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Programas Inovadores de Atenção à Primeira Infância
Sobre a necessidade de continuidade Vários indicadores importantes de desenvolvimento infantilcontinuam não sendo medidos...
Posição relativa do Brasil com respeito ao PIB per capita e             taxa de mortalidade na infância                   ...
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009                        20                        18                        16     ...
Eixos para a construção de um Programa de     Atenção Integral à Primeira InfânciaI. Unificação e consolidação (sete domín...
I. Unificação e ConsolidaçãoUnificação perante a família      1. Unificação do nome      2. Unificação da porta de entrada...
II. Customização e AdequaçãoIndividualidade: Toda criança é única Com respeito ao momento em que realiza cada um dospasso...
II. Customização e AdequaçãoCustomização: Atendimento personalizado Cada criança tem necessidades específicas, requerendo...
III. Organização dos Locais de                 Atendimento1. Papel preponderante da atenção à primeirainfância em casa pel...
III.2. Organização dos serviços públicos Em primeiro lugar, a política pública deve apoiar e garantir que asfamílias tenh...
III.3. Pró-atividade: visitas domiciliaresPara famílias em que as crianças não vem cumprindo com as atividades programada...
IV. Expansão do Escopo1. De uma maior ênfase nos direitos negativosa uma igual e crescente ênfase nos direitos positivos.2...
IV. Expansão do EscopoDireitos e ações        Direitos Negativos                          Direitos Positivos              ...
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos     direitos positivos segundo o nível de desenvolv...
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos    direitos positivos segundo o nível de desenvolvi...
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos    direitos positivos segundo o nível de desenvolvi...
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Apresentação de uma política de desenvolvimento integral para a primeira infância - Ricardo Paes de Barros
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Apresentação de uma política de desenvolvimento integral para a primeira infância - Ricardo Paes de Barros

Apresentação realizada pelo subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, durante 1a. Mesa do Seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o desenvolvimento na primeira infância.

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Apresentação de uma política de desenvolvimento integral para a primeira infância - Ricardo Paes de Barros

