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TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E ACESSO À
INFORMAÇÃO
UMA VISÃO SOBRE AS INSTITIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
Thiago José Tavares Ávila, Msc
Maceió, 29 de Novembro de 2017
Fórum de TI – 35º CONFIES
QUEM SOU
 Mestre em Mod. Computacional do Conhecimento - UFAL
 MBA em Gerência Executiva de Projetos – FGV
 Bacharel em Ciência da Computação – UFAL
 Pesquisador em Transparência Pública, Dados Abertos, Governo Aberto e Web Semântica
 Organizador e co-autor do livro “Governos Abertos: Tecnologias em Tempos de Participação
Digital”
 Conselheiro da Open Knowledge Foundation Brasil, responsável pela plataforma CKAN.
 Professor Assistente III na Estácio FAL Alagoas
 Autor no Blog Áreas de Integração – especializado em Governo Digital, Dados Abertos,
Interoperabilidade e temas afins
 Coordenador do Projeto de Implantação e Aprimoramento do Portal de Dados Abertos de
Alagoas – www.dados.al.gov.br
 Atuou como Diretor Administrativo e Financeiro na Associação Nacional das Instituições de
Planejamento, Pesquisa e Estatística – ANIPES (2012-2013) e Membro do Forum de Diretores
Técnicos da Associação Nacional das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação –
ABEPTIC (2005-2009)
 Site oficial: www.thiagoavila.com.br
https://br.linkedin.com/in/tjtavila
http://lattes.cnpq.br/7744328862480065
REFLEXÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS
"Não podemos prever o futuro, mas podemos
criá-lo."
Peter Drucker
Transparência Colaboração Participação
GOVERNO ABERTO
[...] “Minha Administração está comprometida em criar um nível sem precedentes de abertura
no Governo. Trabalharemos juntos para assegurar a confiança da população e estabelecer um
sistema de transparência, participação cidadã e colaboração.” [...]
Memorando de Transparência e Governo Aberto
Barack Obama (2009)
GOVERNO ABERTO
Portais de Transparência
Lei da “Transparência” e
Prestação de Contas
Lei de Acesso à Informação
Dados Abertos
Ouvidorias e Controladorias
Abertura do Orçamento,
Licitações e Contratos
Sítios Governamentais
Observatórios cidadãos
Redes de
monitoramento
Crowdsourcing
Hackathons
Fóruns e Seminários
Educação para o
Controle Social
Planejamento e
Orçamento Participativo
Conselhos de Políticas
Públicas
Conferências
Audiências e Consultas Públicas
Co-criação de soluções e negócios
baseados em informações
públicas
Poder Público Sociedade CivilGoverno-Sociedade
Transparência ParticipaçãoColaboração
Morgado (2016)
Startups e Spinoffs
TRANSPARÊNCIA X ABERTURA
TRANSPARENT
E
ABERTO
TRANSPARÊNCIA X ABERTURA
TRANSPARENT
E
ABERTO
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI FEDERAL 12.527/2011)
 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II
do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal
 Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 7.724/2012
 Comandos centrais da Lei
• O acesso à informação é a regra.
• O sigilo é a exceção.
• Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não
classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, acessíveis a todos os
cidadãos.
QUEM DEVE CUMPRIR A LAI
Art. 1º, Parágrafo Único
Estatais, Autarquias,
Fundações
Ministério Público e
Corte de Contas
MODELO CONCEITUAL DA LAI – PODER PÚBLICO
Poder público oferta
informações
proativamente
Reduz o esforço do
atendimento aos
“pedidos pontuais” de
informações
Melhora a qualidade da
informação ofertada,
por fazê-lo com
planejamento e
proatividade
Informações solicitadas
pelos cidadãos podem
vir a ser ofertadas
proativamente
Age de forma
transparente e fortalece
seu compromisso com
a “coisa pública” junto à
sociedade
Oportuniza um melhor
entendimento da
administração pública
pela sociedade
Fortalece a participação, o controle social e a
democracia
Cidadão
acessa as
informações
governamentai
s
disponbilizadas
a partir da LAI
Pode solicitar
as
informações
não
disponibilizada
s via
transparência
ativa
Conhecendo as
informações
públicas, pode
entender
melhor como
o governo
funciona ...
... Fortalecer o
controle social
...
... Propor
melhorias
sobre as
atividades
governamentai
s ...
... E pode
utilizar estas
informações
para atender
diversas
necessidades
Orientando o
Governo sobre
quais
informações
são mais
demandadas
pela sociedade
- Atividades
acadêmicas
- Projetos
empresariais
- Novos
negócios
- Projetos
governamentais
- Estudos e
pesquisas
- Melhoria de
softwares e
sistemas de
informação
Acompanhamento de
Políticas Públicas
MODELO CONCEITUAL DA LAI - CIDADÃO
MODALIDES DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
Transparência Passiva:
Divulgação de informações
em atendimento às
solicitações da sociedade.
Transparência Ativa:
Divulgação de informações
por iniciativa do setor
independente de solicitação
TRANSPARÊNCIA PASSIVA - COMO OBTER INFORMAÇÕES?
15
http://www.acessoainformacao.gov.br/http://e-sic.al.gov.br/
http://www2.informa.maceio.al.gov.br/esicsolicitante/pages/login.jsf
TRANSPARÊNCIA PASSIVA
http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/06/
governo-federal-atinge-marca-de-500-mil-pedidos-de-acesso-a-informacao
111 mil pedidos
de informação
em 2016!!!!
Média de 15
dias para
processar cada
pedido
16
TRANSPARÊNCIA ATIVA
• Art. 8º Toda instituição deverá
divulgar na internet as informações
de interesse coletivo ou geral por
eles produzidas ou custodiadas.
• § 1o Na divulgação das informações a
que se refere o caput, deverão
constar, no mínimo:
E no
máximo
???
No
mínimo:
Art. 8º, § I
I – conter ferramenta de
pesquisa de conteúdo que
permita o acesso à informação
de forma objetiva,
transparente, clara e em
linguagem de fácil
compreensão;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º - LAI)
• É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de fácil acesso
[...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
– § 1º Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
V – garantir a autenticidade e a
integridade das informações
disponíveis para acesso;
IV – divulgar em detalhes os
formatos utilizados para
estruturação da informação;
VI – manter atualizadas as
informações disponíveis para
acesso;
VII – indicar local e
instruções que permitam ao
interessado comunicar-se,
por via eletrônica ou
telefônica, com o órgão ou
entidade detentora do sítio;
e
VIII – garantir a
acessibilidade de
conteúdo para
pessoas com
deficiência.
II – possibilitar a gravação de
relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e
não proprietários, tais como
planilhas e texto, de modo a
facilitar a análise das III – possibilitar o acesso
automatizado por sistemas
externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por
máquina;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º §3º) – DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS
25
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso
automatizado por sistemas externos
em formatos abertos, estruturados e
legíveis por máquina [...]
DADOS ABERTOS
DADOS ABERTOS
“Dados são abertos quando
qualquer pessoa pode
livremente usá-los, reutilizá-
los e redistribuí-los, estando
sujeito a, no máximo, a
exigência de creditar a sua
autoria e compartilhar pela
mesma licença.”
Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org
26
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
• 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020
• Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012)
1. LIMITAÇÃO HUMANA PARA PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
 Qual o montante destinado para a função Educação no Orçamento
do Estado Brasileiro?
Download de dados
do Orçamento
Governo Federal
Download de dados dos
Orçamentos das 27
Unidades Federativas
Download de dados
dos Orçamentos dos
5565 Municípios
+ +
2. SUBSIDIAR A DESCOBERTA DE CONHECIMENTO
Base central Sistema cliente
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
29
API
3. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
30
4. SUBSIDIAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
31
5. APROXIMAR A POPULAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
POR QUÊ DADOS ABERTOS????
32
6. MAIOR DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA:
 NOVAS PESQUISAS
 APRIMORAR PESQUISAS EXISTENTES
 REPRODUZIR PESQUISAS (REPRODUCIBLE RESEARCH)
 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
DADOS ABERTOS PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(Sayão e Sales, 2015)
(Sayão e Sales, 2015)
(Sayão e Sales, 2015)
Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades lusas do ranking da Webometrics
39
Universidades brasileiras com
repositórios de dados
ZERO (0%)
Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016)
Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades brasileiras do ranking da Webometrics
A UFAL pode ser a
primeira universidade
brasileira a ter um
repositório
institucional de dados
abertos de
pesquisa!!!!
http://www.ibict.br/Sala-de-Imprensa/noticias/2016/ibict-lanca-manifesto-de-acesso-aberto-a-dados-da-pesquisa-brasileira-para-ciencia-cidada 41
DADOS ABERTOS NO BRASIL (E NAS IFES)
DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
 Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos na Administração Pública Federal
 Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o cumprimento da LAI
 Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos de Abertura de Dados
 Determina a abertura de bases de dados de alta relevância
Fonte: CGU (2017).
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).
21º
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).
55
SEGUNDA MAIOR FONTE DE DADOS ABERTOS
DOS ESTADOS DO BRASIL (2016-2017)
Alagoas responde por aproximadamente 6%
da oferta de Dados do Portal Brasileiro de
Dados Abertos
56
INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA
NACIONAL DE DADOS ABERTOS – INDA (2016)
Alagoas é a primeira Unidade Federativa
do Brasil a integrar a Infraestrutura
Nacional de Dados Abertos – INDA
ALAGOAS NO MAPA MUNDI
DOS DADOS ABERTOS (2015-2017)
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br e CGU (2017)
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES
PLANOS DE DADOS ABERTOS
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES
PLANOS DE DADOS ABERTOS - IFES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br
DADOS ABERTOS - IFES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017)
DADOS ABERTOS - IFES
PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (JUL/2017)
1. IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
2. IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
3. IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
4. IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
5. IFSul - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
6. UFAM - Universidade Federal do Amazonas
7. UFERSA-RN - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
8. UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
9. UFG - Universidade Federal de Goiás
10. UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
11. UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
12. UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas
13. UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco
PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (SET/2017)
1. FUNRei - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
2. IFAL – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
3. IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
4. IFFAR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
5. IFMS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
6. IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
7. IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
8. IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
9. IFSE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
10. IFSul – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
11. UFAM – Fundação Universidade do Amazonas
12. UFCSPA – Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
13. UFERSA-RN – Universidade Federal Rural do Semi-Árido
14. UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
15. UFG – Universidade Federal de Goiás
16. UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
17. UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
18. UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
19. UNIFAL-MG – Universidade Federal de Alfenas
20. UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá
21. UNIVASF – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
BASES DE DADOS ABERTAS – INST. FEDERAL
DE ALAGOAS
 Bibliotecas
 Conjunto de Indicadores Gerais
 Dados referentes ao Acórdão TCU nº 2.267/2015
 Dados Referentes ao e-OUV
 Dados Referentes ao e-SIC
 Dados SISTEC por Campus
 Exames de Seleção - Cursos Integrados
 Exames de Seleção - Cursos Subsequentes
 Indicador da Relação Aluno – Professor (RAP)
 Indicador referente ao Decreto nº 5.840/2006
 Indicadores de Permanência e Êxito
 Indicadores do Termo de Acordos e Metas
 Indicadores referentes ao Art. 8º da Lei nº 11.892/2008
 Número de vagas e inscritos (Cursos Superiores - Presencial)
 Série histórica de componentes SISTEC
 Sistema Gestão de Planejamento Estratégico - GEPLANES
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal de Dados Abertos do IFAL
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
PDA em elaboração
1. HC-UFG – Hospital das Clínicas da UFG
2. HU-UFJF - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
3. HU/FUFMA - Hospital Universitário
4. HU/UFGD – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
5. HU/UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe
6. HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes
7. HUGV-UFAM – Hospital Universitário Getúlio Vargas
8. HUJM-UFMT – Hospital Universitário Julio Muller
9. HULW - Hospital Universitário Lauro Wanderley
10. HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes
11. HUPES - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
12. HUWC - Hospital Universitário Walter Cantídio
13. NHU - UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU e dos Portais de Dados Abertos das IFES
DADOS ABERTOS - IFES
http://dados.ufrn.br
AMPLIANDO A OFERTA DE DADOS ABERTOS
MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM
PORTAIS DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
BRASILEIROS À LUZ DA ACCOUNTABILITY THEORY
PESQUISA DE DOUTORADO – RODRIGO HICKMANN KLEIN (PUC/RS)
DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
 Os princípios dos DAGs se tornam mecanismos de ampliação da transparência no decorrer do processo
da pesquisa, por intermédio da definição de um conjunto de práticas, arranjos e indicadores desses
princípios, com objetivo atender ao enfoque da Accountability Theory (VANCE et al., 2015).
Fonte: Klein (2017), baseado em Wiedenhöft et al. (2012).
DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Fonte: Klein (2017)
DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
Fonte: Klein (2017)
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG
Fonte: Klein (2017)
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG
Valor Máximo
Possível
6,35 15,65 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 100
UF/Cidade
Ouvidoriae
Divulgação
Economiae
Finanças
Meio
Ambiente
Saúde
Energia
Educação
Transporte
Infraestrutu
ra
Emprego
População
ITPBDAG
Recife 6,36 12,01 6,76 6,44 0,00 5,58 6,30 6,78 0,00 0,00 50,24
Alagoas 1,17 4,66 4,66 4,40 5,07 4,40 4,40 4,44 4,40 4,40 42,02
São Paulo (capital) 6,36 4,19 4,60 5,82 0,00 3,70 3,30 4,29 3,30 4,46 40,01
Rio Janeiro (Capital) 0,52 4,60 4,33 4,58 0,00 4,80 4,03 4,57 3,97 4,57 35,96
dados.gov.br 5,19 4,66 0,26 4,73 1,49 3,15 4,13 4,20 3,52 3,72 35,05
Espírito Santo 1,17 10,82 0,00 4,56 0,00 4,34 3,90 5,21 0,00 0,00 30,00
Fortaleza 1,69 4,43 4,43 0,00 0,00 3,30 4,29 2,63 0,00 3,33 24,11
Porto Alegre 0,52 3,86 4,46 4,52 0,00 3,60 4,95 0,00 0,00 0,00 21,90
Curitiba 1,69 5,84 0,00 5,84 0,00 0,00 5,22 0,00 0,00 0,00 18,59
Minas Gerais 6,36 10,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,96
Fonte: Klein (2017)
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG
Fonte: Klein (2017)
UM MODELO DE PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO DE
DADOS ABERTOS CONECTADOS GOVERNAMENTAIS –
“PIECE OF CAKE”
PESQUISA DE MESTRADO – THIAGO JOSÉ TAVARES ÁVILA (UFAL)
Origem Processo
Brasil Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos;
Plano de Dados Abertos - Ministério do Planejamento do Brasil;
Kit de Dados Abertos; Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos
Chile Norma Tecnica para Publicacion de Datos Abiertos en Chile
Colômbia Guía para la Apertura de Datos en Colombia
Equador Guía de Política Publica de Datos Abiertos - Ecuador
Uruguai Guía rapida de publicacion em datos.gub.uy
Itália Geolinked Open Data for the Municipality of Catania
Internacional LOP - Capturing and Linking Open Provenance on LOD Cycle
Internacional TWC LOGD: A portal for linked open government data ecosystems
Internacional The Joy of Data - A Cookbook for Publishing Linked Government Data on the Web
Grécia Applying Linked Data Technologies to Greek Open Government Data: A Case Study
Internacional Managing the Life-Cycle of Linked Data with the LOD2 Stack
Espanha Methodological Guidelines for Publishing Government Linked Data
União Européia Methodology for publishing datasets as open data - COMSODE;
Internacional Open Data Handbook
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
Fonte: Ávila (2015)
6
11
7
3
11
8
6
4
9
5
0
2
4
6
8
10
12
Recomendações
70 recomendações para publicação de dados
abertos (conectados) aplicáveis ao setor
público foram extraídas da revisão de
literatura
Sumarização das recomendações identificadas na revisão de literatura
(AVILA, 2015)
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
Visão Geral do modelo de processo “Piece of Cake” (AVILA, 2015)
THIAGO ÁVILA
(ESTÁCIO e UFAL)
30
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
30
PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS
MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
DADOS ABERTOS NO BRASIL
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
85
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA DADOS
ABERTOS
DADOSPRODUZIDOSOU
SOBAGUARDADA
INSTITUIÇÃO
DADOS
PASSÍVEIS DE
SIGILO
DADOS QUE
PODEM SER
ABERTOS E
DISPONIBILIZADOS
Lei 12.527/2011 - Art. 25 - É dever do Estado
controlar o acesso e a divulgação de
informações sigilosas produzidas por seus
órgãos e entidades, assegurando a sua
proteção.
CLASSIFICAÇÃO DE DADOS PARA ABERTURA
87
SISTEMAS ABERTOS POR DEFAULT
Acesso por humanos
(página Web)
Interface de comunicação
(API)
Dispositivos clientes
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas
externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por
máquina [...]
DADOS ABERTOS CONECTADOS
MELHORES DECISÕES BASEADOS EM DADOS
PARTICIPAÇÃO E CO-CRIAÇÃO
GOVERNOS ABERTOS E CONECTADOS
INFRAESTRUTURAS DE DADOS
...
São Paulo
...
Rio Grande do
Sul
Brasil
Índia
Quênia
E.U.A.
Reino
Unido
Alagoas
REFERÊNCIAS
 ÁVILA, T. J. T. Uma proposta de modelo de processo para publicação de dados abertos conectados
governamentais. 223 p. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas,
Maceió, Alagoas, Brasil, 2015. Dissertação de Mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento.
 CGU. Painel de Monitoramento de Dados Abertos. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral
da União. 2017. Disponível em: Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm. Acesso em: 24.
Novembro.2017
 KLEIN, Rodrigo Hickmann. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos
governamentais brasileiros à luz da Accountability Theory. 272 p. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. Tese de Doutorado em
Administração e Negócios.
 MONTEIRO, Elizabete Cristina de Souza de Aguiar; Sant'Ana, Ricardo Cesar Gonçalves. REPOSITÓRIO DE DADOS
CIENTÍFICOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. VI Seminário em Ciência da Informação –
Fenômenos Emergentes na Ciência da Informação. Disponível em:
http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/338/166. Acesso em: 17. Julho.
