O documento discute a importância do projeto de engenharia e arquitetura para obras públicas. Ele destaca que (1) o projeto define o objeto a ser construído, avalia seu custo e prazos e (2) é um instrumento essencial para conferir eficiência aos investimentos públicos. (3) O projeto completo de engenharia deve ser contratado com antecedência para assegurar qualidade na execução das obras.

1. 1
SINAENCO
O PAPEL DO PROJETO DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA NAS OBRAS PÚBLICAS
José Roberto Bernasconi

2. 2
O Projeto Executivo de
Engenharia e Arquitetura
(ou Projeto Completo)
 Sua Função e Importância

3. 3 Planejamento e Projeto
 Planejar é decidir por antecipação:
 Decidir realizar uma obra pública, com a devida antecedência
em relação ao momento em que essa obra será colocada à
disposição do público, da sociedade.
 Para a sociedade, para a economia o que importa
é a obra pública concluída, prestando serviços ou
produzindo insumos.
 Para que a obra pública seja entregue num
determinado momento, há todo um conjunto de
atividades que a antecedem.

4. 4 O Papel do Projeto
 Não se sai executando uma obra pública, sem
saber antecipadamente o que se vai fazer, em
quanto tempo e a que custo.
 Esse é o papel do projeto de engenharia que se
desdobra em três grandes etapas:
 O estudo de concepção ou de viabilidade;
 O projeto básico; (comentários adiante)
 O projeto executivo.

5. 5 O Estudo de Concepção
 O estudo de concepção, como o próprio nome diz,
envolve a concepção da solução técnica para o
melhor atendimento da necessidade detectada ou
estabelecida.
 Não basta a visão técnica, pois essa tem que passar
também pelo crivo econômico-financeiro, ambiental e
sócio cultural.
 Uma concepção de uma obra pública que não atenda
aos requisitos ambientais é incompleta ou
inadequada e correrá o risco de ter que ser revista
sucessivamente, até atender a todo o conjunto dos
requisitos.

6. 6 A Inteligência no Estudo de Concepção
 A boa concepção de uma obra pública requer o
adequado conhecimento das condições físicas,
ambientais e sócio-culturais a partir das quais o
empreendimento será realizado.
 Uma obra pública envolve a transformação de um
ambiente natural num ambiente construído.
 Além do conhecimento objetivo das condições, a
concepção envolve um fator fundamental:
• A inteligência

7. 7 Os Elementos da Inteligência
 A inteligência aplicada à concepção da obra
pública, não se limita a uma criação pessoal, mas
abrange também:
 O amplo conhecimento das tecnologias aplicáveis, assim
como dos materiais;
 O conhecimento das soluções em situações similares,
evitando “reinventar a roda”;
 A experiência na elaboração de projetos.
 Uma atividade baseada em inteligência jamais
poderá ser contratada pelo menor preço.

8. 8 Condição para a Licitação da Obra
 Com o Projeto Básico o empreendedor público pode
contratar a execução da obra, mas ainda com algumas
incógnitas em relação ao custo e prazos.
 Para se ter maior segurança com relação a esses itens,
deveria ser elaborado – previamente à contratação da
obra – o projeto executivo.
 O projeto executivo detalha – no seu pormenor – cada
parte da obra, definindo os materiais e serviços, com o
seu devido dimensionamento, assim como os métodos
construtivos.
 O executor da obra deve seguir rigorosamente o que foi projetado.
 O Projeto Executivo é a peça-chave para a execução da obra e para o
seu controle.

9. 9
 O Projeto Completo de Engenharia (PCE)
gera os desenhos (as “plantas”) que permitem
a materialização física das obras, e que são
acompanhados das especificações técnicas
dos materiais e serviços, dos memoriais
descritivos, dos quantitativos dos materiais e
serviços e dos orçamentos das obras e seus
cronogramas de execução.
Conceito de Projeto Completo de
Engenharia

10. 10
 É através do Projeto Completo de Engenharia
que se criam soluções de compromisso entre
a Segurança e a Economicidade.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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 O Projeto Completo de Engenharia gera soluções
funcionais e operacionais, com a segurança
adequada e ao menor custo possível, pela correta
especificação e dimensionamento dos materiais.
 O PCE assegura maior durabilidade (vida útil) para o
equipamento.
 Assegura manutenção mais racional, menos custosa
e menos frequente, para que o desfrute do
equipamento seja o mais intenso possível (maior
taxa de horas utilizáveis/horas de manutenção).
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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 É na fase de Projeto Completo de Engenharia que
são geradas as soluções para o dilema:
Intervenção Física na Natureza x Cuidado
Socioambiental.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

