O documento discute ativos biológicos e produtos agrícolas. Define ativos biológicos como animais ou plantas vivos desde o plantio ou nascimento até o abate ou colheita. Produtos agrícolas são os resultados da colheita ou abate, até serem processados. Também discute a mensuração destes ativos pelo valor justo de acordo com o CPC 29.
2. O que são Ativos Biológicos?
Ativos Biológicos são, de acordo
com a definição do CPC 29:
Animais ou plantas vivos.
Desde o plantio ou nascimento
até o ponto de abate ou colheita.
3. E os produtos agrícolas?
A partir do abate ou colheita dos
ativos, o produto passa a ser
classificado como agrícola e assim
é considerado até que seja
beneficiado ou transformado.
4.
5. ATIVO BIOLÓGICO
PRODUTO
AGRÍCOLA
PRODUTOS RESULTANTES DO
PROCESSAMENTO APÓS A COLHEITA
Carneiros Lã Fio, Tapete
Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada, celulose
Plantas
Algodão Fio de algodão, roupa
Cana Colhida Açúcar, Álcool
Café Café limpo em grão, moído, torrado
Gado de leite Leite Queijo
Porcos Carcaça Salsicha, presunto
Arbustos Folhas Chá, tabaco
Videiras Uva Vinho
Árvores Frutíferas Fruta colhida Fruta processada
Fonte: CPC 29
6. A importância do ativo biológico
As empresas do agronegócio representam um setor impar na
economia brasileira.
Importante contribuição para o PIB* nacional.
*PIB = SOMA, em valores monetários, de todos os bens e
serviços finais produzidos numa determinada região,
durante um período determinado.
7. Em 2013 o PIB agrícola atingiu R$
1,02 trilhão e chegou a 23% do PIB
brasileiro (CNA, 2013).
Com cerca de R$ 1,1 trilhão, o
Produto Interno Bruto (PIB) do
agronegócio em 2014 representa
entre 22,0% e 23,0% do PIB total da
economia brasileira (AGE/Mapa).
A importância do ativo biológico
23%
77%
PIB AGRICOLA
PIB OUTRAS ÁREAS
8. Empresas que atuam no ramo de
ativos biológicos
“Transformaçã
o de Terras”
Frigorifico
Frigorifico
Papel
Papel
Cana-de-açúcar,
algodão, soja, milho,
etc.
Madeira
(móveis)
Papel
9. Quando os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas
Podem ser Reconhecidos no Balanço?
O CPC 29 determina que um ativo biológico deve ser reconhecido somente
quando:
1) A entidade controlar o ativo como resultado de eventos passados;
2) For provável que benefícios econômicos futuros associados ao ativo
fluirão para a entidade; e
3) O valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado de forma
confiável.
10. Como Mensurar os Ativos Biológicos
e Produtos Agrícolas?
Com a publicação do CPC 29, esses ativos passaram a
ser mensurados pelo valor justo (Fair Value) deduzido
das despesas de venda.
11. O que é valor justo?
De forma didática, pode-se definir valor justo como:
O valor pelo qual a empresa conseguiria vender o ativo
no mercado hoje.
Algumas premissas na definição do valor justo:
É um valor de mercado: não é específico da empresa
Transação em condições normais: não é uma transação
forçada
12. Níveis de mensuração do valor Justo
Nível 1 – Caso exista um mercado ativo, o preço cotado
nesse mercado é a base apropriada para determinar o
valor justo desse ativo.
O que é um mercado ativo?
Exemplos:
Cotação da arrouba do boi;
Cotação da saca do café;
Cotação da soja.
13. Nível 2 – Quando não for atendido o nível 1, deve ser
utilizado um ou mais dos seguintes itens:
a) O preço de transação de mercado mais recente; e
b) Os preços de mercado para ativos similares com
ajustes para refletir as diferenças;
Níveis de mensuração do valor Justo
14. E quando a empresa não conseguir
mensurar o Valor Justo de forma Confiável?
A regra geral é a utilização do valor justo.
