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Roberto Dias Duarte

eSocial: Uma visão executiva

por Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Esse cara sou eu!
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Só sei que nada sei
Sócrates

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Bob Marley

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

O otimismo é a fé em ação
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Governança Digital
Roberto Dias Duarte

Quem é responsável?

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Cenário Atual

terça-feira, 3 de dezembro de 13
R$ 4 bilhões lançados de
diferença (Folha x GFIP)

Roberto Dias Duarte

Números sobre o Cenário Atual

Mais de R$ 1 bilhão em fraudes
no Seguro Desemprego e Abono
Salarial
2,5 milhões de trabalhadores
com vínculos extemporâneos
incluídos no CNIS em 2012
R$ 2 bilhões levantados/
recolhidos de FGTS sob ação
fiscal

Fonte: Receita Federal
terça-feira, 3 de dezembro de 13
30% dos trabalhadores
autônomos na
informalidade
7,2 milhões de
empregados domésticos
20% dos empregados
domésticos filiados à
previdência social

Roberto Dias Duarte

Números sobre o Cenário Atual

Fonte: Receita Federal
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Despesa total com a justiça
do trabalho: R$12 bilhões
2,2 milhões de novos
processos trabalhistas por ano

Roberto Dias Duarte

Números sobre o Cenário Atual

Fonte: CNJ/2012
terça-feira, 3 de dezembro de 13
70 anos de CLT
500 modificações
922 artigos

Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Números sobre o Cenário Atual
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Números sobre o Cenário Atual
mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente
mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados
22% das empresas autuadas

Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE
e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do
trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.
terça-feira, 3 de dezembro de 13
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Alguns “velhos”
amigos
Roberto Dias Duarte

“Art. 41 - Em todas as
atividades será obrigatório
para o empregador o
registro dos respectivos
trabalhadores, podendo ser
adotados livros, fichas ou
sistema eletrônico,
conforme instruções a
serem expedidas pelo
Ministério do Trabalho.”

Fonte: DECRETO-LEI N.º 5.452/1943 (CTL)
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

GFIP

Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço e Informações à Previdência Social

Dados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras.
Bases de incidência do FGTS e das contribuições

previdenciárias (remunerações dos trabalhadores; comercialização da produção;
receita de espetáculos desportivos/patrocínio; pagamento a cooperativa de
trabalho).

Outras informações: movimentação de trabalhador (afastamentos e
retornos); salário-família; salário-maternidade; compensação; retenção sobre nota
fiscal/fatura; exposição a agentes nocivos/múltiplos vínculos; valor da contribuição
do segurado, nas situações em que não for calculado pelo SEFIP (múltiplos
vínculos/múltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o
tomador.
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Relação Anual de Informações Sociais
controle da atividade trabalhista
dados para a elaboração de estatísticas do trabalho
informações do mercado de trabalho
Informações e controle:

Roberto Dias Duarte

RAIS

da legislação da nacionalização do trabalho
dos registros do FGTS
dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários
de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial
de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados

É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para
conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros
programas sociais.
Serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e
programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que
subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

CAGED
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Declaração do Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte

Roberto Dias Duarte

DIRF

Declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria
da Receita Federal do Brasil:

Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País;
O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos
rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou
domiciliados no exterior;
Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Comunicação de acidente de trabalho

Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente
do trabalho à Previdência Social até o 1º
(primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em
caso de morte, de imediato, à autoridade
competente

Roberto Dias Duarte

CAT

Fonte: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Perfil Profissiográfico Previdenciário

O formulário deve ser preenchido pelas empresas

Roberto Dias Duarte

PPP

que exercem
atividades que exponham seus empregados a
agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes
prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de
aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso,
todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como
empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma
Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem
preencher o PPP.
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

O novo “amigo”

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e acessórias, para redução de custos e
da informalidade
Aprimorar a qualidade de informações da
seguridade social e das relações de trabalho

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
O eSocial é um projeto

do governo
federal que vai coletar as informações

descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as
no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando
aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva

utilização para fins previdenciários,
fiscais e de apuração de tributos e
do FGTS.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Conceito
Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Não demandar alteração
legislativa
Prestação única de informação
pelo empregador
Adaptação ao perfil do
contribuinte
Autonomia dos órgãos no
tratamento das informações em
suas bases de dados
Construção coletiva e gestão
compartilhada
Utilização das informações pelos
entes no limite de suas atribuições
e competências
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Premissas
Os eventos transmitidos
serão validados e somente
serão aceitos se estiverem
consistentes
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

RET – Registro de Eventos Trabalhistas
empregados
trabalhadores avulsos
dirigentes sindicais
contribuintes individuais (diretores e cooperados)

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Registro de eventos de:
Empregadores PJ serão identificados
pelo CNPJ
Empregadores PF serão identificados
pelo CPF
Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da
Pessoa Física (CPF + Sequencial)
será publicada norma para registro do CAEPF
CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de
construção civil
Trabalhadores terão como identificadores o CPF e o NIS (NIT, PIS ou
PASEP).

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Identificadores
O par “CPF x NIS” deverá estar
consistente com o CNIS –
Cadastro Nacional de
Informações Sociais e será
validado na transmissão.
Inconsistência gera recusa no
recebimento da informação.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Identificadores
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Qualificação cadastral
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Qualificação cadastral
Deverão ser gerados
e transmitidos na
medida em que
ocorrerem, observando
os prazos legais
Para cada evento
trabalhista deve ser
gerado um arquivo
único

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Transmissão dos eventos trabalhistas
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
eventos

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Portal via Internet
XML &
Webservice

eventos

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Sistema do empregador
1. Cadastro do empregador
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação/departamentos
5. Cargos
6. Horário/turno de Trabalho
7. Funções
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10.Cadastramento inicial de Vínculos - Legado

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Eventos iniciais
Roberto Dias Duarte

Rubricas

terça-feira, 3 de dezembro de 13
1. Admissão
2. Afastamento temporário
3. Alterações
4. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
5. Atividades Desempenhadas
6. Aviso de Férias
7. Aviso Prévio
8. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
9. Comunicação Fato Relevante
10.Desligamento
11.Exclusão
12.Condição de Trabalho Diferenciada
13.Estabilidade
14.Trabalho sem Vínculo
15. Reintegração
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Eventos aleatórios
1. Abertura da Folha por Empresa Remuneração
(Contra-cheque)
-  Múltiplos Vínculos
-  Alocação Trabalhador Simples
-  Dissídios Coletivos
2. Serviços Prestados (cessão de mão de obra)
3. Serviços Prestados Cooperativas
4. Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada)
5. Serviços Tomados Cooperativas
6. Aquisição de Produtos Rurais
7. Comercialização da Produção (rural)
8. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de
Futebol Base de Cálculo e Contribuição

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Eventos mensais
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Fechamento da Folha =
Confissão de dívida +
Geração dos Documentos
de arrecadação
Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos
arquivos que compõem o Sistema de Escrituração
Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s Fi s c a i s,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será
exigido para os eventos ocorridos a partir da

competência de janeiro de 2014.

Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do
caput consta no Manual de Orientação do eSocial
– versão 1.0, que está disponível na Internet, no
endereço eletrônico a www.esocial.gov.br.
 

Roberto Dias Duarte

Ato Declaratório Executivo nº 5/2013

17 de julho de 2013
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Os leiautes de arquivos estão sendo
disponibilizados em versão inicial e sua
divulgação tem caráter informativo aos setores
da sociedade.

terça-feira, 3 de dezembro de 13
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Aprovou ou
aprovará?
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

“Cadê” o manual
técnico?
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Adiaram o prazo?
Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é
composta pelos eventos decorrentes das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio
eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por
outros obrigados a eles equiparados, nos

prazos a serem estipulados em ato
específico. Art. 3º Este Ato Declaratório
Executivo entra em vigor na data de sua
publicação.

Roberto Dias Duarte

Ato Declaratório Executivo nº 5/2013

17 de julho de 2013
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Ato Declaratório Executivo nº 5/2013

Será disponibilizado em breve ato
normativo dos órgãos competentes que
conterá as regras de obrigatoriedade para
transmissão.

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

“Cadê” o ato normativo?