2017
 SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. DADOS ABERTOS DE PESQUISA – CONTRIBUIÇÃO PARA UM
MODELO DE GESTÃO PARA O PAÍS. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Sayo_BIBPESQ-out-
2015.pdf. Acesso em: 17. Julho. 2017
www.thiagoavila.com.br
WWW.IHT.ORG.BR
Thiago José Tavares Ávila, Msc
+ 55 (82) 98806.1783 / www.thiagoavila.com.br
MUITO OBRIGADO. NOS VEMOS EM MACEIÓ NOVAMENTE
EM 2018

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  • 1. TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO UMA VISÃO SOBRE AS INSTITIUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL Thiago José Tavares Ávila, Msc Maceió, 29 de Novembro de 2017 Fórum de TI – 35º CONFIES
  • 2. QUEM SOU  Mestre em Mod. Computacional do Conhecimento - UFAL  MBA em Gerência Executiva de Projetos – FGV  Bacharel em Ciência da Computação – UFAL  Pesquisador em Transparência Pública, Dados Abertos, Governo Aberto e Web Semântica  Organizador e co-autor do livro “Governos Abertos: Tecnologias em Tempos de Participação Digital”  Conselheiro da Open Knowledge Foundation Brasil, responsável pela plataforma CKAN.  Professor Assistente III na Estácio FAL Alagoas  Autor no Blog Áreas de Integração – especializado em Governo Digital, Dados Abertos, Interoperabilidade e temas afins  Coordenador do Projeto de Implantação e Aprimoramento do Portal de Dados Abertos de Alagoas – www.dados.al.gov.br  Atuou como Diretor Administrativo e Financeiro na Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística – ANIPES (2012-2013) e Membro do Forum de Diretores Técnicos da Associação Nacional das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação – ABEPTIC (2005-2009)  Site oficial: www.thiagoavila.com.br https://br.linkedin.com/in/tjtavila http://lattes.cnpq.br/7744328862480065
  • 4. "Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo." Peter Drucker
  • 6. [...] “Minha Administração está comprometida em criar um nível sem precedentes de abertura no Governo. Trabalharemos juntos para assegurar a confiança da população e estabelecer um sistema de transparência, participação cidadã e colaboração.” [...] Memorando de Transparência e Governo Aberto Barack Obama (2009) GOVERNO ABERTO
  • 7. Portais de Transparência Lei da “Transparência” e Prestação de Contas Lei de Acesso à Informação Dados Abertos Ouvidorias e Controladorias Abertura do Orçamento, Licitações e Contratos Sítios Governamentais Observatórios cidadãos Redes de monitoramento Crowdsourcing Hackathons Fóruns e Seminários Educação para o Controle Social Planejamento e Orçamento Participativo Conselhos de Políticas Públicas Conferências Audiências e Consultas Públicas Co-criação de soluções e negócios baseados em informações públicas Poder Público Sociedade CivilGoverno-Sociedade Transparência ParticipaçãoColaboração Morgado (2016) Startups e Spinoffs
  • 10. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI FEDERAL 12.527/2011)  Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal  Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 7.724/2012  Comandos centrais da Lei • O acesso à informação é a regra. • O sigilo é a exceção. • Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.
  • 11. QUEM DEVE CUMPRIR A LAI Art. 1º, Parágrafo Único Estatais, Autarquias, Fundações Ministério Público e Corte de Contas
  • 12. MODELO CONCEITUAL DA LAI – PODER PÚBLICO Poder público oferta informações proativamente Reduz o esforço do atendimento aos “pedidos pontuais” de informações Melhora a qualidade da informação ofertada, por fazê-lo com planejamento e proatividade Informações solicitadas pelos cidadãos podem vir a ser ofertadas proativamente Age de forma transparente e fortalece seu compromisso com a “coisa pública” junto à sociedade Oportuniza um melhor entendimento da administração pública pela sociedade Fortalece a participação, o controle social e a democracia
  • 13. Cidadão acessa as informações governamentai s disponbilizadas a partir da LAI Pode solicitar as informações não disponibilizada s via transparência ativa Conhecendo as informações públicas, pode entender melhor como o governo funciona ... ... Fortalecer o controle social ... ... Propor melhorias sobre as atividades governamentai s ... ... E pode utilizar estas informações para atender diversas necessidades Orientando o Governo sobre quais informações são mais demandadas pela sociedade - Atividades acadêmicas - Projetos empresariais - Novos negócios - Projetos governamentais - Estudos e pesquisas - Melhoria de softwares e sistemas de informação Acompanhamento de Políticas Públicas MODELO CONCEITUAL DA LAI - CIDADÃO
  • 14. MODALIDES DE ACESSO À INFORMAÇÃO Transparência Passiva: Divulgação de informações em atendimento às solicitações da sociedade. Transparência Ativa: Divulgação de informações por iniciativa do setor independente de solicitação
  • 15. TRANSPARÊNCIA PASSIVA - COMO OBTER INFORMAÇÕES? 15 http://www.acessoainformacao.gov.br/http://e-sic.al.gov.br/ http://www2.informa.maceio.al.gov.br/esicsolicitante/pages/login.jsf
  • 17. TRANSPARÊNCIA ATIVA • Art. 8º Toda instituição deverá divulgar na internet as informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. • § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: E no máximo ??? No mínimo: Art. 8º, § I
  • 18. I – conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º - LAI) • É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de fácil acesso [...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. – § 1º Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
  • 19. V – garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso;
  • 20. IV – divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;
  • 21. VI – manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;
  • 22. VII – indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio; e
  • 23. VIII – garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
  • 24. II – possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das III – possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; TRANSPARÊNCIA ATIVA – REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES (ART. 8º §3º) – DADOS ABERTOS DADOS ABERTOS
  • 25. 25 Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina [...] DADOS ABERTOS
  • 26. DADOS ABERTOS “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá- los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.” Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org 26
  • 27. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? • 40 trilhões de gigabytes de dados em 2020 • Volume irá dobrar 40x entre 2012-2020 (EMC, 2012) 1. LIMITAÇÃO HUMANA PARA PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES
  • 28. POR QUÊ DADOS ABERTOS????  Qual o montante destinado para a função Educação no Orçamento do Estado Brasileiro? Download de dados do Orçamento Governo Federal Download de dados dos Orçamentos das 27 Unidades Federativas Download de dados dos Orçamentos dos 5565 Municípios + + 2. SUBSIDIAR A DESCOBERTA DE CONHECIMENTO
  • 29. Base central Sistema cliente POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 29 API 3. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
  • 30. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 30 4. SUBSIDIAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  • 31. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 31 5. APROXIMAR A POPULAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
  • 32. POR QUÊ DADOS ABERTOS???? 32 6. MAIOR DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA:  NOVAS PESQUISAS  APRIMORAR PESQUISAS EXISTENTES  REPRODUZIR PESQUISAS (REPRODUCIBLE RESEARCH)  DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
  • 33.
  • 34. DADOS ABERTOS PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • 35.
  • 39. Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016) Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades lusas do ranking da Webometrics 39
  • 40. Universidades brasileiras com repositórios de dados ZERO (0%) Fonte: (Monteiro e Sant’Ana, 2016) Resultados gerados sobre as 100 melhores universidades brasileiras do ranking da Webometrics A UFAL pode ser a primeira universidade brasileira a ter um repositório institucional de dados abertos de pesquisa!!!!
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
  • 48.
  • 49.
  • 50. DADOS ABERTOS NO BRASIL (E NAS IFES)
  • 51. DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS  Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos na Administração Pública Federal  Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o cumprimento da LAI  Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos de Abertura de Dados  Determina a abertura de bases de dados de alta relevância
  • 53. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017). 21º
  • 54. Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (2017).
  • 55. 55 SEGUNDA MAIOR FONTE DE DADOS ABERTOS DOS ESTADOS DO BRASIL (2016-2017) Alagoas responde por aproximadamente 6% da oferta de Dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos
  • 56. 56 INTEGRAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS – INDA (2016) Alagoas é a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA
  • 57. ALAGOAS NO MAPA MUNDI DOS DADOS ABERTOS (2015-2017)
  • 58.
