O documento resume as principais informações sobre a geração do EFD PIS/COFINS no sistema TOTVS Gestão Fiscal, incluindo a origem dos dados, blocos, registros e campos complementares necessários.

1. EFD PIS/COFINS
Novembro - 2011

2. EFD PIS/COFINS – Gerador de Saídas
I) Introdução
• O que é o EFD PIS/COFINS?
• Validação e envio
• Obrigação de entrega
II) Origem de dados
• Cadastros
• Campos complementares
III) Geração da rotina e restrições
• Gerador de Saídas
• Geração da rotina
• Restrições
ÍNDICE
2

3. 3
O que é o EFD PIS/COFINS?
• É um subprojeto do Projeto SPED .
• Trata-se de um arquivo digital contendo a escrituração da Contribuição para o
PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo.
• Devem ser considerados no arquivo, os documentos e operações de todos os
estabelecimentos da pessoa jurídica.
• O arquivo deve ser entregue de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da
pessoa jurídica.
Introdução

4. 4
Validação e Envio
• O Sistema de Gestão Fiscal irá gerar o arquivo para importação no validador da RFB.
• Este arquivo deve ser:
– Importado
– Editado com informações complementares
– Validado
– Assinado digitalmente no Programa Validador e , posteriormente,
– Transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
Introdução
Gestão Fiscal Internet Ambiente
SPED
PVA

5. 5
Obrigação de Entrega
Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.218 de 21 de dezembro de 2011, estão obrigadas
a adotar a EFD-PIS/COFINS, com relação aos fatos geradores ocorridos a partir de:
I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas
sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas
jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou
Arbitrado.
§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/COFINS às pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos
deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.
§ 2º A obrigatoriedade disposta neste artigo aplica-se às pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e
9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de
1983, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012.
"Art. 5º A EFD-PIS/COFINS será transmitida mensalmente ao SPED até o 10º (décimo) dia útil do 2º
(segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção,
incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Parágrafo único. O prazo para entrega da EFD-PIS/COFINS será encerrado às 23h59min59s (vinte e
três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia
fixado para entrega da escrituração."
Introdução

6. 6
Obrigação de Entrega
• Art. 7º A não apresentação da EFD-PIS/COFINS no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação
de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
Introdução

7. 7
• Filial
– Dados das Filiais Matriz
– Filiais com movimentação no período
– Dados do Contador
• Clientes/Fornecedores (Participantes)
• Produtos
• Natureza de Operação (CFOP)
• Tipo de Documento
Origem de Dados
Bloco 0 – Abertura, identificação e referências

8. 8
Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
Origem de Dados
• Lançamentos Fiscais escriturados no TOTVS Gestão Fiscal, vinculados a CFOP não fiscal.
Integração Gestão de Compras e Estoques:
O PIS e o COFINS devem estar parametrizados no Tipo de Movimento, para que os
dados sejam escriturados para a Gestão Fiscal.
Todos os Lançamentos devem possuir itens e, nestes, as informações dos tributos PIS
e COFINS, mesmo quando ocorre a não incidência.

9. 9
Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
• Lançamentos Fiscais escriturados no TOTVS Gestão Fiscal, vinculados a CFOP fiscal.
Integração Gestão de Compras e Estoques:
O PIS e o COFINS devem estar parametrizados no Tipo de Movimento, para que os
dados sejam escriturados para a Gestão Fiscal
Todos os Lançamentos devem possuir itens e, nestes, as informações dos tributos PIS
e COFINS, mesmo quando ocorre a não incidência.
Origem de Dados

10. 10
Registro F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E
CRÉDITOS
• Lançamentos Financeiros vinculados aos Tipo de Documentos cadastrados no Processo
da Gestão Fiscal (menu Opções / Parâmetros / Processos).
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

11. 11
Registros F120 e F130 - BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – Operações
geradoras de créditos com base nos encargos de Depreciação e Amortização e Valor de
Aquisição
• Serão selecionados os valores de Depreciação/Amortização ou Valor de Aquisição dos
Bens cadastrados no sistema de Gestão Patrimonial, previamente informados no Processo
da Gestão Fiscal (menu Opções / Parâmetros / Processos).
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