  1. 1. Construindo um ProgramaÚnico de Atenção Integral à Primeira Infância 1 ano 2 anos 3 anos Brasília, 26 de Outubro de 2011.
  2. 2. Razões para que prioridade seja dada à Atenção Integral na Primeira Infância Elevada sensibilidade: Em nenhuma outra fase da vida as respostassão tão rápidas, amplas e intensas. Transformações persistentes e duradouras: as transformaçõesocorridas nos primeiros anos de vida terão impacto sobre toda a vida doindivíduo. Maior tempo para influenciar a vida dos beneficiários: Quanto maiscedo ocorrerem, mais longo será o período que delas se pode beneficiar. Complementaridade: Uma melhor atenção e estímulos nos primeirosanos de vida aumentam a capacidade de uma criança aproveitaroportunidades futuras. Nivelando o ponto de partida: quanto mais equitativa for a atençãonessa etapa da vida, menor será a desigualdade entre adultos. Ausência de conflito entre Meritocracia e Igualdade de Oportunidades:No início da vida todas as crianças são similarmente talentosas.Neste caso, equidade não compromete eficiência.
  3. 3. Sobre o acelerado progresso social brasileiro Ao longo das últimas décadas os indicadores maisbásicos de desenvolvimento infantil melhoraram deforma extremamente acentuada. Não só melhoraram os valores médios. Tambémfoi reduzida de forma acentuada a desigualdade entregrupos socioeconômicos e demográficos.
  4. 4. Em boa medida, esta melhora nos resultados decorreu dos significativos avanços institucionais ocorridos ao longo das duas últimas décadas Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Um Mundo para as Crianças – Documento da ONU Plano Nacional pela Primeira Infância Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presentes hoje em 92% dos municípios. Fortalecimento dos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Fortalecimento e ampliação do número de Conselhos Tutelares, presentes hoje em 98% dos municípios. Criação e difusão de Delegacias Especializadas, Defensores e Núcleos da Infância e Juventude (Defensoria Pública), Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Ministério Público), Varas e Promotorias da Infância e da Juventude, Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.
  5. 5. Igualmente importante para os resultadosalcançados foi a concomitante expansão na ofertade serviços de atenção básica à primeira infânciaSaúde:  32 mil equipes de saúde da família – ESF,  53% da população coberta,  250 mil agentes comunitários de saúde – PACS e  21 mil equipes de saúde bucal – ESB.Assistência Social:  6 mil centros de referência da assistência social – CRAS,  91% com Programa de Atenção Integral à Família – PAIF,  85% dos municípios brasileiros com ao menos um CRAS.Educação:  2 milhões de crianças atendidas em 46 mil creches,  19% da população de 0 a 3 anos coberta.
  6. 6. Também contribuiu o fato dediversos estados e municípios brasileiros terem concebido e implantado importantes inovações empolíticas públicas para a Primeira Infância ao longo da última década
  7. 7. Programas Inovadores de Atenção à Primeira Infância
  8. 8. Sobre a necessidade de continuidade Vários indicadores importantes de desenvolvimento infantilcontinuam não sendo medidos no país. Os mais básicos que têm sido medidos permanecem emníveis ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimentoeconômico do país. O acentuado progresso ocorrido ao longo das duas últimasdécadas não ocorreu com a mesma intensidade em todas asdimensões. Existe, portanto, a necessidade de pelo menos maisalgumas décadas de progresso acelerado.
  9. 9. Posição relativa do Brasil com respeito ao PIB per capita e taxa de mortalidade na infância Ano Variável Indicador 2000 2010 Taxa de mortalidade (o/oo) 34 22Mortalidade na Posição absoluta (número de países com maior 89 94 infância taxa de mortalidade) Posição relativa (porcentagem de países com 50% 52% maior taxa de mortalidade) 1.000 US$ por ano por pessoa 8,6 10,8 Posição absoluta (número de países com menor PIB per capita 110 108 PIB per capita) Posição relativa (porcentagem de países com 62% 59% menor PIB per capita ) Número de países 178 182
  10. 10. Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009 20 18 16 14 Extrema pobreza (%) 12 10 Média nacional 8 6 4 2 0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 IdadeFonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.
  11. 11. Eixos para a construção de um Programa de Atenção Integral à Primeira InfânciaI. Unificação e consolidação (sete domínios).II. Customização e adequação dos serviços (atençãoindividualizada a cada criança; toda criança é única).I. Organização do atendimento (em casa e fora decasa, pela família e por agentes de Saúde, daassistência social e educadores).IV. Expansão do escopo (crescente ênfase nos direitospositivos).
  12. 12. I. Unificação e ConsolidaçãoUnificação perante a família 1. Unificação do nome 2. Unificação da porta de entradaConsolidação da oferta 3. Unificação do protocolo local de atendimento 4. Unificação do calendárioUnificação do Atendimento 5. Unificação do prontuário – cartão da criança 6. Consolidação do sistema de avaliação do desenvolvimento infantil e ampliação do seu escopoUnificação da gestão 7. Introdução de uma forma local de gestão unificada
  13. 13. II. Customização e AdequaçãoIndividualidade: Toda criança é única Com respeito ao momento em que realiza cada um dospassos que caracterizam seu processo de desenvolvimento. Quanto às suas necessidades individuais. Cada uma temnecessidades específicas. Quanto ao grau de vulnerabilidade de seu ambientefamiliar e socioeconômico. Quanto à informação que seus pais têm e sobre aorientação que necessitam.
  14. 14. II. Customização e AdequaçãoCustomização: Atendimento personalizado Cada criança tem necessidades específicas, requerendoatendimento personalizado. Embora todas devam ter iguais oportunidades, cada umadeve ser estimulada à sua maneira. Cada criança deve ter um Plano de Desenvolvimento e deAtendimento Individual – PDAI. Cada criança deve ter seu processo de desenvolvimento,e seu PDAI monitorado de forma individualizada.
  15. 15. III. Organização dos Locais de Atendimento1. Papel preponderante da atenção à primeirainfância em casa pela família.2. Organização dos serviços públicos(oferecidos fora de casa).3. Pro-atividade: visitas domiciliarescomplementares.
  16. 16. III.2. Organização dos serviços públicos Em primeiro lugar, a política pública deve apoiar e garantir que asfamílias tenham os recursos, as informações e as orientações necessáriaspara prover atenção de boa qualidade a seus filhos. Deve oferecer consultas periódicas em unidade de atendimentointegral à primeira infância (CRAS e UBS). Será necessário ao menosuma unidade de atendimento para cada 10 mil habitantes. Total de10 mil unidades para cobertura até 50%. Deve utilizar os equipamentos da educação infantil para atendimentoem tempo integral a crianças cujos pais trabalham, para crianças emfamílias com alto grau de vulnerabilidade e para aquelas comnecessidades especiais. Deve utilizar os equipamentos da educação infantil para estimulaçãode todas as crianças. Avaliação e monitoramento periódico nas unidades de atendimentointegral à primeira infância (CRAS e UBS).
  17. 17. III.3. Pró-atividade: visitas domiciliaresPara famílias em que as crianças não vem cumprindo com as atividades programadas no seu PDAI (consultas, atendimentos, tratamentos, etc.)Para crianças com desenvolvimento em desacordo com o planejado em seu PDI.Para crianças de famílias em situação de alta vulnerabilidade (25% mais vulnerável). Neste caso, a visita tem por objetivo complementar o atendimento nos CRAS ou UBS.
  18. 18. IV. Expansão do Escopo1. De uma maior ênfase nos direitos negativosa uma igual e crescente ênfase nos direitos positivos.2. De uma maior ênfase em proteção, defesae prevenção a uma igual e crescente ênfase emoportunidades, condições para aproveitaroportunidades, informação, orientação, estímulos eincentivos.
  19. 19. IV. Expansão do EscopoDireitos e ações Direitos Negativos Direitos Positivos Não morrer prematuramente Brincar Exemplos de Não passar fome Ser estimulada Direitos Não ser vítima de maus tratos Desenvolver seu potencial cognitivo ou negligência Proteger Oportunidades para se desenvolver Condições para poder efetivamente utilizar e seTipos de ações Defender beneficiar das oportunidades oferecidas Estímulo e incentivos para aproveitar plenamente as Previnir oportunidades disponíveis
  20. 20. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do paísPaís extremamente pobre Direitos negativos Direitos positivos
  21. 21. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país País Pobre Direitos negativos Direitos positivos
  22. 22. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país País com renda mediana Direitos negativos Direitos positivos
  23. 23. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país País Rico Direitos negativos Direitos positivos
  24. 24. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país País extremamente rico Direitos negativos Direitos positivos
  25. 25. Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país Pobre RicoMuito Mediano Muitopobre rico Direitos negativos Direitos positivos

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