eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014
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O documento discute a implementação do eSocial, um projeto do governo federal para coletar informações trabalhistas e previdenciárias de empresas. Ele destaca os desafios do projeto, como a alta burocracia no Brasil, os custos de conformidade e as mudanças necessárias nas empresas para se adequarem ao novo sistema.
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- 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva
- 2. RobertoDiasDuarte "Só sei que nada sei” Sócrates
- 3. RobertoDiasDuarte "O otimismo é a fé em ação” Bob Marley
- 6. RobertoDiasDuarte Qual é o seu papel?
- 8. RobertoDiasDuarte Número$ ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal
- 9. RobertoDiasDuarte Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 Número$
- 10. RobertoDiasDuarte mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.! Número$
- 14. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
- 15. RobertoDiasDuarte Campeões na Justiça do Trabalho Fonte: CNJ
- 16. RobertoDiasDuarte O eSocial é um…. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. projeto do governo federal coletar informações fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
- 21. RobertoDiasDuarte Trabalhadores: CPF e NIS (NIT, PIS ou PASEP) Empregadores PJ: CNPJ Empregadores PF: CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil Identificadores
- 33. RobertoDiasDuarte Eventos iniciais + tabelas
- 39. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
- 40. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br. que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
- 41. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
- 42. RobertoDiasDuarte “Cadê” os padrões ténicos? Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n) Ambiente de teste
- 43. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
- 44. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
- 45. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das ! obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, ! deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
- 46. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
- 47. RobertoDiasDuarte JULHO DE 2014 Lucro Real Presumido, Simples, MEI, Imunes, Isentas NOVEMBRO DE 2014 Administração pública JANEIRO DE 2015
- 49. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
- 53. RobertoDiasDuarte 31/10/2014 1º de maio de 2014
- 55. RobertoDiasDuarte Produtor rural Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014: ! ! aguardar regulamentação!
- 56. RobertoDiasDuarte De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio. Notinha normativa da FENAINFO A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do ambiente de testes 09/05/2014
- 57. RobertoDiasDuarte Quando dar tchau? Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego
- 66. RobertoDiasDuarte Gestão de Recursos Humanos
- 68. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos?
- 69. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Pequena empresa
- 71. RobertoDiasDuarte 1º dia: "revogar" acordos informais
- 72. RobertoDiasDuarte 2º dia: definir responsabilidades S-1000 Informações do Empregador! S-1010 Tabela de Rubricas! S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos! S-1030 Tabela de Cargos! S-1040 Tabela de Funções! S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho! S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras! S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais! S-1080 Tabela de Operadores Portuários! ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura! S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador! S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra)! S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)! S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho! S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho ! S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção! S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção! S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol ! S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições! S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo! S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador! S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador! S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho! S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho! S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional! S-2300 EVENTO - Aviso de Férias! S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário! S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento! S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário! S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início! S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término! S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início! S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término! S-2400 EVENTO - Aviso Prévio! S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio! S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador! S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante! S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início! S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual! S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento! S-2800 EVENTO – Desligamento! S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial! S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
- 73. RobertoDiasDuarte 3º dia: definir processos Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
- 74. RobertoDiasDuarte 4º dia: ajustar a tecnologia
- 75. RobertoDiasDuarte 5º dia: atualizar cadastros
- 76. RobertoDiasDuarte 6º dia: atualizar tabelas
- 77. RobertoDiasDuarte 7º dia: descanse em paz!
- 78. RobertoDiasDuarte Quem deixar para depois…
- 80. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
- 81. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB)
- 82. RobertoDiasDuarte Jaques Wagner O empresário paga e nunca sabe se está pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser autuado ou não FONTE: DCI/SP maio/2014 Esse sistema também não favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza…
- 83. RobertoDiasDuarte Roberto Campos “Quanto mais complicado o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
- 84. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
- 85. RobertoDiasDuarte Sérgio Aprobato “O que fica bem claro é que o governo cometeu com o eSocial o mesmo deslize ao lançar o Sped: reuniu apenas grandes corporações e simulou seus testes.” FONTE: ESTADO DE SÃO PAULO - 18/3/2014 Só os grandes
- 86. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
- 87. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
- 88. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
- 89. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
- 90. RobertoDiasDuarte eSocial: escancara o bueiro regulatório!
- 91. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
- 92. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial