O documento descreve a história da organização sindical no Brasil desde as revoltas e quilombos do período escravagista até a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1983. Aborda os movimentos migratórios no país a partir de 1825, a influência anarco-sindicalista na organização dos trabalhadores e as greves gerais de 1917. Também discute a intervenção do Estado no movimento sindical durante a ditadura militar e os desafios da CUT na luta por liberdade e autonomia sindical.
7. A Estrutura Sindical BrasileiraA Estrutura Sindical Brasileira
E o papel da CUTE o papel da CUT
Carlos Balduino – BabuCarlos Balduino – Babu
Aparecido DonizetiAparecido Donizeti
8.
9. As revoltas e os Quilombos
surgem como expressão da luta
pelo fim do regime escravagista.
11. Organização Sindical no Brasil
Massas Migratórias
A partir de 1825 o mundo começa a
passar por um até então inédito
movimento de deslocamento em massa
de populações de um lado a outro do
globo. É a imigração maciça de
homens e mulheres que deixam suas
pátrias em busca de melhores
condições de vida em terras estranhas.
12. Organização Sindical no Brasil
Massas Migratórias
Nos países europeus e asiáticos,
situavam-se as frentes de movimentação
das populações migratórias.
Nos países americanos, entre os quais o
Brasil, ocorria um processo contrário
passando a receber imigrantes de várias
nacionalidades
Primeiro Navio 1877 – Com imigrantes Italianos
13. Organização Sindical no Brasil
Massas Migratórias
Motivos:
1. A substituição na lavoura do braço
escravo pela mão-de-obra
assalariada.
2. O movimento abolicionista crescia de
forma larga e o descontentamento e
revolta dos negros crescia na mesma
proporção em que se via reduzir a
produtividade das lavouras.
14. Organização Sindical no Brasil
Motivos:
3. Existência por parte da burguesia
portuguesa de uma política de
branqueamento da sociedade
brasileira para a qual o imigrante
italiano correspondia plenamente a
este perfil: era europeu e branco.
Cerca de 1 milhão de imigrantes de várias nacionalidades
19. Organização Sindical no Brasil
“A influência Anarquista na Organização
dos Trabalhadores Brasileiros”
Anarco – Sindicalistas
Ação direta como forma de luta (greve geral)
Sindicatos livres como núcleos de
organização sindical e social
Contra o Estado e qualquer forma de
Governo
20. Organização Sindical no Brasil
Intervenção do Estado
No Brasil o Governo de Getulio Vargas toma o poder em 1930
com um golpe militar. Promove um grande enfrentamento aos
sindicatos livres impondo a sua concepção de Estado.
Colaboração e Harmonia de Classes
Fragmentação em categorias profissionais
O Estado é o tutor das relações sociais
Com a criação do Ministério do trabalho em 1931 Getulio
começa a baixar o braço forte do estado sobre o movimento
sindical
21. Estrutura Sindical Brasileira
Principais Pilares da Estrutura Sindical Brasileira
UNICIDADE
protege o sindicato (único) da concorrência e
garante monopólio da representação sindical.
IMPOSTO SINDICAL
garante a sustentação financeira das entidades
e o assistencialismo
22. Estrutura Sindical Brasileira
O Imposto Sindical é o desconto de 1
dia de salário feito anualmente (3,3%)
no mês de março, de cada
trabalhador.
23. Estrutura Sindical dosEstrutura Sindical dos
TrabalhadoresTrabalhadores
5% Confederações
15% Federações
60% Sindicatos
10% Ministério do Trabalho
10 % Centrais Sindicais
Ausência de OLT
*As centrais sindicais não estão reconhecidas dentro da estrutura oficial
Em 2009 seis centrais sindicais foram reconhecidas pelo MTE
25. A Estrutura Sindical Brasileira IIA Estrutura Sindical Brasileira II
Carlos Balduino - BabuCarlos Balduino - Babu
26. Intervenção do Estado
Golpe Militar
Conseqüências
Intervenções nos sindicatos com a
cassação das direções.
Prisões de dirigentes e militantes.
Enfraquecimento pela força bruta da
luta e organização sindical por vários
anos.
27.
28.
29.
30.
31.
32. No final dos anos 70 os movimentos sociais
encurralam a ditadura militar
Pastorais e
movimentos
sociais
O “Movimento Contra a Carestia”, organização popular
que denunciava a alta do preços dos alimentos
recolhe milhares de assinaturas contra a elevação de
preços
Movimento
estudantil
Os estudantes foram os primeiros a ir às ruas para
exigir liberdades democráticas e reconstroem a UNE
num Congresso de 10 mil pessoas na Bahia.
Movimento pela
anistia
Artistas e intelectuais, juntos com estudantes,
movimentos sociais e sindicalistas vão às ruas para
exigir anistia aos presos políticos, trazendo de volta
lideranças que estavam no exílio.
Movimento
sindical
As greves iniciadas no ABC paulista se estendem pelo
Brasil, atingindo dezenas de categorias profissionais,
encorajando militantes a lutar por liberdades
democráticas e condições de vida.
