Balanço SPED Brasil

por Roberto Dias Duarte
Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com
Pós-validando o SPED
um balanço do Brasil pós-SPED
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.robertodiasduarte.com
sexta-feira, 27 de setembro de 13

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Só sei que nada sei
Sócrates
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O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
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GovernançaDigitalTecnologia tributária é...
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Inovaçãoemserviços
Tecnologia tributária é...
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Inovação no varejo
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Mundo de Alice?
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Reduzo“CustoBrasil”?
Problema #1
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Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a
média mundial
Fonte: www.pwc.com
182º
183º
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Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a
média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
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Custodeconformidade
(emhoras)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia
subterrânea (%PIB)
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Problema #2
Porquetantapressa?
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‘Velocidade’ do SPED
Projeto Abrangência Carência Tempo
NF-e 1 milhão 3,5 anos 7 anos
EFD-ICMS/IPI 1,3 milhões 4 anos 9 anos
ECD 160mil 2 anos 4 anos
EFD-
CONTRIBUIÇÕES
1,3 milhões 18 meses 2 anos
eSOCIAL 6 milhões (?) 6 meses(?) 1 ano (?)
EFD-IRPJ 1,3 milhões 6 meses 18 meses
www.robertodiasduarte.com
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Mistérios da eSocial
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Daniel Belmiro
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Pesquisa Thomson Reuters
30% têm projetos de eSocial
7,5% diz que o projeto está em
andamento
Resultadodapressa
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Já combinou com os russos?
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Ato Declaratório Executivo nº 5/2013
Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos
arquivos que compõem o Sistema de Escrituração
Fiscal Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será
exigido para os eventos ocorridos a partir da
competência de janeiro de 2014.
Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do
caput consta no Manual de Orientação do eSocial
– versão 1.0, que está disponível na Internet, no
endereço eletrônico a www.esocial.gov.br.

17 de julho de 2013
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Os leiautes de arquivos estão sendo
disponibilizados em versão inicial e sua
divulgação tem caráter informativo aos setores
da sociedade.
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Aprovou ou
aprovará?
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Adiaram o prazo?
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Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é
composta pelos eventos decorrentes das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio
eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por
outros obrigados a eles equiparados, nos
prazos a serem estipulados em ato
específico. Art. 3º Este Ato Declaratório
Executivo entra em vigor na data de sua
publicação.
17 de julho de 2013
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Será disponibilizado em breve ato
normativo dos órgãos competentes que
conterá as regras de obrigatoriedade para
transmissão.
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“Cadê” o ato normativo?
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Cronograma “do dia”
Empregador doméstico: 120 dias
após a regulamentação da EC
72/2013.
Lucro Real:
Até 30/04/2014 – Cadastramento
inicial;
Até 30/05/2014 – Envio dos
eventos de mensais de folha e
apuração dos tributos.
A partir da competência 07/2014
– substituição da GFIP
MEI e Pequeno Produtor Rural:
Final do 1º semestre de 2014
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Empresas do Lucro Presumido e
Simples Nacional:
Até 30/09/2014 – Cadastramento
inicial;
Até 30/10 – Envio dos eventos de
mensais de folha e apuração dos
tributos. A partir da competência
11/2014 – substituição da GFIP.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED
e outras informações acessórias:
A partir de 01/2015.
Módulo da reclamatória trabalhista:
01/2015.
Cronograma “do dia”
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Quando dizer adeus?
Livro de Registro de Empregados
Folha de pagamentos
GFIP
RAIS
CAGED
DIRF
CAT
PPP
Formulário do Seguro Desemprego
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Samuel Kruger
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Fácil ou Difícil?
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Samuel Kruger

