O documento discute o déficit de estacionamento na zona de São João em Lisboa e propõe soluções. Ele apresenta estudos mostrando a falta de lugares de estacionamento, analisa situações específicas como no Bairro Lopes e na Parada do Alto de São João, e sugere a criação de bolsas de estacionamento em vários locais da área.

1. Zona de São João
Freguesia da Penha de França
1

2. Sumário Executivo
O que se pretende:
Criação de mais lugares de estacionamento para os moradores da zona de
São João, integrada na Freguesia da Penha de França, em Lisboa.
Porquê:
De acordo com os nossos estudos, que incluíram a participação de trabalho
campo por moradores, na contabilização dos fogos, existe um deficit de
lugares de estacionamento muito agravado na zona de São João.
Missão:
Comprovar o deficit e apresentar alternativas de bolsas de estacionamento.
Os moradores da zona de São João não podem ser descriminados face a
outros cidadãos de Lisboa que habitam em zonas novas.
2

3. Sumário Executivo Petição 15/2020
3
30 Set 2020
Entrada na AML
417 + 30 (papel)

4. Quem somos?
4https://www.facebook.com/groups/vizinhosdesaojoao?locale=pt_PT
Entrada na AML
Eramos 80

5. Base de trabalho
• Portaria 216B/2008 ( 3º) O dimensionamento do número de lugares de
estacionamento necessários ao uso habitacional deve ser determinado em
função da 8pologia dos fogos e, na ausência desta indicação, deve ser
considerado o valor da área média do fogo.
• Plano de Acessibilidade Pedonal, a rede de percursos pedonais deve
disponibilizar ao peão um canal de circulação con?nuo, regular e desobstruído de
sinalização ver8cal de trânsito, postes de iluminação pública, abrigos de
autocarro, papeleiras, caixotes do lixo, recipientes para a reciclagem, armários
técnicos, bocas-de-incêndio, mobiliário urbano, esplanadas, toldos, vegetação e
de estacionamento ilegal de viaturas sobre o passeio provoca estreitamentos e
cortes no canal de circulação.
• Premissa: No âmbito da consulta publica referente à implementação das zonas
de estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) n.ºs 19A, 19B, 19C, 19D, 19E e
19F na Freguesia da Penha de França, nomeadamente na zona de São João, ex
freguesia de São João, é para os moradores pacifica mas extremamente
insuficiente.
5

6. Introdução
União das Freguesias de São João e Penha de França
População Residente
15.187 para 27.967
Arruamentos
54 para 118
6

7. Introdução
União das Freguesias de São João e Penha de França
Tipificação dos edi.cios Idade média edifícios
•50 a 70 anos
• Sem garagem ou
estacionamentos priva4vos
7

8. Consulta Pública
• 03/09/2020
• Abertura do Período de
Consulta Pública
relativo à implementação das
Zonas de Estacionamento de
Duração Limitada n.ºs 19A,
19B, 19C, 19D, 19E e 19F na
Freguesia da Penha de França.
8

9. Zona 19 A Situação actual
Zona 19A e Zona 19B
9
Total 2 parques = 300 lugares

10. Terreno da Rua António Gonçalves
Situação actual
10

11. Zona 19 B
Zona onde a EMEL já entrou
Promessa não cumprida pela
Presidente JF Penha França
Parada do Alto de São João
e Bairro Lopes
Novembro 2019 (Publicação
Passeio Livre, 2019)

12. Bairro Lopes
Situação actual
Bairro Lopes (Rua Sousa Viterbo) Realidade actual no Bairro Lopes
12
• Aumento da velocidade de circulação
(faixa de rodagem com largura exagerada
4,60m)
• Dezenas de carros em 2ª fila
• 350m de cumprimento termina Creche e
Centro de Saúde
• 109 lugares perdidos só numa rua.
• Ruído- buzinar constante dos condutores
dos carros bloqueados
• Sem alternativas estacionamento
• A 160m a Parada Alto São João sem
lugares suficientes

13. Bairro Lopes [Ex. Rua Sousa Viterbo]
Situação actual executado pela JF Penha por CDC
13
Petição Sousa
Viterbo, 18/2019
encerrada.