33. ENOS (Encontro Nacional das Oposições Sindicais) 1979
ANAMPOS (Articulação dos Movimentos Popular e Sindical) 1980
ENTOES (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical)
1980
Acumularam discussões no campo combativo
que levaram às negociações com o bloco de
dirigentes ligados à Unidade Sindical, para a
realização da 1ª CONCLAT.
Em 1981 acontece a 1ª CONCLAT (Conferência Nacional das
Classes Trabalhadoras) na Praia Grande
34. Os fundadores da CUT lutavam contra a ditadura militar, por
liberdades democráticas e pela redemocratização do Brasil
Lutavam também por democracia no movimento sindical contra um
sistema sindical tutelado pelo Estado.
36. A questão da liberdade e autonomia
sindical tornou-se estratégica
CUT
Central Única dos Trabalhadores
O sindicalismo combativo convoca o 1º Congresso da Classe
Trabalhadora e funda a Central Única dos Trabalhadores – CUT, em
28 de agosto de 1983, nos estúdios da Cia. Vera Cruz de Cinema, na
cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo.
CONCLAT
Coordenação Nacional da Classe
Trabalhadora
A Unidade Sindical se organiza como CONCLAT (Coordenação
Nacional da Classe Trabalhadora) e, em 1986, funda a CGT - Central
Geral dos Trabalhadores (PCB, PCdoB, MR-8, sindicalistas do PMDB)
Comissão
Pró-CUT
Comissão Nacional Pró-Central
Única dos Trabalhadores
Em 1982, os participantes da Comissão divergem quanto ao modelo
de estrutura sindical e racham. O Bloco da Unidade Sindical, faz
uma aliança com os pelegos e recusa-se a marcar a data do
congresso de fundação da nova central.
37. Motivos da expansão sindical
•Criação de sindicatos de servidores públicos;
•Criação de novas entidades sindicais:
•Presença do novo sindicalismo pelos sertões do
país.
•Categorias diferenciadas
38. Estrutura Sindical Brasileira
Princípios fundamentais da CUT
Defesa da Liberdade e Autonomia Sindical.
Organização dos sindicatos por Ramo de Atividade.
Contra praticas Anti Sindicais
Direito a Organização no Local de Trabalho.
Direito a Negociação Coletiva
39.
40.
41.
42.
43. A Estrutura Sindical Brasileira IIIA Estrutura Sindical Brasileira III
Carlos Balduino - BabuCarlos Balduino - Babu
44. A CUT o FNT E A REFORMAA CUT o FNT E A REFORMA
SINDICALSINDICAL
NA TRABALHISTA A CUT PROPÕENA TRABALHISTA A CUT PROPÕE
AMPLIAR DIREITOS; REFERENDAR AS CONVENÇÕES
DA OIT EM ESPECIAL A 158, a 151; REDUÇÃO DA
JORNADA E MANUTENÇÃO DO ART. 7º DA CF
SINDICALSINDICAL
A CUT VAI PARA O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHOA CUT VAI PARA O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO
PARA BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE ASPARA BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE ENTRE AS
CENTRAIS SINDICAIS E PARA DEFENDER SUASCENTRAIS SINDICAIS E PARA DEFENDER SUAS
PROPOSTAS HISTÓRICAS.PROPOSTAS HISTÓRICAS.
46. A PROPOSTA FINALA PROPOSTA FINAL
•PEC - Projeto de Emenda Constitucional
altera os artigos 8º, 11º, 37º e 114 da Constituição Federal.
institui a liberdade sindical, assegura a representação dos
trabalhadores no local de trabalho, regulamenta o direito de greve e
torna obrigatória a participação das entidades na negociação coletiva.
•PL - Projeto de Lei
238 Artigos que regulamentam a Organização Sindical, a Sustentação
Financeira das entidades sindicais e o sistema de Solução de
Conflitos.
47. Entrega da PEC e Ante projeto de Lei a presidência da
Câmara e Senado pelo Ministro Ricardo Berzoini
48. Muita gente contraMuita gente contra
1. A PEC 369 e o ante projeto de lei abrem uma crise no
movimento sindical, de um lado toda a velha estrutura baseada
nas Federações e Confederações oficiais partem para um
ataque com um intenso movimento junto a parlamentares
construindo um amplo leque de apoio a retirada da PEC e do
Anteprojeto de Lei.
2. O governo estava recuado pela crise instalada com as
denuncias sobre sua base parlamentar.
3. Dentro da CUT os debates eram intensos e com divergências
profundas sobre o tema.
4. A bancada patronal minava as discussões propondo a retirada
de qualquer menção a OLT
49. A fragmentação da estrutura sindical
brasileira
•Sindicatos por categoria fracionam cada vez mais as entidades (são
fundados por subdivisão cerca de 600 sindicatos ao ano.)
•Unicidade impede, na prática, que categorias subdivididas se reunifiquem.