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Lucro Real:
Até 30/06/2014 – Cadastramento
inicial;
07/2014 – Envio dos eventos de
mensais de folha e apuração dos
tributos.
A partir da competência 11/2014 –
substituição da GFIP
Segurado especial e Pequeno
Produtor Rural (recolhimento
unificado):
maio de 2014

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Cronograma “do dia”
Empresas do Lucro Presumido,
Simples Nacional, MEI, Imunes,
Isentas e demais equiparados:
Até 30/10/2014 – Cadastramento
inicial;
11/2014 – Envio dos eventos de
mensais de folha e apuração dos
tributos. A partir da competência
12/2014 – substituição da GFIP.
Módulo da reclamatória trabalhista:
01/2015.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Cronograma “do dia”
Administração Direta, Autárquica
e Fundacional da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios:
Cadastramento inicial a partir de
01/12/2014 até 31/01/2015.
Entrega da primeira competência
do eSocial (01/2015) – até
07/02/2015.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Cronograma “do dia”
Roberto Dias Duarte

Empregador doméstico:
120 dias após a regulamentação da EC 72/2013

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Livro de Registro de Empregados
GFIP
RAIS
CAGED
DIRF
CAT
PPP
Formulário do Seguro Desemprego
Folha de pagamentos

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Quando dizer adeus?
Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Fácil ou Difícil?

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Samuel Kruger
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Daniel Belmiro
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Pontos de
atenção!

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Prevenção!

terça-feira, 3 de dezembro de 13
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Gestão de Recursos Humanos
x
Controle de Pessoal
Roberto Dias Duarte

Prazo e consistência

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Conformidade trabalhista

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

Organizar informações

terça-feira, 3 de dezembro de 13
os outros 40% seriam divididos
entre medicina do trabalho,
compras, produção, vendas e
fiscal. Com o eSocial o governo
vai ter um retrato de todo tipo de
vínculo trabalhista”

Dario Mamone Júnior - sócio da consultoria Deloitte
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

“Estima-se que 60% de todas as
informações necessárias ao eSocial
venham do setor de RH
S-1000 Informações do Empregador
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos
S-1030 Tabela de Cargos
S-1040 Tabela de Funções
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 Tabela de Operadores Portuários

S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador
S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional
S-2300 EVENTO - Aviso de Férias
S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário
S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento
S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário
S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início
S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término
S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início
S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término
S-2400 EVENTO - Aviso Prévio
S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio
S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante
S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início
S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual
S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento
S-2800 EVENTO – Desligamento
S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial
S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente

Processo e-Social

S-1100 eSocial Mensal – Abertura
S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador
S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra)
S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)
S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho
S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção
S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção
S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições
S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Mapear informações e processos
Roberto Dias Duarte

Sensibilizar “o povo”

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Proventos
classificados
incorretamente
Férias fracionadas
além do limite legal
Registro de CAT fora
do prazo

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Transferir

Eliminar

Aceitar

Reduzir

Probabilidades (%)

Roberto Dias Duarte

Registro de
admissões posterior
ao início da
atividade

Impacto (R$)

Gestão dos riscos
1. Reuna os gestores das áreas envolvidas: recursos
humanos, segurança e medicina do trabalho, financeiro,
contábil, fiscal, comercial, produção etc.
2. Faça uma apresentação executiva sobre e-Social
3. Levante os problemas que cada área enfrentará para
se adequar
4. Faça a análise de riscos
5. Priorize os riscos
6. Faça um plano de ação e gerencie-o

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Metodologia
Roberto Dias Duarte

Perguntas e Respostas

terça-feira, 3 de dezembro de 13
Daniel Belmiro: Sim, com a diferença
única da transmissão, que neste caso,
será obrigado identificar quem envia
o arquivo, por meio da procuração
eletrônica.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

1) A utilização do certificado digital
no eSocial será o mesmo padrão da
NF-e?
Roberto Dias Duarte

2) O evento S-2200 determina que admissão do
trabalhador deve ocorrer antes do início das atividades,
na CLT determina que o empregador pode efetuar o
registro até 48 horas, como tratar no eSocial?
José Roberto Maia: Na carteira é apenas uma anotação,
prevendo o envio até 48 horas. O envio da admissão
deverá ocorrer antes do início da atividade.

Daniel Belmiro: O efeito previdenciário deste evento tem
o seguinte aspecto:
Por exemplo, se e o trabalhador é admitido pela manhã,
mesmo que este não tenha recebido salário ou a
retenção do INSS e no período da tarde este venha a
falecer, a viúva terá o direito da carência dos benefícios,
somente se este estiver com vínculo da admissão.
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Daniel Belmiro: Sim, ele poderá fazer
um download.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

3) As informações enviadas
anteriormente no eSocial ficarão
disponível para consulta anterior?
Daniel Belmiro: Não, o novo
leiaute trará novidades
relacionadas ao tema em
questão.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

4 ) A t ab e l a d e s u p o r t e 3 Natureza das rubricas é
definitiva?
Daniel Belmiro: A receita está
estabelecendo um novo modelo de
DARF, portanto, será obrigatório o
uso do DARF por meio do eSocial
(Receita Federal).

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

5) Atualmente a empresa efetua seus
pagamentos do impostos
eletronicamente, não envia os DARFS,
como tratar no eSocial?
Daniel Belmiro: O eSocial aceitará
nomes com caracteres especiais e
acentuação.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

6) Na SEFIP o nome do trabalhador
não pode conter caracteres especiais
e acentuação, como será tratado no
eSocial?
Daniel Belmiro: A contingência será
por meio do portal da WEB do fisco.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

7) Será disponibilizado ambiente de
contingência, nos momento de
ambiente de produção da receita?
Daniel Belmiro: Na primeira entrega do
arquivo do eSocial, enviar os dados
comunicando que não tem empregados
ativos, neste caso, não precisa enviar
mensalmente que está sem movimento,
pois, ao enviar a primeira movimentação de
empregados ativos, passa-se por um
processo normal.
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

8) A minha dúvida é com as empresas
inativas de empregados, contribuintes,
h av e r á u m a rq u i v o p a ra t rat a r a s
informações?
José Roberto Maia: Quase tudo pode
ser alterado, na verdade se você
i n fo r m a r q u e o e m p rega d o fo i
contratado pelo salário de 1000 e na
verdade o salário seria 1200, neste
caso, deverá ser enviado um arquivo
de alteração.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

9) O que pode ser modificado?
Daniel Belmiro: Não especificamos
ainda o leiaute do IR fonte, inclusive,
no evento 1300, estes dados serão
mais completos, praticamente será
disponibilizado todos os códigos de
IRRF constantes na DIRF, exceto os
códigos de DARF da Financeira.
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

10) Onde prestar as informações das
operadoras de saúde e dos titulares,
não identifiquei no leiaute do eSocial
1.0?
Daniel Belmiro: Estamos fazendo um refino no
leiaute 1.0, pois, existem algumas inconsistências,
nas quais estamos com trabalho pesado neste
aspecto. O manual do XML depende do leiaute
finalizado e a nossa expectativa é que isto ocorra
entre o início ou final de dezembro. As alterações
das tabelas mensais serão antecipadas para
vocês, o prazo proposta para finalização está
previsto para Janeiro.

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

11) Quando será disponibilizado o ambiente de
testes e manual do XML?
Roberto Dias Duarte

Por que tanta pressa?

Problema #2
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

‘Velocidade’ do SPED
Projeto

Norma

Abrangência

Carência

Tempo

NF-e

10/2005

1 milhão

3,5 anos

7 anos

EFD-ICMS/IPI

12/2006

5,3 milhões

3 anos

11 anos

ECD

12/2007

160mil

2 anos

4 anos

EFDCONTRIBUIÇÕES

7/2010

1,3 milhões

18 meses

2 anos

eSOCIAL

07/2013

EFD-IRPJ

05/2013

terça-feira, 3 de dezembro de 13

6 milhões (?) 6 meses(?)
1,3 milhões

7 meses

1 ano (?)

