Este documento descreve o Programa Ética e Cidadania do Ministério da Educação brasileiro, que tem como objetivo promover valores éticos e de cidadania nas escolas. O programa propõe a criação de Fóruns Escolares de Ética e Cidadania para planejar atividades nos eixos da Ética, Convivência Democrática, Direitos Humanos e Inclusão Social.