O documento descreve a história do sistema público de saúde brasileiro (SUS) desde a expansão urbana na década de 1960 até 2000. Ele destaca a criação do SUS na Constituição de 1988 como um direito universal à saúde, mas também discute os desafios de implementação incluindo falta de financiamento adequado e centralização excessiva na atenção básica.

1. Rondinelli Salvador Silva
Coordenador Científico Nacional – DENEM

2. SUS – Do Sonho ao
Pesadelo

3. Retrospectiva
• Expansão da população urbana
• Instalação de Complexo Industrial anos 60/70
• Golpe de 64
• Fortalecimento da Indústria Médico Hospitalar
• Desenvolvimento/Recessão Econômica dos anos
70/80
• Ressurgimento dos movimentos sociais ao final da
Ditadura

4. Resultado

5. Constituinte de 1988

6. Saúde nos termos da lei
• Artigo 196
A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação

7. SUS como proposta

9. Como operacionalizar?
• Lei 8080
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências.

10. Normas Operacioais Básicas
• NOB 01/91
Pagamento por produção de serviço
Não faz avaliação populacional ou epidemiológica
• NOB 01/93
Gestão Semiplena

12. Crise financeira do SUS
• Previdência deixa de financiar o SUS - 1994
• CPMF (Adib Jatene) - 1996
• Criação de Planos de Saúde pelas Santas Casas -
1996
• Crise dos Hospitais Universitários - 1997
UFMG fecha o Curso de medicina em junho de - 1997

13. Reforma dentro da Reforma
• NOB 01/96
Revoga todas as anteriores
Administração Plena
PAB – Piso Assistência Básico – Gasto per capita

14. Centralidade da Atenção
Básica
• Programa Saúde da Família (com vias de
Estratégia)
Baixa densidade de tecnologia
Baixa valorização do profissionais
Falta de integralidade no serviço
Precarização do trabalho
Agentes de Saúde
SUS pobre para pobres

15. Só pra não esquecer!

16. Investimentos em Saúde
• Entre 1994 e 1998 houve queda de 12,4% na
relação PIB/investimento em saúde
• Houve elevação de 22,6% em outros gastos:
infraestrutura basicamente

17. Saúde Suplementar
• Na década de 1980 2% da população contratava
Planos Privado de Saúde
• Atualmente os números chegam a 25%
• Lei 9656/98
Referência
Ambulatorial
Hospitalar sem obstetrícia
Hospitalar com obstetrícia
Odontológico

19. O que é o SUS em 2000
• Rede descentralizada de serviços
• Sistema público/privado (Saúde Suplementar,
serviços particulares, etc.)
• Criação das OSS e sua “evolução” para FEDP
• Introdução da CLT no setor público
• Não compõe o orçamento geral da União – não
reponde a Lei de Execução Orçamentária ou a Lei
de Licitações
• Redução de 27% dos leitos públicos nos últimos 15
anos

20. O que é o SUS em 2000
• Déficit de 100 mil leitos segundo os preceitos da
OMS (leitos per capita)
• Falta de normatização de financiamento

21. O SUS tem jeito?