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Registro F600 - CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE
• Lançamentos Financeiros a receber baixados no período da escrituração que tiveram
retenção de PIS e COFINS (Contribuições Sociais retidas na fonte).
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

13. 13
OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Para a correta geração das informações da atividade imobiliária os
empreendimentos/unidades vendidas deverão ter seus cadastros completos com todas as
informações relevantes para a sua correta identificação.
Serão gerados somente os registros:
F200 – Unidade Imobiliário
F210 – Custo Orçado da Unidade Imobiliária
O registro F205 – Custo Incorrido da Unidade Imobiliária não será gerado no momento
por não existir este controle no TOTVS Incorporação.
Estes registros foram implementados somente a partir da versão 11.40.
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

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Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA
Além dos dados de identificação do empreendimento e unidades as informações a seguir
deverão ser gravadas no cadastro.
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações
1º - Preencher os campos da aba - EFD-PIS/COFINS
Cadastro de empreendimento
2º - Executar o processo responsável por copiar as
informações para a subunidade.

15. 15
Registro F210 –CUSTO ORÇADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA
Informações dos custos incorridos e orçados no período para as unidades imobiliárias
vendidas a serem informados no anexo: EFD-PIS/COFINS – Custo Orçado – Ref.Pag. Pessoa
Física do cadastro do Empreendimento
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

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Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFD
Para a correta geração das informações da atividade imobiliária para a EFD é
imprescindível que:
•A integração do TOTVS Incorporação com o TOTVS Gestão Financeira esteja
parametrizada.
• As parcelas das vendas tenham sido geradas para o financeiro
• As parcelas das vendas tenham sido baixadas.
• Tenha sido criado um processo para selecionar estas parcelas no TOTVS Gestão Fiscal.
Este processo será explicado a seguir.
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações

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Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFD
Para que as informações das unidades vendidas sejam geradas para o arquivo da rotina é
necessária a criação de um processo no qual é informados os tipos de documentos
utilizados para a gerar as parcelas das vendas das unidades.
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações
Para a criação do processo acesse Opções | Parâmetros | Processos
Selecione o processo EFD PIS/COFINS e clique no botão Grupos e
SubGrupos.
Selecione Registro F200 – Crédito da atividade imobiliária na parte
esquerda da tela e dê um duplo clique no processo que será apresentada
na parte direita da tela para o registro ser aberto para edição.

18. 18
Registros F200 e F210 – Geração das informações para a EFD
Origem de Dados
Bloco F – Demais Documentos e Operações
Acesse a guia Filtros. Nesta guia deverão ser incluídos os tipos de documentos utilizados para gerar
as parcelas das vendas no TOTVS Gestão Financeira. Para cada tipo de documento deverão ser
informados os tributos PIS e COFINS com suas respectivas CST. Deverá ser incluído um registro para
cada tipo de documento utilizado.
Conforme manual e validador da EFD só serão aceitos:
•CST 01 e as alíquotas 0,65 ou 1,65 para o PIS
•CST 01 e as alíquotas 3,00 ou 7,60 para a COFINS
Imediatamente antes da geração da rotina o processo criado deverá ser
executado. Acesse Utilitários | Geração de Saídas | Cálculo das
contribuições docs não escriturados e na tela que será apresentada
selecione o mês e o ano para os quais será gerada a rotina e clique no botão
incluir.
Este processo deverá ser executado sempre antes da
geração da rotina e sempre que forem feitas alterações
nos valores das parcelas ou novas parcelas forem
geradas para o financeiro e baixadas.

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Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS e
da COFINS
Os registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa,
diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são
informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as
operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.
Origem de Dados
Filial “AAA”
Blocos
A, C, D e F
Filial “BBB”
Blocos
A, C, D e F
Filial “CCC”
Blocos
A, C, D e F
Empresa “ABC”
Bloco M

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Bloco 1
• Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de saldos de créditos e de
retenções, operações extemporâneas e outras informações.
O registro 1001 é gerado automaticamente pelo sistema
Os registros 1100, 1101, 1200, 1210, 1220, 1500, 1501, 1502, 1600, 1610, 1620 serão
gerados com informações extraídas dos créditos extemporâneos apurados do PIS e da
COFINS em implementação a ser liberada na versão 11.40 e posteriores. Para
esclarecimento esta informação será tratada de maneira análoga aos Outros
Débitos/Créditos já existente no sistema.
Os registros 1300 e 1700 (retenções) serão gerados com informações das retenções
geradas para os lançamentos financeiros existentes no TOTVS Gestão Financeira. Caso
a empresa não possua licença para este aplicativo a informação das retenções poderá
ser extraída dos lançamentos existentes no TOTVS Gestão Fiscal. Esta implementação
será liberada na versão 11.40 e posteriores.
Origem de Dados

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Bloco 1
Os registros 1010, 1020, 1800 e 1809 não serão gerados neste momento por não haver um
controle destas informações no TOTVS Gestão Fiscal e por se tratarem de informações
específicas de determinados seguimentos. Neste caso o cliente que necessitar gerar estas
informações deverá entrar em contato solicitando-as, mas neste primeiro momento
aconselhamos a digitação dos dados no validador após a importação do arquivo gerado.
Origem de Dados

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Bloco 9
• Bloco 9 – Controle e Encerramento do arquivo digital
Neste bloco são informados os contadores de registros do arquivo digital e é gerado
automaticamente pelo gerador de saídas.
Origem de Dados

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Campos Complementares
Para atender a geração da rotina é necessária a criação de alguns campos
complementares a partir da versão 11.0. A partir da versão 11.40 estes campos serão
migrados gradativamente para campos da base de dados.
A seguir veja uma planilha com o detalhamento dos Campos Complementares e versão
na qual serão migrados para campos da base.
Origem de Dados

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CAMPOS COMPLEMENTARES CRIADOS PARA A GERAÇÃO DO EFDPIS/COFINS – Alterado em 28/11/2011 com novas informações
NOME CAMPO DESCRIÇÃO TIPO
TAMANHO
TIPO
TEXTO TABELA VERSÃO
MIGRA PARA
CAMPO DA
BASE REGISTRO OBS
INDOPER Indicador do tipo de Operação ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
CSTPIS CST do PIS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
NATBCPIS Natureza da Base de Cálculo do PIS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
INDOCRPIS Indicador de origem do crédito do PIS ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
BCPIS Valor da base de cálculo do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
ALIQPIS Aliquota do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
VRPIS Valor do PIS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
CSTCOF CST da COFINS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
BCCOF Valor da Base de cálculo da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
ALIQCOF Aliquota da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
VRCOF Valor da COFINS REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
NATBCCOFINS Natureza da Base de Cálculo da COFINS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
INDOCRCOF
Indicador de origem do crédito da
COFINS ALFANUMERICO 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
BCCSLL Valor da base de Cálculo da CSLL Real 2 TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
VRCSLL Valor da CSLL REAL - TEXTO FLAN Até 11.20 Versão 11.40 F100
INDNATRET Indicador da natureza da retenção ALFANUMERICO 2 TEXTO FCFO Até 11.40 Sem previsão F600
INDNATREC Indicador da Natureza da Receita ALFANUMERICO 1 TEXTO FLAN Até 11.40 Sem previsão F600
INDNATFRETE Indicador da natureza do frete ALFANUMERICO 1 TEXTO
DITEM,
TITMMOV Até 11.40 Versão 11.60
D101 e
D105
DRAWBACK
Número do ato concessório do Regime
Drawback ALFANUMERICO 11 TEXTO DLAF, TMOV Até 11.40 Versão 11.60 C120
NATREC Natureza da receita ALFANUMERICO 3 TEXTO
DITEM,
TITMMOV,FLAN Até 11.40 Versão 11.60
M410 e
M810
DTCOMPETENCIASERVI
CO Data da competência do Serviço Data TMOV Até 11.40 Versão 11.60 A100
O valor deste campo é gravado
no campo DLAF.DATAES no ato da
escrituração
NATBCCRED Código da Base de Crédito ALFANUMERICO 2 TEXTO
DITEM,
TITMMOV Até 11.40 Versão 11.60 A170
TIPOCREDITO Código do Tipo de Crédito PIS/COFINS ALAFANUMERICO 5 TEXTO
DITEM,
TITMMOV
A partir da
11.60
1100 e
1500
Origem de Dados

