[1] O documento discute a importância da transparência, dados abertos e acesso à informação nas instituições federais de ensino superior do Brasil. [2] Ele destaca a necessidade de as instituições publicarem ativamente dados abertos de acordo com a Lei de Acesso à Informação. [3] Atualmente, poucas instituições possuem planos de dados abertos implementados, mas há esforços para aumentar a disponibilização de dados.
Informação publica 3.0 - Co-criação, Serviços Públicos Eficazes, Oportunidade...
Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil
1. TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E ACESSO À
INFORMAÇÃO
UMA VISÃO SOBRE AS INSTITIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
Thiago José Tavares Ávila, Msc
Maceió, 29 de Novembro de 2017
Fórum de TI – 35º CONFIES
2. QUEM SOU
Mestre em Mod. Computacional do Conhecimento - UFAL
MBA em Gerência Executiva de Projetos – FGV
Bacharel em Ciência da Computação – UFAL
Pesquisador em Transparência Pública, Dados Abertos, Governo Aberto e Web Semântica
Organizador e co-autor do livro “Governos Abertos: Tecnologias em Tempos de Participação
Digital”
Conselheiro da Open Knowledge Foundation Brasil, responsável pela plataforma CKAN.
Professor Assistente III na Estácio FAL Alagoas
Autor no Blog Áreas de Integração – especializado em Governo Digital, Dados Abertos,
Interoperabilidade e temas afins
Coordenador do Projeto de Implantação e Aprimoramento do Portal de Dados Abertos de
Alagoas – www.dados.al.gov.br
Atuou como Diretor Administrativo e Financeiro na Associação Nacional das Instituições de
Planejamento, Pesquisa e Estatística – ANIPES (2012-2013) e Membro do Forum de Diretores
Técnicos da Associação Nacional das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação –
ABEPTIC (2005-2009)
Site oficial: www.thiagoavila.com.br
https://br.linkedin.com/in/tjtavila
http://lattes.cnpq.br/7744328862480065
6. [...] “Minha Administração está comprometida em criar um nível sem precedentes de abertura
no Governo. Trabalharemos juntos para assegurar a confiança da população e estabelecer um
sistema de transparência, participação cidadã e colaboração.” [...]
Memorando de Transparência e Governo Aberto
Barack Obama (2009)
GOVERNO ABERTO
7. Portais de Transparência
Lei da “Transparência” e
Prestação de Contas
Lei de Acesso à Informação
Dados Abertos
Ouvidorias e Controladorias
Abertura do Orçamento,
Licitações e Contratos
Sítios Governamentais
Observatórios cidadãos
Redes de
monitoramento
Crowdsourcing
Hackathons
Fóruns e Seminários
Educação para o
Controle Social
Planejamento e
Orçamento Participativo
Conselhos de Políticas
Públicas
Conferências
Audiências e Consultas Públicas
Co-criação de soluções e negócios
baseados em informações
públicas
Poder Público Sociedade CivilGoverno-Sociedade
Transparência ParticipaçãoColaboração
Morgado (2016)
Startups e Spinoffs
10. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI FEDERAL 12.527/2011)
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II
do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal
Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 7.724/2012
Comandos centrais da Lei
• O acesso à informação é a regra.
• O sigilo é a exceção.
• Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não
classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, acessíveis a todos os
cidadãos.
11. QUEM DEVE CUMPRIR A LAI
Art. 1º, Parágrafo Único
Estatais, Autarquias,
Fundações
Ministério Público e
Corte de Contas
12. MODELO CONCEITUAL DA LAI – PODER PÚBLICO
Poder público oferta
informações
proativamente
Reduz o esforço do
atendimento aos
“pedidos pontuais” de
informações
Melhora a qualidade da
informação ofertada,
por fazê-lo com
planejamento e
proatividade
Informações solicitadas
pelos cidadãos podem
vir a ser ofertadas
proativamente
Age de forma
transparente e fortalece
seu compromisso com
a “coisa pública” junto à
sociedade
Oportuniza um melhor
entendimento da
administração pública
pela sociedade
Fortalece a participação, o controle social e a
democracia
13. Cidadão
acessa as
informações
governamentai
s
disponbilizadas
a partir da LAI
Pode solicitar
as
informações
não
disponibilizada
s via
transparência
ativa
Conhecendo as
informações
públicas, pode
entender
melhor como
o governo
funciona ...
... Fortalecer o
controle social
...
... Propor
melhorias
sobre as
atividades
governamentai
s ...
... E pode
utilizar estas
informações
para atender
diversas
necessidades
Orientando o
Governo sobre
quais
informações
são mais
demandadas
pela sociedade
- Atividades
acadêmicas
- Projetos
empresariais
- Novos
negócios
- Projetos
governamentais
- Estudos e
pesquisas
- Melhoria de
softwares e
sistemas de
informação
Acompanhamento de
Políticas Públicas
MODELO CONCEITUAL DA LAI - CIDADÃO
14. MODALIDES DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
Transparência Passiva:
Divulgação de informações
em atendimento às
solicitações da sociedade.
