O documento apresenta 10 questões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A LDBEN estabelece os princípios e diretrizes da educação brasileira. As questões abordam tópicos como os princípios da educação, a organização do ensino e as responsabilidades definidas na lei. O documento também fornece o gabarito com as respostas corretas para as questões.

1. VMSIMULADOS
LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
01. De acordo com a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios, exceto:
(A) Pluralismo de ideias e de concepção pedagógicas.
(B) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
(C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(D) Garantia de padrão de quantidade.
(E) Valorização da experiência extraescolar.
02. A Lei de Diretrizes e Bases − LDB (Lei nº. 9.394/96) deslocou o foco do ensino
para o da aprendizagem e não é por acaso que sua filosofia não é mais a da
liberdade de ensino, mas a
(A) das competências e habilidades.
(B) do direito de aprender.
(C) do aprendizado antecipatório.
(D) da livre expressão do pensar.
(E) da lógica formal e dialética.
03. De acordo com a LDB (lei 9.394/96), no capítulo II da Educação Básica, o
calendário escolar deverá adequar – se às peculiaridades locais, inclusive:
(A) Às dificuldades pessoais dos discentes.
(B) Às situações de greve.
(C) Às situações climáticas e econômicas.
(D) Às situações pessoais dos docentes.
(E) Às situações econômicas, reduzindo o número de horas letivas previsto
nesta lei.
04. Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:
(A) obrigatório em todas as redes de ensino.
(B) obrigatório na educação mantida pelos estados.
(C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
(D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
(E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino
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2. VMSIMULADOS
05. De acordo com a Lei nº 9.394/96, as instituições de Educação Infantil, criadas e
mantidas pela iniciativa privada, estão compreendidas no sistema:
(A) municipal de ensino;
(B) estadual de ensino;
(C) federal de ensino;
(D) fundamental de educação;
(E) empresarial de educação.
06. Segundo a lei 9.394/96, no título IV, da organização da educação nacional no
artigo 13, os docentes estão incumbidos de:
(A) Administrar os recursos materiais e financeiros do estabelecimento de
ensino.
(B) Notificar ao conselho tutelar do município, a relação dos alunos com
frequência inferior a mínima exigida.
(C) Elaborar o calendário escolar do ano letivo.
(D) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino.
(E) Suspender os alunos indisciplinados e notificar ao conselho tutelar.
07. Conforme a legislação educacional em vigor, Lei Nº. 9.394/96, a educação escolar
compõe-se de:
(A) Educação básica, educação profissional e educação superior.
(B) Educação básica, formada pelo ensino fundamental e médio, e educação
superior.
(C) Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação básica.
(D) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(E) Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio; e educação superior.
08. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é uma
incumbência, segundo a LDBEN Nº 9.394/96, dos:
(A) Pais ou responsáveis.
(B) Estabelecimentos de Ensino.
(C) Docentes.
(D) Municípios.
(E) Estados.
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3. VMSIMULADOS
09. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o
conhecimento previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não
acontece a LDB garante ao aluno que a escola deve
(A) organizar o ensino em ciclos.
(B) reclassificar os alunos.
(C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente.
(D) organizar classes com alunos de séries distintas.
(E) organizar meios para a recuperação.
10. De acordo com a LDB n° 9.394/96, como ocorre a distribuição dos dias letivos de
trabalho escolar?
(A) Os dias letivos de trabalho escolar serão distribuídos por um mínimo de
duzentos dias letivos;
(B) O ano letivo será distribuído em 365 dias;
(C) Os dias letivos serão distribuídos conforme os componentes curriculares;
(D) Os dias letivos independem das normas e regras comuns da educação
básica.
(E) Os dias letivos são determinados pelos gestores da unidade escolar.
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Confira suas respostas no gabarito!
LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
GABARITO - LDBEN
01 D 11 E 21 B 31 A 41 A
02 B 12 D 22 B 32 B 42 D
03 C Compre a versão completa!
13 D 23 E 33 C 43 E
04 São cinquenta questões com 34 B
C 14 C 24 D gabarito, em B
44
05 Aformato pdf. Arquivo digital (e-book). E
15 B 25 C 35 A 45
06 D 16 C 26 C 36 D 46 B
Simulados E
07 E 17
digitais aE
27
de R$: ,99 E
partir37 C 47
6
08 B 18 D 28 D 38 A 48 E
09 E 19 A 29 D 39 E 49 A
10 A 20 B 30 A 40 E 50 D
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