13. 13
 O Projeto Completo de Engenharia é
poderoso instrumento para encontrar as
soluções de compromisso entre a
necessidade de intervenção física (estradas,
barragem, viário urbano, canalização, etc.) e
o cuidado socioambiental.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

14. 14
 Sendo a obra necessária, devem ser
simuladas as várias alternativas e escolhida
aquela que, a um só tempo, atenda à função
a que se destina e provoque o menor dano
socioambiental possível, e mais, a que
permita reduzir os danos e dimensionar a
mitigação ou compensação ambiental devida.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

15. 15
 O Projeto Completo de Engenharia faz isso,
ou pode fazer isso, desde que contratado em
condições adequadas de prazo e de preço e
desde que conte com as informações
preliminares básicas e fundamentais que são
os dados físicos do sítio de intervenção.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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 Desta forma, inventários, levantamentos
aerofotogramétricos, complementados pela
topografia de campo, (batimetria, se
necessária), reconhecimento geofísico-
geológico do subsolo, com os ensaios
geotécnicos complementares, são os dados
fundamentais que permitem dar início ao
Projeto de Engenharia.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

17. 17
 As análises que permitem estabelecer as
medidas sérias e consistentes para a Gestão
de Risco de qualquer empreendimento
dependem de um Projeto de Engenharia
também sério e consistente.
Gestão de Risco

18. 18
 O Projeto Completo de Engenharia é um
instrumento essencial e verdadeiramente
estratégico para qualquer empreendimento e é
um espanto que ele custe tão pouco (4% do
custo da obra) sendo capaz de agregar tanto
valor ao produto final.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

19. 19
 O Projeto Completo de Engenharia
corresponde a 4% do custo do equipamento
mas, define e acarreta 100% (a totalidade) do
seu custo final.
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

20. 20 Projeto Básico
Definido na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
Art. 6º, incisos IX e X:
“IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários
e suficientes, com nível de precisão adequado, para
caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou
serviços objeto da licitação, elaborado com base nas
indicações dos estudos técnicos preliminares, que
assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento
do impacto ambiental do empreendimento, e que
possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos
métodos e do prazo de execução, devendo conter os
seguintes elementos:

21. 21
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão
global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos
com clareza;
b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas,
de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de
variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de
realização das obras e montagem;
c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e
equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações
que assegurem os melhores resultados para o empreendimento,
sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos
construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais
para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua
execução;
Projeto Básico – (cont.)

22. 22
e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra,
compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as
normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso;
f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em
quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.
X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos
necessários e suficientes à execução completa da obra,
de acordo com as normas pertinentes da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.
Projeto Básico – (cont.)

23. 23
 O Projeto Básico é uma ficção.
 É uma linha de corte, mais ou menos arbitrária, entre
os estudos de concepção e o Projeto Executivo
completo, visando a abreviar os tempos de sua
realização e seu uso na licitação da construção.
 Os desenhos e especificações de materiais e serviços
que permitem a construção (a realização física da
obra) compõem o Projeto Executivo completo.
 O Projeto Básico é um projeto incompleto, inacabado.
Projeto Básico - Comentários

24. 24
 Os projetos de Arquitetura e de Engenharia
especificam e definem o Produto Final - a obra, o
equipamento - e, portanto, são elementos-chave para
a contratação da Construção.
 Mas, a contratação do Projeto corresponde a comprar
algo que só será concebido, criado, detalhado e
definido DEPOIS da compra.
 É equivalente a contratar um roteiro de filme, a
elaboração de um quadro, a criação de uma sinfonia, a
elaboração de uma novela ou a geração de uma
biografia.
Natureza do Produto Projeto

25. 25
 O Código Genético de um produto ou de um
empreendimento está todo contido no seu Projeto de
Engenharia.
 O Projeto Completo de Engenharia carrega em si o
DNA, o genoma do produto ou do empreendimento a
ser construído.
 O Projeto de Engenharia é estratégico. Não existe
tática construtiva que corrija deficiência genética, ou
seja, uma boa Construção não consegue corrigir os
efeitos de um mau Projeto.
DNA do Empreendimento

