Dados abertos, direito autoral e democracia

Dados Abertos,Dados Abertos,
Direito Autoral eDireito Autoral e
DemocraciaDemocracia
Álvaro JustenÁlvaro Justen
CCONS - UFPRCCONS - UFPR
25 de março de 2019 - Curitiba/PR25 de março de 2019 - Curitiba/PR

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TuricasTuricas, prazer! =), prazer! =)
Sigam-me os bons:Sigam-me os bons:
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Brasil.IOBrasil.IO
O Brasil em dados libertos

Trabalhos feitos com DadosTrabalhos feitos com Dados
PúblicosPúblicos

(em conjunto com Natália Mazotte)
generonumero.media

Veja a Edição "Mulheres na Política"

Veja a Edição "Mulheres na Política II"

Veja a Edição "Espaço Público"

Rua: substantivo (ainda)Rua: substantivo (ainda)
masculinomasculino
youtu.be/7yQ8U2tFFq4

(em conjunto com Adriano Belisário)
apublica.org

(em conjunto com Juan Torres)
correio24horas.com.br

(em conjunto com Adriano Belisário)
theintercept.com/brasil

Aplicações ÚteisAplicações Úteis
eleicoes.poder360.com.br

Inovação CívicaInovação Cívica
Operação Serenata de AmorOperação Serenata de Amor
serenata.ai

--
“ [A CGU] acredita que a transparência é
o melhor antídoto contra corrupção,
dado que ela é mais um mecanismo
indutor de que os gestores públicos ajam
com responsabilidade.
Uma gestão pública transparente
permite à sociedade, com informações,
colaborar no controle das ações de seus
governantes, com intuito de checar se os
recursos públicos estão sendo usados
como deveriam. ”
CGU.gov.br

--
Controle SocialControle Social
“ De acordo com o governo brasileiro, o
controle social é a participação da
sociedade civil nos processos de
planejamento, acompanhamento,
monitoramento e avaliação das ações
da gestão pública e na execução das
políticas e programas públicos. ”
Wikipedia

R$ 155 em um restaurante que custa R$ 70/kg, deputado?
Rosie, a robôRosie, a robô

R$ 191 em um restaurante cujos pratos não custam R$ 40,
deputado?
Rosie, a robô (2)Rosie, a robô (2)
twitter.com/tOa_D/status/1058495655184871425

Bloqueio da RosieBloqueio da Rosie
O Twitter poderia ter feito isso?O Twitter poderia ter feito isso?

-- (de nição de )
Dados AbertosDados Abertos
“ Dados abertos são dados que podem
ser livremente usados, reutilizados e
redistribuídos por qualquer pessoa -
sujeitos, no máximo, à exigência de
atribuição da fonte e
compartilhamento pelas mesmas
regras. ”
OpenData Handbook Open De nition
Mais detalhes:
Lei de Acesso à Informação: 12.527/2011
kit.dados.gov.br
escoladedados.org

--
“ Copyright laws are turning kids into
criminals. Totally failed war. ”
Lawrence Lessig

Dados?Dados?
AutomaçãoAutomação

Data PipelineData Pipeline
schoolofdata.org/methodology

Nem sempre o dado está disponívelNem sempre o dado está disponível
twitter.com/turicas/status/1094069287206248450

Nem sempre o dado é abertoNem sempre o dado é aberto

Nem sempre o dado é grátis (???)Nem sempre o dado é grátis (???)

Mas quando está...Mas quando está...
A Qualidade dos Dados é Ruim!A Qualidade dos Dados é Ruim!
5stardata.info

Maior parte do tempo dos projetos deMaior parte do tempo dos projetos de
análise de dados:análise de dados:

Acessibilidade: ProblemasAcessibilidade: Problemas
Formato (qualidade técnica)
Exemplo: Boletim de balneabilidade em PDF (INEMA/BA)
Dispersão
Exemplo: Filiações partidárias em 945 ZIPs com CSVs (TSE)
Quantidade de dados
Exemplo: 18 milhões de sócios (RFB)
Domínio da área
Exemplo: o que é unidade eleitoral? (TSE)

--
“ Democracia é um regime político em
que todos os cidadãos elegíveis
participam igualmente — diretamente
ou através de representantes eleitos —
na proposta, no desenvolvimento e na
criação de leis, [...]
Ela abrange as condições sociais,
econômicas e culturais que permitem o
exercício livre e igual da
autodeterminação política. ”
Wikipedia

Libertando DadosLibertando Dados

Libertação de Dados: Exemplo (1)Libertação de Dados: Exemplo (1)
Dados do Conselho Nacional de Justiça (centenas de planilhas)Dados do Conselho Nacional de Justiça (centenas de planilhas)

Dados da Receita Federal (formato proprietário)Dados da Receita Federal (formato proprietário)

Dados do PROUNI (site sai do ar)Dados do PROUNI (site sai do ar)

Site não governamentalSite não governamental

Captura de dados manualCaptura de dados manual
turicas.info/feiras-organicas-curitiba
Acessse a planilha

Python: Linguagem de ProgramaçãoPython: Linguagem de Programação
Acesse a matéria

Software livreSoftware livre
Código compartilhado, feito de forma colaborativaCódigo compartilhado, feito de forma colaborativa
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Brasil.IOBrasil.IO
O Brasil em dados libertos
DemonstraçãoDemonstração
Dataset salarios-magistrados
Dataset eleicoes-brasil
Dossiê Odebrecht

Acessbilidade: 4/4Acessbilidade: 4/4
[x] Formato
[x] Dispersão
[x] Quantidade de dados
[x] Domínio da área

--
“ Restringir acesso a dados públicos é
elitizar a democracia. ”
Manifesto Brasil.IO

Próximo em Curitiba: nal de abril.
Convite: Cerveja com DadosConvite: Cerveja com Dados
meetup.com/Cerveja-com-Dados

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