Transparência Ativa:
Divulgação de informações
por iniciativa do setor
independente de solicitação
15. TRANSPARÊNCIA PASSIVA - COMO OBTER INFORMAÇÕES?
15
http://www.acessoainformacao.gov.br/http://e-sic.al.gov.br/
http://www2.informa.maceio.al.gov.br/esicsolicitante/pages/login.jsf
17. TRANSPARÊNCIA ATIVA
• Art. 8º Toda instituição deverá
divulgar na internet as informações
de interesse coletivo ou geral por
eles produzidas ou custodiadas.
• § 1o Na divulgação das informações a
que se refere o caput, deverão
constar, no mínimo:
E no
máximo
???
No
mínimo:
Art. 8º, § I
18. I – conter ferramenta de
pesquisa de conteúdo que
permita o acesso à informação
de forma objetiva,
transparente, clara e em
linguagem de fácil
compreensão;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º - LAI)
• É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de fácil acesso
[...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
– § 1º Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
19. V – garantir a autenticidade e a
integridade das informações
disponíveis para acesso;
20. IV – divulgar em detalhes os
formatos utilizados para
estruturação da informação;
21. VI – manter atualizadas as
informações disponíveis para
acesso;
22. VII – indicar local e
instruções que permitam ao
interessado comunicar-se,
por via eletrônica ou
telefônica, com o órgão ou
entidade detentora do sítio;
e
23. VIII – garantir a
acessibilidade de
conteúdo para
pessoas com
deficiência.
24. II – possibilitar a gravação de
relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e
não proprietários, tais como
planilhas e texto, de modo a
facilitar a análise das III – possibilitar o acesso
automatizado por sistemas
externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por
máquina;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º §3º) – DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS
25. 25
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso
automatizado por sistemas externos
em formatos abertos, estruturados e
legíveis por máquina [...]
DADOS ABERTOS
26. DADOS ABERTOS
“Dados são abertos quando
qualquer pessoa pode
livremente usá-los, reutilizá-
los e redistribuí-los, estando
sujeito a, no máximo, a
exigência de creditar a sua
autoria e compartilhar pela
mesma licença.”
Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org
26
27. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
• 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020
• Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012)
1. LIMITAÇÃO HUMANA PARA PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES
28. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
Qual o montante destinado para a função Educação no Orçamento
do Estado Brasileiro?
Download de dados
do Orçamento
Governo Federal
Download de dados dos
Orçamentos das 27
Unidades Federativas
Download de dados
dos Orçamentos dos
5565 Municípios
+ +
2. SUBSIDIAR A DESCOBERTA DE CONHECIMENTO
29. Base central Sistema cliente
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
29
API
3. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
30. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
30
4. SUBSIDIAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
31. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
31
5. APROXIMAR A POPULAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
32. POR QUÊ DADOS ABERTOS????
32
6. MAIOR DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA:
NOVAS PESQUISAS
APRIMORAR PESQUISAS EXISTENTES
REPRODUZIR PESQUISAS (REPRODUCIBLE RESEARCH)
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
39. Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades lusas do ranking da Webometrics
39
40. Universidades brasileiras com
repositórios de dados
ZERO (0%)
Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades brasileiras do ranking da Webometrics
A UFAL pode ser a
primeira universidade
brasileira a ter um
repositório
institucional de dados
abertos de
pesquisa!!!!
51. DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos na Administração Pública Federal
Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o cumprimento da LAI
Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos de Abertura de Dados
Determina a abertura de bases de dados de alta relevância
55. 55
SEGUNDA MAIOR FONTE DE DADOS ABERTOS
DOS ESTADOS DO BRASIL (2016-2017)
Alagoas responde por aproximadamente 6%
da oferta de Dados do Portal Brasileiro de
Dados Abertos
56. 56
INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA
NACIONAL DE DADOS ABERTOS – INDA (2016)
Alagoas é a primeira Unidade Federativa
do Brasil a integrar a Infraestrutura
Nacional de Dados Abertos – INDA
63. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
64. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
65. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
66. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (JUL/2017)
1. IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
2. IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
3. IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
4. IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
5. IFSul - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
6. UFAM - Universidade Federal do Amazonas
7. UFERSA-RN - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
8. UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
9. UFG - Universidade Federal de Goiás
10. UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
11. UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
12. UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas
13. UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco
67. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (SET/2017)
1. FUNRei - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
2. IFAL – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
3. IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
4. IFFAR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
5. IFMS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
6. IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
7. IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
8. IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
9. IFSE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
10. IFSul – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
11. UFAM – Fundação Universidade do Amazonas