26. 26 Em Resumo
O Projeto Completo de Engenharia é o instrumento para:
• Definir o objeto a ser construído ou fabricado/produzido;
• Definir sua durabilidade, pela especificação dos Materiais & Serviços;
• Definir sua Resistência e Estabilidade e o compromisso entre
Segurança X Economicidade pelo dimensionamento adequado;
• Definir seus quantitativos de Materiais & Serviços;
• Avaliar seu custo, pela aplicação de preços unitários aos Materiais & Serviços;
• Avaliar seus prazos de produção/construção;
• Instruir os pedidos de Licenciamento Ambiental pois o PCE quantifica o Impacto
Ambiental, permite minimizá-lo e definir a Compensação Ambiental;
• Avaliar os Riscos do Empreendimento;
• Controlar a Execução / Fabricação, quanto à qualidade, prazos e custos.

27. 27
 “Art. 37, CF/88 – Caput
A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios
de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...”
 Em resumo, o Projeto Completo de Engenharia e
Arquitetura é poderoso instrumento para conferir
eficiência (Art. 37, CF/88) e eficácia ao investimento
de recursos públicos em construção de obras e
compra de equipamentos.
Contribuição do Projeto para a Administração

28. 28
 Portanto, para conciliar
Agilidade, Qualidade e Controle
na Execução de Obras Públicas
o instrumento eficaz é o
Projeto Completo de Engenharia (PCE)

29. 29
“Não há produto melhor
do que o seu projeto”
( Engº Hugo Marques da Rosa,
Presidente da Método Engenharia e
ex-Secretário Estadual de Obras e
Saneamento do Governo Mário Covas )

30. 30
 PLANEJAR Ξ PENSAR ANTES

31. 31
 PLANEJAR É PRECISO !!

32. 32
 PROJETAR É PRECISO !!

33. 33
 Contratar os Projetos Completos de
Engenharia/ Arquitetura com antecedência
adequada da data prevista para a Licitação da
obra.
(incluindo no edital da construção os Projetos
Completos de Engenharia/Arquitetura como
informação essencial, definidora do objeto da
construção).
A Solução

34. 34 Contratação pelo Menor Preço
 A contratação pelo menor preço, desprezando o
elemento inteligência, leva a repetição de
soluções, nem sempre aplicáveis, à perda de
qualidade e, principalmente, à falta de inovação.
 A arquitetura e engenharia brasileiras que já foram
ponta tecnológica mundial, hoje têm pouca
expressão internacional e estão sujeitas à
concorrência internacional sempre que os
empreendimentos envolvem inovações.

35. 35
Os Projetos de Engenharia e Arquitetura,
como “Serviços Técnicos Especializados de
natureza predominantemente intelectual” NÃO
DEVEM ser contratados pelo critério de
PREÇO MÍNIMO ou PREGÃO.
 Devem ser contratados por MELHOR
TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO, com
predominância da TÉCNICA (70/30 ou 80/20).
Contratação pelo Menor Preço

36. 36
Antes de uma boa obra
existe sempre
um bom projeto!

37. 37 LONDRES – 2012

38. 38
Londres - 2012
Olimpíadas
 A extraordinária transformação da Zona
Leste de Londres
 Exemplo de Planejamento
 O dilema do biscoito

39. 39
SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA
Existing Olympic site
looking north

40. 40
A área de implantação do Estádio Olímpico em foto de 2007. O foco do projeto olímpico londrino é a
revitalização do bairro de Stratford, na zona leste de Londres, considerada uma das regiões mais
carentes da Europa. Uol Notícias 11/02/2010

41. 41
Bairro de Stratford, uma das áreas mais pobres e carentes da Europa, será transformado no Parque
Olímpico dos Jogos de Londres 2012. Uol Notícias 11/02/2010
Legacy Park 2040
Vision for a vibrant new look east London

42. 42
Desde que foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, Londres estabeleceu a palavra "legado" como
princípiofundamental da organização do evento: o impacto dos jogos não deve terminar na cerimônia de
encerramento, mas produzir benefícios econômicos e urbanos. Uol Notícias 11/02/2010.

43. 43

44. 44

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48. 48
Muito Obrigado.
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SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA