Curso sobre conselhos escolares, em que aborda as funções e atribuições destes órgãos colegiados no âmbito da escola, na qual se busca incentivar uma perspectiva democrática e participativa. Representam um lugar de participação e decisão da comunidade escolar e local, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais. Desta forma, a atuação do Conselho Escolar nas escolas se torna fundamental com vistas ao cumprimento da gestão democrática.

1. CURSO CONSELHOS ESCOLARES
ESCOLA CONSTITUÍDA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
ESCOLAR
MINISTRANTE: Profª. Me. Ana Paula da Motta
AZ ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA
RUA LEOBERTO LEAL, 1008, CENTRO
PIRATUBA – SC, CEP: 89.667-000
CNPJ: 26.732.401/0001-20
TELEFONE: (49) 998118232

2.  O Conselho Escolar representa as comunidades escolar e local;
 Deve atuar coletivamente, definir caminhos e deliberar o que é sua de responsabilidade;
 Representa um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e
encaminhamento das demandas educacionais;
 O Conselho Escolar é uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual
se busca incentivar uma perspectiva democrática e participativa.

3.  Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP)
da escola;
 Todo conselheiro deve estar atento às demandas e opiniões das pessoas integrantes do seu
segmento representativo, ou seja, se eu represento um determinado segmento do Conselho
Escolar, não posso falar das minhas opiniões isoladamente, mas devo representar a opinião
do conjunto daqueles que estou representando.

4.  As normas de funcionamento do Conselho Escolar estarão no Regimento interno do órgão
colegiado: eleição, reuniões, atribuições, funções, entre outros;
 Divulgação do trabalho do Conselho Escolar: site, blog, mural,...;
 A pauta das reuniões deve ser construída com base nas demandas dos segmentos;
 Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões coletivas, assim, ele só existe
quando está reunido. Ninguém tem autoridade
especial fora do colegiado só porque faz parte dele.

5.  O diretor atua como executor das deliberações do Conselho Escolar, implementando as
decisões do colegiado no cotidiano da escola;
 O conselheiro deve saber ouvir e dialogar, assumindo a responsabilidade de acatar e
representar as decisões da maioria, sem nunca desistir de dar opiniões e apresentar as suas
propostas, pois o Conselho Escolar é, acima de tudo, um espaço de participação e, portanto,
de exercício de liberdade.

6. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 FUNÇÃO DELIBERATIVA: decidir, deliberar, aprovar, reelaborar.
 Está relacionada a autonomia da escola, quando da tomada de
que devem ser cumpridas quanto às questões pedagógicas,
 Elaborar seu próprio Regimento e coordenar o processo de discussão
mesmo; propor e coordenar discussões junto aos segmentos; votar as
metodológicas, didáticas e
administrativas da escola; e participar da elaboração do calendário
unidade educacional, observada a legislação vigente.

7. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 Enquanto na função consultiva trata-se apenas de uma
a decisão do Conselho Escolar deve ser acatada;
 O Conselho Escolar busca defender os interesses coletivos, em
Político Pedagógico da escola, que requer uma visão do todo.

8. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 FUNÇÃO CONSULTIVA: opinar, emitir parecer, discutir.
 Tem caráter de assessoramento, uma vez que analisa as questões
diversos segmentos da escola e da comunidade, para apresentar
poderão ou não ser acatadas;
 Para exercer esta função, deve-se obter informações referentes à
depois contextualizar a realidade da escola para melhor conhecê-la
forma mais consistente as opiniões;
 É importante conhecer a legislação e as normas vigentes porque são
auxiliam legalmente o parecer.

9. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 Na prática, os conselheiros precisam estudar e investigar o objeto da
um parecer consciente e que qualifique a resposta do Conselho
 O Conselho ainda propõe, quando se fizerem necessárias,
medidas socioeducativas visando à melhoria da qualidade social da

10. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 FUNÇÃO MOBILIZADORA: mobilizar, articular, apoiar, avaliar,
promover, estimular.
 Mobilização é a ação de chamar, agregar as pessoas em torno de um
 O Conselho Escolar pode e deve mobilizar a comunidade para se
participar do cotidiano da escola, com vistas a uma educação com
referenciada;
 Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito
interpretação e um sentido também compartilhado;
 O Conselho busca promover a participação, de forma integrada, com
representativos da escola e da comunidade local em diversas

11. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 Como estratégia, pode-se criar mecanismos de divulgação do
mural, blog, rádio escolar, folder, jornal, bem como promover
toda a comunidade escolar e local, como: formação, seminários,
eventos, assembleias, reunião de pais, entre outros.
 OBS: A assembleia geral é um espaço democrático, onde a
comunidade escolar e a comunidade local se reúnem para
questões referentes à escola.

12. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 FUNÇÃO FISCAL: fiscalizar, acompanhar, supervisionar, aprovar
prestação de contas.
 Caracterizada pelo acompanhamento da gestão financeira, controle
 É fundamental o conhecimento das leis e normas do Município, que
democrática para o pleno exercício da função fiscal do Conselho
 Fiscalizar o cumprimento do regimento escolar, bem como auxiliar
 Acompanhar e avaliar as ações no cotidiano da escola.

13. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (como
aprendizagem, entre outros) e o resultado das avaliações externas;
 Acompanhar e auxiliar na busca ativa escolar;
 Conhecer, planejar, definir, acompanhar e fiscalizar os recursos
recebe, a execução financeira e a sua prestação de contas;
 Avaliar e aprovar o Plano Anual da Escola, construído coletivamente,
programação de aplicação de recursos financeiros, promovendo

14. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
 FUNÇÃO PEDAGÓGICA: educar, refletir, planejar, avaliar e
compartilhar.
 A função pedagógica do Conselho Escolar é uma função que mobiliza
saberes, valores, afetos constitutivos do ambiente da escola;
 O Conselho Escolar deve avaliar a qualidade da educação ofertada
a visão de todo o processo educativo, não devendo se centrar
desempenho do estudante;
 Deve estabelecer um cronograma que contemple as dimensões de
educativo: o contexto social, o processo de gestão democrática, as
materiais e pedagógicas da escola e o desempenho dos educadores
docentes.

15. Algumas perguntas poderiam indicar essa ação pedagógica do Conselho Escolar:
• Em que contexto social a escola está inserida?
• Quais as condições físicas e materiais que a escola oferece, para que o
ensino e a aprendizagem ocorram com qualidade?
• Como a escola vem desenvolvendo a gestão democrática?
• Como acontece a formação continuada dos professores e dos funcionários da escola?
• Quais os instrumentos de avaliação que a escola utiliza para identificar a
aprendizagem dos estudantes?
• Como os estudantes têm respondido às avaliações?
• O que a escola tem feito com os resultados do desempenho dos estudantes?

16.  Todos podem contribuir para a melhoria da qualidade da educação, mas
os membros do Conselho Escolar têm funções definidas, como:
 Participar de todas as reuniões do Conselho Escolar;
 Reunir-se com seu segmento para compartilhar ideias, informar as deliberações do Conselho,
identificar necessidades e elaborar propostas;
 Contribuir na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola;
 Estimular a promoção de eventos educativos, envolvendo as comunidades escolar e local
(semana de artes, de ciências, gincanas, torneios esportivos);
 Acompanhar a execução do calendário escolar, assegurando o cumprimento dos duzentos
dias letivos e das oitocentas horas anuais de efetivo trabalho escolar estabelecido conforme o
inciso I, do Artigo 24 da LDB.

17.  Discutir com o seu segmento e demais conselheiros, alternativas para
promover o respeito às diversidades étnico-racial, gênero e pessoas com
deficiências;
 Apropriar-se dos resultados das avaliações internas e externas da escola, com o objetivo de
acompanhar e propor ações de melhoria da
aprendizagem;
 Buscar a melhoria das condições de infraestrutura, materiais didáticos e
pedagógicos da escola;
 Acompanhar a execução dos encaminhamentos gerados no âmbito do
Conselho Escolar;
 Debater sobre situações de convivência na escola, ajudando a promover
uma cultura de paz;
 Participar de reuniões, cursos, seminários, fóruns e eventos promovidos
pela escola, e outras instâncias.

18. AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
CONSELHO ESCOLAR E A DIMENSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA
Neste sentido, é muito importante compreender porque a função do
fundamentalmente político-pedagógica:
o É política, na medida em que estabelece negociações e
educativa escolar;
o É pedagógica, pois estabelece os mecanismos necessários para que
realmente aconteça.

19. TAREFA
 Marcar reunião:
 Ler, discutir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Escolar;
 Conhecer a organização e a realidade escolar;
 Elaborar um plano de trabalho anual.