18 meses

www.robertodiasduarte.com
Roberto Dias Duarte

Daniel Belmiro
terça-feira, 3 de dezembro de 13
30%
7,5%

têm projetos de eSocial

diz que o projeto está em
andamento

terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

Resultado da pressa

Pesquisa Thomson Reuters
Roberto Dias Duarte

Reduz o “Custo Brasil”?
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Problema #1
2.600

9x maior que a
média mundial

183º

média mundial: 282

1.080

China: 398

864
182º

Brasil

Roberto Dias Duarte

Custo de conformidade tributária e trabalhista

Bolívia

Fonte: www.pwc.com
terça-feira, 3 de dezembro de 13

453

Venezulela

Argentina

336

316

311

Uruguai

Chile

Paraguai

208

199

Colombia

Suriname
2.600

2.600

21,0% 20,9%

2.600

2.600

2.600

2.600

2.600

2.600

2.600

20,4% 20,2%
19,5%
18,7% 18,5%
17,7%

Roberto Dias Duarte

Custo de conformidade
( em horas)

Economia
subterrânea (%PIB)

2.600

16,8% 16,6%
2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Banco Mundial & FGV
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

“A CLT cumpriu um papel
importantíssimo no período
em que foi editada, na
década de 40 do século
passado, na transposição de
uma sociedade agrícola e
até escravocrata para o nível
industrial.”

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Primeiro, porque é uma regulação rígida e
fundada na lei federal, que praticamente
engessa toda relação entre patrão e
empregado;
segundo, é excessivamente detalhista e
confusa, o que gera insegurança jurídica, e,
inevitavelmente, descumprimento,
favorecendo o aumento de ações na Justiça; e
terceiro, está cheia de lacunas.
O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo
mudou, exceto a legislação trabalhista.”

Roberto Dias Duarte

“Mas hoje deixa muito a desejar.

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen
terça-feira, 3 de dezembro de 13
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

36 milhões de
brasileiros são
empreendedores
Big Brother Fiscal
27.500

Recebe NF-e
Recebe NF-e
Enviará: eSocial

s
a
i
D

Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
eSocial
EFD-IRPJ

u
D

Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS/IPI
eSocial

b
o

o
t
r
e

2.929

R

Informais

MEI

Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
SPED Contábil
EFD-IRPJ
eSocial

4.000
1.100

Simples

L.Presumido

Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
terça-feira, 3 de dezembro de 13

e
t
r
a

190

L.Real
(x 1.000)
Roberto Dias Duarte

Em 10 anos, 180 países
implementaram
reformas para redução
da complexidade e do
custo dos processos
regulatórios.

Banco Mundial
terça-feira, 3 de dezembro de 13
terça-feira, 3 de dezembro de 13

Roberto Dias Duarte

"Não podemos
informatizar a
burocracia, temos de
facilitar, porque a
burocracia provoca
custos e desperdícios"
Roberto Dias Duarte
terça-feira, 3 de dezembro de 13
Roberto Dias Duarte

“Os que são loucos o
suficiente para
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terça-feira, 3 de dezembro de 13

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eSocial: Uma visão executiva - por Roberto Dias Duarte