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eventos
XML &
Webservice
Portal
eventos
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Eventos iniciais
1. Cadastro do empregador
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação/departamentos
5. Cargos
6. Horário/turno de Trabalho
7. Funções
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10.Cadastramento inicial de Vínculos - Legado
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Rubricas
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Eventos aleatórios
1. Admissão
2. Afastamento temporário
3. Alterações
4. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
5. Atividades Desempenhadas
6. Aviso de Férias
7. Aviso Prévio
8. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
9. Comunicação Fato Relevante
10.Desligamento
11.Exclusão
12.Condição de Trabalho Diferenciada
13.Estabilidade
14.Trabalho sem Vínculo
15. Reintegração
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Parte do corpo atingida
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Agente causador do acidente
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Gerador do acidente
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Motivos do afastamento
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Motivos do desligamento
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Eventos mensais
1. Abertura da Folha por Empresa Remuneração
(Contra-cheque)
- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
2. Serviços Prestados (cessão de mão de obra)
3. Serviços Prestados Cooperativas
4. Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada)
5. Serviços Tomados Cooperativas
6. Aquisição de Produtos Rurais
7. Comercialização da Produção (rural)
8. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de
Futebol Base de Cálculo e Contribuição
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Fechamento da Folha =
Confissão de dívida +
Geração dos Documentos
de arrecadação

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Pontos de
atenção!
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Prazo e consistência

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Para começar
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CPF x PIS consistente com o
Cadatro Nacional de
Informações Sociais (CNIS)

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Conformidade trabalhista
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Organizar informações

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Sensibilizar “o povo”
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Combateasonegação?
Problema #3

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Economia Subterrânea
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Abrangência do SPED
EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições EFD-IRPJ

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250.000
500.000
750.000
1.000.000
1.250.000
1.500.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
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250.000
500.000
750.000
1.000.000
1.250.000
1.500.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
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EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições EFD-IRPJ eSocial

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1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
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1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
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16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20XX
10,0%
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%20,9%21,0%
Faltam U$152 bi para
chegarmos a 10% do PIB
U$483 bi
U$382 bi
U$230 bi
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U$152 bi adicionais geram
U$54 bi na
arrecadação

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Renúncia fiscal em 2013
(janeiro a julho)
R$43 bi na
arrecadação

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"Leis inúteis
enfraquecem
as leis
necessárias."
Montesquieu

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Fonte: IBPT
275.095 normas
225.519 artigos
525.459 parágrafos
1.680.117 incisos
221.009 alíneas
Em 20 anos foram:

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Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de
alíquotas no SIMPLES

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Sonhos do brasileiro

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36 milhões de
brasileiros são
empreendedores

Roberto
D
ias
D
uarte
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
Informais MEI Simples L.Presumido L.Real
190
1.100
4.000
2.929
27.500
Big Brother Fiscal
(x 1.000)
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Roberto
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ias
D
uarte
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
Informais MEI Simples L.Presumido L.Real
190
1.100
4.000
2.929
27.500
Big Brother Fiscal
(x 1.000)
Recebe NF-e
Recebe NF-e
Enviará: eSocial
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS/IPI
eSocial
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
eSocial
EFD-IRPJ
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
SPED Contábil
EFD-IRPJ
eSocial
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Iágaro Martins

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8 milhões de empresas
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Todo mês:
a moça do
departamento
“fiscal”
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B2B do
envelope
pardo
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Entra em
cena a
escrituração

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Transmitiu!
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1% adquiriu ERP’s
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Vendas
Compras
Estoque
Produção
Entrega
Cliente
Fornecedor
Financeiro
Fisco
Faturamento
Contábil/Fiscal/
Jurídico

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Vendas
Compras
Estoque
Produção
Entrega
Cliente
Fornecedor
Financeiro
Fisco
Faturamento
Contábil/Fiscal/
Jurídico
Egossistema
O que contém este “envelope”?
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O que chega ao fisco
é coerente ?

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Fonte: MBE
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Em 10 anos, 180 economias
implementaram1.500
reformas para redução da
complexidade e do custo dos
processos regulatórios.
Banco Mundial

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Queremos simplificação?
Só com nossa
mobilização!w
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inclusive com o SPED
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