  • 59. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br e CGU (2017)
  • 60. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES PLANOS DE DADOS ABERTOS
  • 61. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU (2017) e dos Portais de Dados Abertos das IFES PLANOS DE DADOS ABERTOS - IFES
  • 62. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br DADOS ABERTOS - IFES
  • 63. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  • 64. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  • 65. Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal Dados.gov.br (2017) DADOS ABERTOS - IFES
  • 66. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (JUL/2017) 1. IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas 2. IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 3. IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul 4. IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 5. IFSul - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 6. UFAM - Universidade Federal do Amazonas 7. UFERSA-RN - Universidade Federal Rural do Semi-Árido 8. UFES - Universidade Federal do Espírito Santo 9. UFG - Universidade Federal de Goiás 10. UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul 11. UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 12. UNIFAL-MG - Universidade Federal de Alfenas 13. UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • 67. PLANOS DE DADOS ABERTOS DISPONÍVEIS – IFES (SET/2017) 1. FUNRei - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 2. IFAL – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas 3. IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 4. IFFAR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 5. IFMS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul 6. IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 7. IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 8. IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 9. IFSE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 10. IFSul – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 11. UFAM – Fundação Universidade do Amazonas 12. UFCSPA – Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 13. UFERSA-RN – Universidade Federal Rural do Semi-Árido 14. UFES – Universidade Federal do Espírito Santo 15. UFG – Universidade Federal de Goiás 16. UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 17. UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro 18. UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte 19. UNIFAL-MG – Universidade Federal de Alfenas 20. UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá 21. UNIVASF – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
  • 68. BASES DE DADOS ABERTAS – INST. FEDERAL DE ALAGOAS  Bibliotecas  Conjunto de Indicadores Gerais  Dados referentes ao Acórdão TCU nº 2.267/2015  Dados Referentes ao e-OUV  Dados Referentes ao e-SIC  Dados SISTEC por Campus  Exames de Seleção - Cursos Integrados  Exames de Seleção - Cursos Subsequentes  Indicador da Relação Aluno – Professor (RAP)  Indicador referente ao Decreto nº 5.840/2006  Indicadores de Permanência e Êxito  Indicadores do Termo de Acordos e Metas  Indicadores referentes ao Art. 8º da Lei nº 11.892/2008  Número de vagas e inscritos (Cursos Superiores - Presencial)  Série histórica de componentes SISTEC  Sistema Gestão de Planejamento Estratégico - GEPLANES Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados do Portal de Dados Abertos do IFAL
  • 69. HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PDA em elaboração 1. HC-UFG – Hospital das Clínicas da UFG 2. HU-UFJF - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora 3. HU/FUFMA - Hospital Universitário 4. HU/UFGD – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados 5. HU/UFS - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe 6. HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes 7. HUGV-UFAM – Hospital Universitário Getúlio Vargas 8. HUJM-UFMT – Hospital Universitário Julio Muller 9. HULW - Hospital Universitário Lauro Wanderley 10. HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes 11. HUPES - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos 12. HUWC - Hospital Universitário Walter Cantídio 13. NHU - UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Fonte: Elaboração Própria (2017), a partir de dados da CGU e dos Portais de Dados Abertos das IFES
  • 70. DADOS ABERTOS - IFES http://dados.ufrn.br
  • 71. AMPLIANDO A OFERTA DE DADOS ABERTOS
  • 72. MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS BRASILEIROS À LUZ DA ACCOUNTABILITY THEORY PESQUISA DE DOUTORADO – RODRIGO HICKMANN KLEIN (PUC/RS)
  • 73. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA  Os princípios dos DAGs se tornam mecanismos de ampliação da transparência no decorrer do processo da pesquisa, por intermédio da definição de um conjunto de práticas, arranjos e indicadores desses princípios, com objetivo atender ao enfoque da Accountability Theory (VANCE et al., 2015). Fonte: Klein (2017), baseado em Wiedenhöft et al. (2012).
  • 74. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Fonte: Klein (2017)
  • 75. DADOS ABERTOS – AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Fonte: Klein (2017)
  • 76. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Fonte: Klein (2017)
  • 77. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Valor Máximo Possível 6,35 15,65 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 9,75 100 UF/Cidade Ouvidoriae Divulgação Economiae Finanças Meio Ambiente Saúde Energia Educação Transporte Infraestrutu ra Emprego População ITPBDAG Recife 6,36 12,01 6,76 6,44 0,00 5,58 6,30 6,78 0,00 0,00 50,24 Alagoas 1,17 4,66 4,66 4,40 5,07 4,40 4,40 4,44 4,40 4,40 42,02 São Paulo (capital) 6,36 4,19 4,60 5,82 0,00 3,70 3,30 4,29 3,30 4,46 40,01 Rio Janeiro (Capital) 0,52 4,60 4,33 4,58 0,00 4,80 4,03 4,57 3,97 4,57 35,96 dados.gov.br 5,19 4,66 0,26 4,73 1,49 3,15 4,13 4,20 3,52 3,72 35,05 Espírito Santo 1,17 10,82 0,00 4,56 0,00 4,34 3,90 5,21 0,00 0,00 30,00 Fortaleza 1,69 4,43 4,43 0,00 0,00 3,30 4,29 2,63 0,00 3,33 24,11 Porto Alegre 0,52 3,86 4,46 4,52 0,00 3,60 4,95 0,00 0,00 0,00 21,90 Curitiba 1,69 5,84 0,00 5,84 0,00 0,00 5,22 0,00 0,00 0,00 18,59 Minas Gerais 6,36 10,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,96 Fonte: Klein (2017)
  • 78. ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS BRASILEIROS DE DAG Fonte: Klein (2017)
  • 79. UM MODELO DE PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS CONECTADOS GOVERNAMENTAIS – “PIECE OF CAKE” PESQUISA DE MESTRADO – THIAGO JOSÉ TAVARES ÁVILA (UFAL)
  • 80. Origem Processo Brasil Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos; Plano de Dados Abertos - Ministério do Planejamento do Brasil; Kit de Dados Abertos; Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos Chile Norma Tecnica para Publicacion de Datos Abiertos en Chile Colômbia Guía para la Apertura de Datos en Colombia Equador Guía de Política Publica de Datos Abiertos - Ecuador Uruguai Guía rapida de publicacion em datos.gub.uy Itália Geolinked Open Data for the Municipality of Catania Internacional LOP - Capturing and Linking Open Provenance on LOD Cycle Internacional TWC LOGD: A portal for linked open government data ecosystems Internacional The Joy of Data - A Cookbook for Publishing Linked Government Data on the Web Grécia Applying Linked Data Technologies to Greek Open Government Data: A Case Study Internacional Managing the Life-Cycle of Linked Data with the LOD2 Stack Espanha Methodological Guidelines for Publishing Government Linked Data União Européia Methodology for publishing datasets as open data - COMSODE; Internacional Open Data Handbook PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015) Fonte: Ávila (2015)
  • 81. 6 11 7 3 11 8 6 4 9 5 0 2 4 6 8 10 12 Recomendações 70 recomendações para publicação de dados abertos (conectados) aplicáveis ao setor público foram extraídas da revisão de literatura Sumarização das recomendações identificadas na revisão de literatura (AVILA, 2015) PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  • 82. Visão Geral do modelo de processo “Piece of Cake” (AVILA, 2015) THIAGO ÁVILA (ESTÁCIO e UFAL) 30 PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  • 83. 30 PROCESSOS DE ABERTURA DE DADOS MODELO “PIECE OF CAKE” (ÁVILA, 2015)
  • 84. DADOS ABERTOS NO BRASIL DESAFIOS E PERSPECTIVAS
  • 85. 85 POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA DADOS ABERTOS
  • 86. DADOSPRODUZIDOSOU SOBAGUARDADA INSTITUIÇÃO DADOS PASSÍVEIS DE SIGILO DADOS QUE PODEM SER ABERTOS E DISPONIBILIZADOS Lei 12.527/2011 - Art. 25 - É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção. CLASSIFICAÇÃO DE DADOS PARA ABERTURA
  • 87. 87 SISTEMAS ABERTOS POR DEFAULT Acesso por humanos (página Web) Interface de comunicação (API) Dispositivos clientes Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina [...]
  • 91. GOVERNOS ABERTOS E CONECTADOS
  • 92. INFRAESTRUTURAS DE DADOS ... São Paulo ... Rio Grande do Sul Brasil Índia Quênia E.U.A. Reino Unido Alagoas
  • 93. REFERÊNCIAS  ÁVILA, T. J. T. Uma proposta de modelo de processo para publicação de dados abertos conectados governamentais. 223 p. Dissertação (Mestrado) — Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil, 2015. Dissertação de Mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento.  CGU. Painel de Monitoramento de Dados Abertos. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. 2017. Disponível em: Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm. Acesso em: 24. Novembro.2017  KLEIN, Rodrigo Hickmann. Mecanismos de ampliação da transparência em portais de dados abertos governamentais brasileiros à luz da Accountability Theory. 272 p. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. Tese de Doutorado em Administração e Negócios.  MONTEIRO, Elizabete Cristina de Souza de Aguiar; Sant'Ana, Ricardo Cesar Gonçalves. REPOSITÓRIO DE DADOS CIENTÍFICOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. VI Seminário em Ciência da Informação – Fenômenos Emergentes na Ciência da Informação. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/338/166. Acesso em: 17. Julho. 2017  SAYÃO, Luis Fernando; SALES, Luana Farias. DADOS ABERTOS DE PESQUISA – CONTRIBUIÇÃO PARA UM MODELO DE GESTÃO PARA O PAÍS. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/images/CIN/PDFs/Sayo_BIBPESQ-out- 2015.pdf. Acesso em: 17. Julho. 2017
  • 95. WWW.IHT.ORG.BR Thiago José Tavares Ávila, Msc + 55 (82) 98806.1783 / www.thiagoavila.com.br MUITO OBRIGADO. NOS VEMOS EM MACEIÓ NOVAMENTE EM 2018