14. Bairro Lopes
Proposta: Reverter Estacionamento em espinha
14
Recuperar os 109
lugares perdidos.

15. O que nos diz a JF Penha França?
O Bairro Lopes// “Uma praça em cada Bairro”
Bairro Lopes exemplo da Rua Sousa Viterbo
Perderam-se - 109 lugares
Parada Alto S. João
Uma praça em cada Bairro 2014 e 2017
15
Publico 13.11.2019 – JP Penha refere que pede CDC para a Rua Sousa Viterbo

16. Parada Alto S. João Uma Praça em cada Bairro
16
+17 lugares?

17. Qual é a realidade na Parada do Alto de São João?
17
Hoje existem na Parada 103
lugares na tal praça que vai
ser eliminada para
estacionamento e mais 236
lugares, bem ou mal
estacionadas, na rua semi-
circular. Total 336.
Portanto de 336 lugares
vão ficar 233 ou seja
menos 103. Onde vão
estes moradores
estacionar os 103 lugares
em falta?
Perigo de pessoas e
bens. “moedinhas”

18. Qual é a realidade na Parada do Alto de São João?
18
• O que nos diz a JF Penha França
• CML não pretende investir mais
em silos estacionamento
subterrâneo
• Empark só os faz onde lhe for
rentável.
• Esquema montado “moedinhas”
• Perigo pessoas e bens.

19. Qual é a realidade na Parada do Alto de São João?
19

20. Deficit de estacionamento
Bairro Lopes e Parada Alto S. João
20
RUA LOPES
33%
RUA SOUSA VITERBO
24%
RUA BRANCAMP FREIRE
13%
RUA DAVID LOPES
12%
RUA ADOLFO COELHO
15%
PARADA DO ALTO DE SÃO
JOÃO
-3%
1160 LUGARES DE ESTACIONAMENTOS DEFICITÁRIOS COM FACTOR DE
REDUÇÃO DE 25% RESULTANTE DO ENQUADRAMENTO SÓCIO-ECONÓMICO
LOCAL.

21. Alto de São João (SILO subterrâneo.1)
21
SILO
488 lugares

22. Alto de São João (SILO subterrâneo.2)
22
SILO
250

23. Quais são as Obras da JF da Penha de França?
Por delegação competências da CML ( caso 1.)
Obras em evolução pela JF Penha
França – 19C
Obras em evolução pela JF Penha
França – 19D
23

24. Obras EMEL como evoluem na Av Mouzinho de Albuquerque
24
140 lugares

25. Porquê o parque da Mouzinho de Albuquerque não cumpre com as
necessidades dos moradores de São João?
31mn +27mn = 1Km= diferença quota
40m
25
SILO 250 lugares

26. Porque o Parque da Rua António Gonçalves não cumpre com as necessidades
dos moradores de São João?
26
36mn+12mn = 1,5Km = prédio 12 andares

27. Onde se situa o
Núcleo Habitacional de São João?
Zona 19 E Zona 19 F
27

28. Núcleo Habitacional
Arruamentos
• Av. Afonso III
• Calçada das Lajes
• Calçada Cruz da Pedra
• R. Nelson de Barros
• Rua da Madre de Deus
• R. José Sobral Cid (*)
Arruamentos
• Bairro Lopes
• Parada do Alto de São João
• R. Dom Domingos Jardo
• R. Dom Fuas Roupinho
• R. Paio Peres Correia
• R. Cruzado Osberno
• R. Forte Santa Apolónia (*)
28

29. Obras caso 1.
R. Forte Santa Apolónia
Delegação
competências
Obra no valor de
73.952,59€ + IVA
29

30. Obras
R. Forte Santa Apolónia
Delegação
competências
Mas...
Passeio do lado esquerdo com
+ de 4m
Passeio do lado direito 73cm
Assim...
Do lado direito não se
consegue introduzir o
estacionamento em espinha
Ganhar-se-ia + 50%
30

31. R. Forte de Santa Apolónia - Obras por CDC.
Vai ficar apenas com 1 sentido com subida pela Calçada
das Lajes; Pede-se a legalização do estacionamento
longitudinal do lado esquerdo na subida..
Lado direito não aproveitou a oportunidade para
introduzir estacionamento em espinha.
31