  • 1. Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva por Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 2. Roberto Dias Duarte Esse cara sou eu! terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 3. Roberto Dias Duarte Só sei que nada sei Sócrates terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 4. Bob Marley terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte O otimismo é a fé em ação
  • 5. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Governança Digital
  • 6. Roberto Dias Duarte Quem é responsável? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 7. Roberto Dias Duarte Cenário Atual terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 8. R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 R$ 2 bilhões levantados/ recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 9. 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade 7,2 milhões de empregados domésticos 20% dos empregados domésticos filiados à previdência social Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: Receita Federal terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 10. Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: CNJ/2012 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 11. 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual
  • 12. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 13. Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 14. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Alguns “velhos” amigos
  • 15. Roberto Dias Duarte “Art. 41 - Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Fonte: DECRETO-LEI N.º 5.452/1943 (CTL) terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 16. Roberto Dias Duarte GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social Dados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras. Bases de incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias (remunerações dos trabalhadores; comercialização da produção; receita de espetáculos desportivos/patrocínio; pagamento a cooperativa de trabalho). Outras informações: movimentação de trabalhador (afastamentos e retornos); salário-família; salário-maternidade; compensação; retenção sobre nota fiscal/fatura; exposição a agentes nocivos/múltiplos vínculos; valor da contribuição do segurado, nas situações em que não for calculado pelo SEFIP (múltiplos vínculos/múltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o tomador. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 17. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 18. Relação Anual de Informações Sociais controle da atividade trabalhista dados para a elaboração de estatísticas do trabalho informações do mercado de trabalho Informações e controle: Roberto Dias Duarte RAIS da legislação da nacionalização do trabalho dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 19. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 20. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte CAGED
  • 21. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 22. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Roberto Dias Duarte DIRF Declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País; O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 23. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 24. Comunicação de acidente de trabalho Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente Roberto Dias Duarte CAT Fonte: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 25. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 26. Perfil Profissiográfico Previdenciário O formulário deve ser preenchido pelas empresas Roberto Dias Duarte PPP que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 27. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 28. Roberto Dias Duarte O novo “amigo” terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 29. Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
  • 30. O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Conceito
  • 31. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 32. Não demandar alteração legislativa Prestação única de informação pelo empregador Adaptação ao perfil do contribuinte Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados Construção coletiva e gestão compartilhada Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Premissas
  • 33. Os eventos transmitidos serão validados e somente serão aceitos se estiverem consistentes terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte RET – Registro de Eventos Trabalhistas
  • 34. empregados trabalhadores avulsos dirigentes sindicais contribuintes individuais (diretores e cooperados) terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Registro de eventos de:
  • 35. Empregadores PJ serão identificados pelo CNPJ Empregadores PF serão identificados pelo CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil Trabalhadores terão como identificadores o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP). terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Identificadores
  • 36. O par “CPF x NIS” deverá estar consistente com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e será validado na transmissão. Inconsistência gera recusa no recebimento da informação. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Identificadores
  • 37. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Qualificação cadastral
  • 38. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Qualificação cadastral
  • 39. Deverão ser gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem, observando os prazos legais Para cada evento trabalhista deve ser gerado um arquivo único terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Transmissão dos eventos trabalhistas
  • 40. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 41. eventos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Portal via Internet
  • 42. XML & Webservice eventos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Sistema do empregador
  • 43. 1. Cadastro do empregador 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação/departamentos 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10.Cadastramento inicial de Vínculos - Legado terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos iniciais