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Gerador de Saídas
O Gerador de Saídas é uma ferramenta que suportará as saídas de todos os aplicativos da
linha RM.
• Formato “txt”.
• Gestão Fiscal irá utilizá-lo na geração das rotinas.
• O acesso pelos usuários será liberado futuramente para customizações.
• Suporte apenas para o Layout padrão.
Geração da Rotina e Restrições

26. 26
Geração da Rotina
A geração da EFD PIS/COFINS será liberada nas versões 11.0, 11.20 e 11.40.
Antes de gerar a rotina:
• Crie a Categoria para o Layout através do menu “Utilitários | EFD PIS/COFINS
Importação | Categoria do Layout”.
• Faça a importação do layout através do menu “Utilitários | EFD PIS/COFINS
Importação | Layout”.
Para gerar a rotina da EFD PIS/COFINS acesse o TOTVS Gestão Fiscal, menu “Rotinas Legais
| Rotinas Federais | EFD-PIS/COFINS”, selecionando o layout da rotina, importado
anteriormente e fornecendo os parâmetros solicitados.
Geração da Rotina e Restrições

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Geração da Rotina
Atenção!
Não execute a opção de Validação dos dados após a importação. Responda “Não” à
pergunta do PVA.
Após a importação o arquivo no PVA, edite a Escrituração e execute o processo “Gerar
Apurações”. Esse processo irá gerar os registros do Bloco M, referente à apuração do PIS e
da COFINS.
Somente após esse processo, execute a opção de “Verificar Pendências de Escrituração”.
Geração da Rotina e Restrições

28. 28
Restrições
• Os seguintes registros não serão gerados por não existir tratamento para as
informações no TOTVS Gestão Fiscal.
Futuramente a geração de alguns destes registros será reavaliada.
– Bloco O: 0208
– Bloco A: A110
– Bloco C: C110,C180,C181,C185,C188,C190,C191,C195,C198,C199,
C490,C491,C495,C499
– Bloco D: D350,D359
– Bloco F: F111,F129,F139,F150,F211,F700
– Bloco M: Somente serão gerados M001, M400, M410, M800, M810 e M990
Geração da Rotina e Restrições

29. 29
Restrições
• Os campos abaixo não serão gerados por não termos tratamento das informações na
base do RM:
– Registro 0500: CNPJ_EST;
– Registro C100: VL_ABAT_NT, VL_PIS_ST,VL_COFINS_ST;
– Registro C600: VL_TERC;
– Registro D100: COD_CTA;
– Registro D500: VL_TERC;
– Registro D600: VL_TERC;
– Registro F100: COD_ITEM;
– Registro F120: COD_CCUS, DESC_BEM_IMOB;
– Registro F130: COD_CCUS, DESC_BEM_IMOB.
Geração da Rotina e Restrições

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Restrições
• Em vários registros é solicitado o Código da Conta Analítica Contábil
debitada/creditada (COD_CTA).
Este campo não será gerado no primeiro momento, porque não existe definição em
relação a correta geração desta informação.
Por exemplo: Esta informação é solicitada por item e a contabilização é feita por
movimento/lançamento. Devemos buscar a conta débito ou a crédito? Ou ainda se
houver mais de uma conta contábil de débito/crédito informada, qual considerar?
Geração da Rotina e Restrições

31. GDP – Controladoria e Finanças
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QUESTÕES
EFD PIS/COFINS – Gerador de Saídas
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