Porém, se esse valor não pode ser mensurado de forma
confiável, a empresa pode utilizar o custo histórico
menos qualquer exaustão e perdas acumuladas de
impairment.
15. Nível 3 – Quando os níveis 1 e 2 não forem atendidos:
Utiliza-se técnicas de avaliação. Geralmente, utiliza-se a técnica de fluxos de caixa
descontado.
Exemplo:
Metodologia dos fluxos de caixa descontados para mensuração do eucalipto
1º Passo: Como o período de maturação são 7 anos, realiza-se as projeções de
entradas e saídas de caixa para esse período:
2º Passo: Como os fluxos de caixa estão a valor futuro, deve-se trazer as entradas e
saídas de caixa a valor presente utilizando uma taxa de desconto que reflita o
risco do ativo (da operação).
3º Passo: O valor presente das entradas de caixa menos o valor presente das
saídas de caixa representam o valor justo do ativo para aquela data.
Níveis de mensuração do valor Justo
16. Adoção do Valor Justo para os Ativos
Biológicos
Estrutura conceitual CPC 00 (R1)
INFORMAÇÃO ÚTIL = Relevante + Representação Fidedigna
Enquanto a mensuração a valor justo busca ampliar a relevância da informação, a sua
subjetividade pode reduzir a confiabilidade (representação fidedigna)
Relevância
Representação
Fidedigna
Trade-off
17. Notas Explicativas
As Notas Explicativas são informações complementares às
demonstrações e visam fornecer informações necessárias para
esclarecimento da situação patrimonial, de determinada conta, saldo
ou transação, ou para menção de fatos que podem alterar futuramente
a situação patrimonial da empresa.
Estas informações são úteis não somente aos gestores, como também
aos sócios na tomada de decisão e ao fisco que ao se deparar com
variações patrimoniais poderá recorrer a estas.
18. Notas Explicativas
Podemos afirmar que desde a implantação do IFRS
(International Financial Reporting Standards - normas
internacionais de contabilidade), não existem mais
Demonstrações Contábeis que não devam ser
complementadas por Notas Explicativas, que passam a
ser de elaboração obrigatória para todas as entidades,
independente de porte, atividade ou forma de tributação.
19. Quais informações ela deve
apresentar?
A base de preparação de
demonstrações;
Informações exigidas
porém não apresentadas
em outra parte da
demonstração;
Critérios de avaliação dos
elementos patrimoniais;
Investimentos em outras
sociedades;
Aumento no valor do
ativo em virtude de novas
avaliações;
20. Informações de
obrigações a longo
prazo;
Capital social em
espécie e em ações;
Quais informações ela deve
apresentar?
Ajustes de exercícios
anteriores;
Eventos que possam
ter efeito sobre os
resultados;
21. Conclusão
E se tratando de ativos biológicos, a entidade deve julgar e
determinar quais divulgações são relevantes e indispensáveis
para a transparência das informações. Concluímos que as notas
explicativas, apesar de não serem consideradas uma
demonstração contábil, são a melhor forma de dar a
transparência necessária e divulgar a informação contábil com
fundamental importância no conjunto da obra, pelo fato de trazer
a luz uma interpretação das informações contidas nas
demonstrações contábeis, além de informações adicionais que
nem sempre estão explicitamente visíveis aos usuários externos
da contabilidade.
22. Bibliografia
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 29. Disponível em: . Acesso em:
12/04/2015.
CONTÁBEIS, O PORTAL DA PROFISSÃO CONTÁBIL. A importância das notas explicativas
nas demonstrações contábeis. Disponível em:< http://www.contabeis.com.br/artigos/498/a-
importancia-das-notas-explicativas-nasdemonstracoes-contabeis/>. Acesso em: 12/04/2015.
SCHERER, Luciano Márcio; MUNHOZ, Tayrine Rodrigues; ROTH, Thaís Caetano. Fatores
explicativos da divulgação de ativos biológicos e produtos agrícolas em empresas de capital
aberto e fechado. Congresso Rio de Janeiro: VIII AnpCont, 2014. Apresentação em Congresso.