  • 45. 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. Alterações 4. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 5. Atividades Desempenhadas 6. Aviso de Férias 7. Aviso Prévio 8. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 9. Comunicação Fato Relevante 10.Desligamento 11.Exclusão 12.Condição de Trabalho Diferenciada 13.Estabilidade 14.Trabalho sem Vínculo 15. Reintegração terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos aleatórios
  • 46. 1. Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-cheque) -  Múltiplos Vínculos -  Alocação Trabalhador Simples -  Dissídios Coletivos 2. Serviços Prestados (cessão de mão de obra) 3. Serviços Prestados Cooperativas 4. Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada) 5. Serviços Tomados Cooperativas 6. Aquisição de Produtos Rurais 7. Comercialização da Produção (rural) 8. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos mensais
  • 47. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Fechamento da Folha = Confissão de dívida + Geração dos Documentos de arrecadação
  • 48. Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s Fi s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico a www.esocial.gov.br.   Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 49. Roberto Dias Duarte Os leiautes de arquivos estão sendo disponibilizados em versão inicial e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 50. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Aprovou ou aprovará?
  • 51. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte “Cadê” o manual técnico?
  • 52. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Adiaram o prazo?
  • 53. Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico. Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 54. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 Será disponibilizado em breve ato normativo dos órgãos competentes que conterá as regras de obrigatoriedade para transmissão. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 55. Roberto Dias Duarte “Cadê” o ato normativo? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 56. Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP Segurado especial e Pequeno Produtor Rural (recolhimento unificado): maio de 2014 terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  • 57. Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: Até 30/10/2014 – Cadastramento inicial; 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 12/2014 – substituição da GFIP. Módulo da reclamatória trabalhista: 01/2015. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  • 58. Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: Cadastramento inicial a partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  • 59. Roberto Dias Duarte Empregador doméstico: 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 60. Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego Folha de pagamentos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Quando dizer adeus?
  • 61. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 62. Roberto Dias Duarte Fácil ou Difícil? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 63. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 64. Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 65. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 66. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 67. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 68. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 69. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 70. Roberto Dias Duarte Pontos de atenção! terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 72. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Gestão de Recursos Humanos x Controle de Pessoal
  • 73. Roberto Dias Duarte Prazo e consistência terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 74. Roberto Dias Duarte Conformidade trabalhista terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 75. Roberto Dias Duarte Organizar informações terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 76. os outros 40% seriam divididos entre medicina do trabalho, compras, produção, vendas e fiscal. Com o eSocial o governo vai ter um retrato de todo tipo de vínculo trabalhista” Dario Mamone Júnior - sócio da consultoria Deloitte terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte “Estima-se que 60% de todas as informações necessárias ao eSocial venham do setor de RH
  • 77. S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processo e-Social S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Mapear informações e processos
  • 78. Roberto Dias Duarte Sensibilizar “o povo” terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 79. Proventos classificados incorretamente Férias fracionadas além do limite legal Registro de CAT fora do prazo terça-feira, 3 de dezembro de 13 Transferir Eliminar Aceitar Reduzir Probabilidades (%) Roberto Dias Duarte Registro de admissões posterior ao início da atividade Impacto (R$) Gestão dos riscos
  • 80. 1. Reuna os gestores das áreas envolvidas: recursos humanos, segurança e medicina do trabalho, financeiro, contábil, fiscal, comercial, produção etc. 2. Faça uma apresentação executiva sobre e-Social 3. Levante os problemas que cada área enfrentará para se adequar 4. Faça a análise de riscos 5. Priorize os riscos 6. Faça um plano de ação e gerencie-o terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Metodologia
  • 81. Roberto Dias Duarte Perguntas e Respostas terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 82. Daniel Belmiro: Sim, com a diferença única da transmissão, que neste caso, será obrigado identificar quem envia o arquivo, por meio da procuração eletrônica. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 1) A utilização do certificado digital no eSocial será o mesmo padrão da NF-e?
  • 83. Roberto Dias Duarte 2) O evento S-2200 determina que admissão do trabalhador deve ocorrer antes do início das atividades, na CLT determina que o empregador pode efetuar o registro até 48 horas, como tratar no eSocial? José Roberto Maia: Na carteira é apenas uma anotação, prevendo o envio até 48 horas. O envio da admissão deverá ocorrer antes do início da atividade. Daniel Belmiro: O efeito previdenciário deste evento tem o seguinte aspecto: Por exemplo, se e o trabalhador é admitido pela manhã, mesmo que este não tenha recebido salário ou a retenção do INSS e no período da tarde este venha a falecer, a viúva terá o direito da carência dos benefícios, somente se este estiver com vínculo da admissão. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 84. Daniel Belmiro: Sim, ele poderá fazer um download. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 3) As informações enviadas anteriormente no eSocial ficarão disponível para consulta anterior?