•Imposto sindical criou e sustenta sindicatos sem sócios e que não
representam, de fato, trabalhadores.
•Organização atual cada vez mais burocratizada, com baixa
representatividade;
•Direções é quem determinam estatutos, mandatos e regras eleitorais,
impedindo a democracia e a participação.
•Não estão submetidos a regra de representatividade, bastando para
funcionar e negociar, ter carta sindical
51. Sindicatos com pedido de registro no
M.T.E.
•Sindicato dos Empregados em Empresas Coletoras de Lixo,
Agências de Viagens, Instituições Beneficentes Religiosas e
Filantrópicas, Condomínios, Recursos Humanos e Prestadoras de
Serviços Ltda de Manaus e do Estado do Amazonas.
•Sindicato Nacional dos Revendedores de Discos Novos e Usados.
•Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares do Estado do
Rio Grande do Sul.
•Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares do Município de
Porto Alegre.
•Sindicato Porto Alegrense de Proprietários de Veículos de
Transporte de Escolares.
52. Quadro atual das principais Centrais
Sindicais
CUT
Central Única dos Trabalhadores – fundada em 1983 – a maior parte de seus
dirigentes são filiados ao PT, mas atua independente do partido
CGTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – fundada em 1986 como CGT - é ligada
ao MR 8 e filiada à Federação Sindical Mundial.
FS
Força Sindical – fundada em 1991 - é ligada ao PDT. Foi criada por Luiz Antonio
Medeiros com apoio do governo Collor para se contrapor a CUT e apoiar as
políticas neoliberais de Collor
NCST
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – fundada em 2005 - criada pelas
confederações e federações oficiais para garantir o recebimento da contribuição
financeira que as centrais teriam direito após a legalização.
UGT
União Geral dos Trabalhadores - Formada em julho de 2007 pela fusão da CAT,
CGT Confederação, SDS e parte da FS
CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – fundada em dezembro de
2007 - segue a orientação do PCdoB
CONLUTAS
Segue orientações do PSTU. Debateu a formação de uma Central sindical
unificada com a Intersindical (PSOL) mas divergiram.
Intersindical
Oscila entre ser movimento ou central sindical. A maioria dos seus militantes são
vinculados ao PSOL.
53. Índices de representatividade por central sindical
% CENTRAL
34,39 CUT - Central Única dos Trabalhadores
12,83 FS – Força Sindical
11,94 UGT – União Geral dos Trabalhadores
9,20 CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
8,10 NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
3,20 CSP – Central Sindical de Profissionais
2,97 CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
2,17 CONLUTAS
0,35 CBDT – Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores
0,01 Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil
0,01 UST – União Sindical dos Trabalhadores
0,00 CENASP – Central Nacional Sindical dos Profissionais em Geral
13,35 Sem declaração de filiação a Central
Grupo de Trabalho (GT) de Aferição da Representatividade das Centrais Sindicais - 2013
54. Desafios do movimentos Sindical Cutista
Liberdade e Autonomia
Superar e estrutura sindical corporativista e
dividida em categorias avançando no debate da
unidade e fusão de entidades de ramos.
Avançar nas negociações coletivas por ramo e
setor
Representatividade da CUT
Avançar no processo de filiação de sindicatos e
federações.
Representatividade dos sindicatos
Ampliar o número de trabalhadores
sindicalizados com organização no local de
55. Desafios do movimentos Sindical Cutista
Sustentação Financeira
• Preparar as entidades cutistas para o fim daPreparar as entidades cutistas para o fim da
Contribuição Sindical (Imposto Sindical).Contribuição Sindical (Imposto Sindical).
•Criação de uma nova forma de sustentaçãoCriação de uma nova forma de sustentação
financeira que possa ser democraticamente emfinanceira que possa ser democraticamente em
assembléias e vinculada a negociação coletiva.assembléias e vinculada a negociação coletiva.
56. SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
Psicologos
FENAP
SI
CUT /
CNPL
Enfermeiro
s
FNE
CUT -
Empreg Estab
Serv Saude
FETESSE
SC
CUT / CNTS
Trab. Saude
FETRASA
P/PR
CUT / CNTSS
Ass. Sociais
FENA
S
CUT /
CNTSS
Empreg Estab
Serv Saude
FEESSE
RS
CUT /
CNTS
Trab.
Seg.Social
FETSS-
SP
CUT / CNTSS
CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade
Social
A Seguridade Social engloba o conjunto das políticas que asseguram a proteção social
dos indivíduos, abrangendo a saúde, a previdência e a assistência social de forma
integrada e complementar.
CNTSS – Orgânica / Sem registro no MTE
142 sindicatos
4 Federações Estaduais e 3 Federações Nacionais
1,1 milhão trabalhadores/as na base
279 mil sócios (25%)
Dentro deste ramo temos as seguintes Federações:
Outras experiências de Confederações no Ramo da Saúde:
CNTS
Confed. Nacional dos
Trab. Na Saúde
Com registro MTE
67.139.485/0001-70
A CNTS não está filiada a nenhuma Central no MTE,