32. I. Deficit estacionamento Núcleo Habitacional
de São João (1.)
32
CALÇADA CRUZ DA PEDRA
(conjunto 6 edificios)
24%
CALÇADA CRUZ DA PEDRA
(Espaços comerciais lado
poente)
7%
CALÇADA CRUZ DA PEDRA
(edificios lado nascente -
Rio)
6%
CALÇADA CRUZ DA PEDRA
(Espaços comerciais lado
Rio)
2%
RUA NELSON DE BARROS
24%
Avª AFONSO III (nºs 3 e 5 -
troço inicial abaixo da Rua
do Forte de Santa Apolónia
)
5%
RUA JOSÉ SOBRAL CID
-30%
RUA MADRE DE DEUS
-4%
121 LUGARES DE ESTACIONAMENTOS EM DÉFICIT DE ACORDO COM
PARAMETROS URBANISTICOS

33. Proposta de Bolsas de Estacionamento
Situação actual (1)
33

34. Proposta de Bolsas de Estacionamento (2)
34

35. Proposta de Bolsas de Estacionamento (3)
35

36. II. Deficit estacionamento Núcleo
Habitacional de São João (2)
36
RUA PAIO PERES CORREIA
7%
RUA DOMINGOS JARDO
14%
RUA DOM FUAS
ROUPINHO
18%
RUA CRUZADO OSBERNO
15%
Avª AFONSO III (troço
entre Parada do Alto de
São João e edificio Tájide)
46%
807 LUGARES DE ESTACIONAMENTOS DEFICITÁRIOS COM FACTOR DE
REDUÇÃO DE 25% RESULTANTE DO ENQUADRAMENTO SÓCIO-
ECONÓMICO LOCAL.

37. Rua Paio Peres Correia
Situação actual
37
Desaparce todo o lado
direito

38. Rua Paio Peres Correia
Bolsa estacionamento
38
120
+
170
+
70 (SILO)

39. Rua Paio Peres Correia
Bolsa estacionamento
39
SILO 51

40. Rua Dom Fuas Roupinho
Situação actual
40

41. Rua Dom Fuas Roupinho
O que a JF Penha França diz que vai acontecer ...
41

42. Rua Dom Fuas Roupinho
Proposta de estacionamento
42

43. Miradouro Rua Paio Peres Correia
Bolsa ciclo-motores
43

44. Varejense
Situação actual
44

45. Varejense
Situação actual
45

46. Traseira do terreno do Varejense
Bolsa estacionamento
46
Parque
Zona
Verde
SILO
Bolsa
estacionamento

47. Praça Dr. Ernesto Roma, Calçada das Lajes
Situação actual
47

48. Praça Dr. Ernesto Roma, Calçada das Lajes
Bolsas estacionamento
48

49. Praça Dr. Ernesto Roma, Calçada das Lajes
Bolsas estacionamento
49

50. Praça Dr. Ernesto Roma, Calçada das Lajes
Bolsas estacionamento
50

51. Terreno em frente Igreja São Francisco Assis
Bolsa estacionamento
51
Bolsa
estacionamento Parque
Zona Verde
Pinheiros
mansos
centenários

52. Terreno em frente Igreja S- Francisco Assis
Situação actual
52

53. Terreno em frente Igreja S- Francisco Assis
Situação actual
53

54. Terreno em frente Igreja S- Francisco Assis
Situação actual
54

55. Conclusão
• Neste sen'do julgamos que estas áreas urbanas consolidadas deveriam ser tratadas de modo diferente doutras áreas
urbanas mais recentes.
• Ou seja tratar igual o que é igual e de modo diferente o que não é comparável. A zona de São João não é uma zona nova
dentro de Lisboa pelo que deverá ser tratada da mesma forma que estão a ser tratadas as zonas mais an'gas de Lisboa.
Em determinadas áreas an'gas da cidade (Alfama, Mouraria, Bairro Alto, e, inclusive, na Penha de França), já existe
diferenciação de dimensões de viaturas de transportes públicos, de recolha de lixos, para poderem ali circularem face ao
dimensionamento das suas vias e ruelas.
• Usamos a Portaria 216B/2008 por conter parâmetros urbanís'cos 'dos como os corretos e desejáveis e que, por
inferência, devem ser usados para calcular as carências de estacionamento em São João.
• Pretendemos que sejam executados os SILOS, aproveitamento da sinalização ver'cal de cargas e descargas para
estacionamento nocturno residentes (ex. Av Afonso III) e as prome'dos as áreas verdes à super[cie.
• Pretendemos que a EMEL não avance enquanto os parques e bolsas de estacionamento propostas não forem
concre'zadas. 55

56. Conclusão
Contactos:
• P´Grupo Moradores
• grupomoradoressaojoao@gmail.com
• Convidamos a visitarem a zona de São João
56