  • 85. Daniel Belmiro: Não, o novo leiaute trará novidades relacionadas ao tema em questão. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 4 ) A t ab e l a d e s u p o r t e 3 Natureza das rubricas é definitiva?
  • 86. Daniel Belmiro: A receita está estabelecendo um novo modelo de DARF, portanto, será obrigatório o uso do DARF por meio do eSocial (Receita Federal). terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 5) Atualmente a empresa efetua seus pagamentos do impostos eletronicamente, não envia os DARFS, como tratar no eSocial?
  • 87. Daniel Belmiro: O eSocial aceitará nomes com caracteres especiais e acentuação. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 6) Na SEFIP o nome do trabalhador não pode conter caracteres especiais e acentuação, como será tratado no eSocial?
  • 88. Daniel Belmiro: A contingência será por meio do portal da WEB do fisco. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 7) Será disponibilizado ambiente de contingência, nos momento de ambiente de produção da receita?
  • 89. Daniel Belmiro: Na primeira entrega do arquivo do eSocial, enviar os dados comunicando que não tem empregados ativos, neste caso, não precisa enviar mensalmente que está sem movimento, pois, ao enviar a primeira movimentação de empregados ativos, passa-se por um processo normal. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 8) A minha dúvida é com as empresas inativas de empregados, contribuintes, h av e r á u m a rq u i v o p a ra t rat a r a s informações?
  • 90. José Roberto Maia: Quase tudo pode ser alterado, na verdade se você i n fo r m a r q u e o e m p rega d o fo i contratado pelo salário de 1000 e na verdade o salário seria 1200, neste caso, deverá ser enviado um arquivo de alteração. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 9) O que pode ser modificado?
  • 91. Daniel Belmiro: Não especificamos ainda o leiaute do IR fonte, inclusive, no evento 1300, estes dados serão mais completos, praticamente será disponibilizado todos os códigos de IRRF constantes na DIRF, exceto os códigos de DARF da Financeira. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 10) Onde prestar as informações das operadoras de saúde e dos titulares, não identifiquei no leiaute do eSocial 1.0?
  • 92. Daniel Belmiro: Estamos fazendo um refino no leiaute 1.0, pois, existem algumas inconsistências, nas quais estamos com trabalho pesado neste aspecto. O manual do XML depende do leiaute finalizado e a nossa expectativa é que isto ocorra entre o início ou final de dezembro. As alterações das tabelas mensais serão antecipadas para vocês, o prazo proposta para finalização está previsto para Janeiro. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 11) Quando será disponibilizado o ambiente de testes e manual do XML?
  • 93. Roberto Dias Duarte Por que tanta pressa? Problema #2 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 94. Roberto Dias Duarte ‘Velocidade’ do SPED Projeto Norma Abrangência Carência Tempo NF-e 10/2005 1 milhão 3,5 anos 7 anos EFD-ICMS/IPI 12/2006 5,3 milhões 3 anos 11 anos ECD 12/2007 160mil 2 anos 4 anos EFDCONTRIBUIÇÕES 7/2010 1,3 milhões 18 meses 2 anos eSOCIAL 07/2013 EFD-IRPJ 05/2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13 6 milhões (?) 6 meses(?) 1,3 milhões 7 meses 1 ano (?) 18 meses www.robertodiasduarte.com
  • 95. Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 96. 30% 7,5% têm projetos de eSocial diz que o projeto está em andamento terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Resultado da pressa Pesquisa Thomson Reuters
  • 97. Roberto Dias Duarte Reduz o “Custo Brasil”? terça-feira, 3 de dezembro de 13 Problema #1
  • 98. 2.600 9x maior que a média mundial 183º média mundial: 282 1.080 China: 398 864 182º Brasil Roberto Dias Duarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Bolívia Fonte: www.pwc.com terça-feira, 3 de dezembro de 13 453 Venezulela Argentina 336 316 311 Uruguai Chile Paraguai 208 199 Colombia Suriname
  • 99. 2.600 2.600 21,0% 20,9% 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% Roberto Dias Duarte Custo de conformidade ( em horas) Economia subterrânea (%PIB) 2.600 16,8% 16,6% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Banco Mundial & FGV terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 100. Roberto Dias Duarte “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada, na década de 40 do século passado, na transposição de uma sociedade agrícola e até escravocrata para o nível industrial.” presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 101. Primeiro, porque é uma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado; segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça; e terceiro, está cheia de lacunas. O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista.” Roberto Dias Duarte “Mas hoje deixa muito a desejar. presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 102. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 36 milhões de brasileiros são empreendedores
  • 103. Big Brother Fiscal 27.500 Recebe NF-e Recebe NF-e Enviará: eSocial s a i D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições eSocial EFD-IRPJ u D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS/IPI eSocial b o o t r e 2.929 R Informais MEI Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições SPED Contábil EFD-IRPJ eSocial 4.000 1.100 Simples L.Presumido Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 terça-feira, 3 de dezembro de 13 e t r a 190 L.Real (x 1.000)
  • 104. Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos regulatórios. Banco Mundial terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 105. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  • 106. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  • 107. Roberto Dias Duarte “Os que são loucos o suficiente para pensarem que podem mudar o mundo, são os que o fazem” facebook.com/imposticida terça-feira, 3 de dezembro de 13