12. UFCSPA – Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
13. UFERSA-RN – Universidade Federal Rural do Semi-Árido
14. UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
15. UFG – Universidade Federal de Goiás
16. UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
17. UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
18. UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
19. UNIFAL-MG – Universidade Federal de Alfenas
20. UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá
21. UNIVASF – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
68. BASES DE DADOS ABERTAS – INST. FEDERAL
DE ALAGOAS
Bibliotecas
Conjunto de Indicadores Gerais
Dados referentes ao Acórdão TCU nº 2.267/2015
Dados Referentes ao e-OUV
Dados Referentes ao e-SIC
Dados SISTEC por Campus
Exames de Seleção - Cursos Integrados
Exames de Seleção - Cursos Subsequentes
Indicador da Relação Aluno – Professor (RAP)
Indicador referente ao Decreto nº 5.840/2006
Indicadores de Permanência e Êxito
Indicadores do Termo de Acordos e Metas
Indicadores referentes ao Art. 8º da Lei nº 11.892/2008
Número de vagas e inscritos (Cursos Superiores - Presencial)
Série histórica de componentes SISTEC
Sistema Gestão de Planejamento Estratégico - GEPLANES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal de Dados Abertos do IFAL
69. HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
PDA em elaboração
1. HC-UFG – Hospital das Clínicas da UFG
2. HU-UFJF - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
3. HU/FUFMA - Hospital Universitário
4. HU/UFGD – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
5. HU/UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe
6. HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes
7. HUGV-UFAM – Hospital Universitário Getúlio Vargas
8. HUJM-UFMT – Hospital Universitário Julio Muller
9. HULW - Hospital Universitário Lauro Wanderley
10. HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes
11. HUPES - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
12. HUWC - Hospital Universitário Walter Cantídio
13. NHU - UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU e dos Portais de Dados Abertos das IFES
72. MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM
PORTAIS DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
BRASILEIROS À LUZ DA ACCOUNTABILITY THEORY
PESQUISA DE DOUTORADO – RODRIGO HICKMANN KLEIN (PUC/RS)
73. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Os princípios dos DAGs se tornam mecanismos de ampliação da transparência no decorrer do processo
da pesquisa, por intermédio da definição de um conjunto de práticas, arranjos e indicadores desses
princípios, com objetivo atender ao enfoque da Accountability Theory (VANCE et al., 2015).
Fonte: Klein (2017), baseado em Wiedenhöft et al. (2012).
74. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Fonte: Klein (2017)
75. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Fonte: Klein (2017)
79. UM MODELO DE PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO DE
DADOS ABERTOS CONECTADOS GOVERNAMENTAIS –
“PIECE OF CAKE”
PESQUISA DE MESTRADO – THIAGO JOSÉ TAVARES ÁVILA (UFAL)
80. Origem Processo
Brasil Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos;
Plano de Dados Abertos - Ministério do Planejamento do Brasil;
Kit de Dados Abertos; Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos
Chile Norma Tecnica para Publicacion de Datos Abiertos en Chile
Colômbia Guía para la Apertura de Datos en Colombia
Equador Guía de Política Publica de Datos Abiertos - Ecuador
Uruguai Guía rapida de publicacion em datos.gub.uy
Itália Geolinked Open Data for the Municipality of Catania
Internacional LOP - Capturing and Linking Open Provenance on LOD Cycle
Internacional TWC LOGD: A portal for linked open government data ecosystems
Internacional The Joy of Data - A Cookbook for Publishing Linked Government Data on the Web
Grécia Applying Linked Data Technologies to Greek Open Government Data: A Case Study
Internacional Managing the Life-Cycle of Linked Data with the LOD2 Stack
Espanha Methodological Guidelines for Publishing Government Linked Data
União Européia Methodology for publishing datasets as open data - COMSODE;
Internacional Open Data Handbook
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
Fonte: Ávila (2015)
81. 6
11
7
3
11
8
6
4
9
5
0
2
4
6
8
10
12
Recomendações
70 recomendações para publicação de dados
abertos (conectados) aplicáveis ao setor
público foram extraídas da revisão de
literatura
Sumarização das recomendações identificadas na revisão de literatura
(AVILA, 2015)
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
82. Visão Geral do modelo de processo “Piece of Cake” (AVILA, 2015)
THIAGO ÁVILA
(ESTÁCIO e UFAL)
30
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
87. 87
SISTEMAS ABERTOS POR DEFAULT
Acesso por humanos
(página Web)
Interface de comunicação
(API)
Dispositivos clientes
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas
externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por
máquina [...]
93. REFERÊNCIAS
ÁVILA, T. J. T. Uma proposta de modelo de processo para publicação de dados abertos conectados
governamentais. 223 p. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas,
Maceió, Alagoas, Brasil, 2015. Dissertação de Mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento.
CGU. Painel de Monitoramento de Dados Abertos. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União. 2017. Disponível em: Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm. Acesso em: 24.
Novembro.2017
KLEIN, Rodrigo Hickmann. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos
governamentais brasileiros à luz da Accountability Theory. 272 p. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. Tese de Doutorado em
Administração e Negócios.
MONTEIRO, Elizabete Cristina de Souza de Aguiar; Sant'Ana, Ricardo Cesar Gonçalves. REPOSITÓRIO DE DADOS
CIENTÍFICOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. VI Seminário em Ciência da Informação –
Fenômenos Emergentes na Ciência da Informação. Disponível em:
http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/338/166. Acesso em: 17. Julho.
2017
SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. DADOS ABERTOS DE PESQUISA – CONTRIBUIÇÃO PARA UM
MODELO DE GESTÃO PARA O PAÍS. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Sayo_BIBPESQ-out-
2015.pdf. Acesso em: 17. Julho. 2017