Conjunto de diapositivos que procuram ajudar a familiarizar com uma realidade que nos afeta diariamente, como país e como cidadãos, a União Europeia e os seus instrumentos financeiros.

2. Estratégia Europa 2020/ Agenda 2020, o que é?
A definição das prioridades e objetivos da UE até 2020.
Para quê? Para:
Fazer face aos desafios políticos que a UE tem pela frente
Superar coletivamente a crise económica e social que se vive
Recuperar a competitividade
Estimular a produtividade para obter mais prosperidade
Como? Através dos
Fundos
Programas
Instrumentos financeiros a disponibilizar pelo QFP – Quadro
Financeiro Plurianual- 2014/2020

3. Que desafios se colocam à UE?
 Globalização
 Escassez de recursos naturais
 Alterações climáticas
 Envelhecimento demográfico
 Migrações (Refugiados de
guerra e imigrantes económicos)
 Aprovisionamento energético

4. 3Prioridades
Crescimento
inteligente
Crescimento
sustentável
Crescimento
inclusivo
7AçõesEmblemáticas
Agenda Digital para a
Europa
União da Inovação
Juventude em
movimento
Uma Europa eficiente
em termos de recursos
Uma política industrial
para a era da
globalização
Agenda para Novas
Competências e
Emprego
Plataforma europeia
contra a pobreza
5Objetivos
Emprego
I&D e Inovação
Alterações
Climáticas e
Energia
Educação
Pobreza e
Exclusão Social
“Estratégia Europa 2020 – Agenda 2020” em esquema

5. Fundos Estruturais e de
Investimento Europeus
Instrumentos financeiros que, em conjunto, apoiam o
desenvolvimento económico em todos os países da UE,
em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020.

6. Quais são?
 Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER)
 Fundo Social Europeu (FSE)
 Fundo de Coesão (FC)
 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
 Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Todas as Regiões da União Europeia podem beneficiar do FEDER e do FSE.
O FC – Fundo de Coesão – só se destina às Regiões menos desenvolvidas.
- Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - presta assistência em caso
de grandes catástrofes naturais
- Instrumento de Assistência de Pré-Adesão.
- Programa de assistência à comunidade cipriota turca

7. Mapa do PIB
das Regiões
na UE.
Portugal precisa de
contrariar a tendência
que se tem acentuado:
“um país duplamente
inclinado: em direção ao
litoral e a Lisboa”.
Cerca de 71,6% da
população vive nas
regiões menos
desenvolvidas. Lisboa e
Madeira pertencem ao
grupo mais
desenvolvido. O Algarve
está numa fase de
transição.Fonte – “Fundos Europeus”, José Manuel Fernandes

8. PIB per capita
em 2009, por
NUTS II em
relação à UE27
Os dados confirmam
que existem
assimetrias regionais
significativas entre as
NUTS II, em Portugal.
Lisboa, a capital e
principal centro
terciário da
administração pública
e a Madeira, pela
atividade turística, já
ultrapassaram a
média dos 100% do
PIB da União
Europeia.Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte
112,4
104,9
84,6
75,2
72,2
66,5
63,6
PIB per capita por NUTS II em 2009, em percentagem, em
relação à UE27

9. Se alargarmos a
comparação entre
as regiões NUTS II
portuguesa e as
regiões, a mais rica
e a mais pobre, da
União Europeia,
concluímos das
enormes
assimetrias
espaciais. Os
Fundos Estruturais
destinam-se a
combater estas
diferenças fazendo
aproximar o
rendimento de cada
região da média
europeia.
0 50 100 150 200 250 300 350
Lisboa
Madeira
Algarve
Açores
Alentejo
Centro
Norte
Inner London
Severozapaden
U.E.27
Comparação do PIB per capita entre as NUTS II nacionais, a
região mais rica e a mais pobre da UE27
RU
Bulgária

10. Classificação
das sete
regiões de
Portugal em
termos de
elegibilidades
para os Fundos
Europeus de
Investimentos
Fonte:
SALDOPOSITIVO.CGD.PT
PROGRAMA DE LITERACIA
FINANCEIRARegiões Menos
Desenvolvidas
Regiões em
Transição
Regiões Mais
Desenvolvidas

11. Com combater as desigualdades? Por exemplo, através da
Política de Coesão Económica, Social e Territorial. A Política de
Coesão ...
 É o principal instrumento para redução das disparidades regionais
 Dirige-se às regiões menos desenvolvidas
 Dispõe de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) e, ainda, do Fundo de
Coesão (FC).
 Contribui para o aprofundamento do mercado interno
 Dinamiza o crescimento económico, o emprego e a competitividade.

12. A Política de Coesão e a Estratégia “Europa 2020”, que objetivos?
 “Investir no Crescimento e no Emprego” nos Estados-Membros e regiões, um
investimento apoiado por todos os Fundos.
 “Apostar na Cooperação Territorial Europeia”, com o apoio do FEDER.
Os recursos para o objetivo "Investimento no Crescimento e no Emprego" serão atribuídos a três tipos de
regiões:
a) Regiões menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média do PIB da UE 27;
b) Região em transição, com um PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB da UE 27;
c) Regiões mais desenvolvidas, com um PIB per capita superior a 90% da média do PIBda UE 27.
O Fundo de Coesão apoiará os Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto (RNB)
per capita, seja inferior a 90% do RNB médio per capita da UE

13. Metas do
Portugal 2020
Portugal 2020 é o Acordo
de Parceria adotado entre
Portugal e a Comissão
Europeia, que
- Reúne os cinco fundos
europeus
- Contém a definição dos
“princípios de
programação que
consagram a politica de
desenvolvimento
económico, social e
territorial para
promover, em Portugal,
entre 2014 e 2020”
Taxa de Emprego –75%
I&D (% do PIB) -2,7% a 3,3%
Redução de emissões (por comparação a 2005) –1%
Energias renováveis (% do total de energia consumida) –31%
Eficiência energética –22,5%
Abandono escolar –10%
Educação Superior – 40%
Redução da população em risco de pobreza -200 000 pessoas