O documento discute as políticas públicas brasileiras de redução da fome, pobreza e desigualdade, como o Bolsa Família e o Programa Saúde da Família. Aponta que essas políticas levaram a uma queda significativa na subalimentação e pobreza extrema, bem como melhorias nos índices educacionais e de saúde dos mais pobres. Também destaca o impacto econômico positivo dessas políticas no PIB brasileiro.

1. Redução da Fome, da Pobreza
e da Desigualdade
Taquara/RS
16/10/2015

2. BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%)
Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS.
Terceira maior redução do número de pessoas
subalimentadas no mundo – 2002/2014
82% de
redução
82% de
redução
1,7%

3.  Prioridade política da agenda de erradicação da fome e da desnutrição
 Aumento de 10% na disponibilidade de calorias em 10 anos
 Aumento da renda dos mais pobres
 Geração de 21 milhões de empregos formais (2003/14)
 Crescimento real de 71,5% do Salário Mínimo (2003/14)
 14 milhões de famílias no Bolsa Família
 Merenda escolar – 43 milhões de crianças e jovens com refeições/dia
 Governança, transparência e participação da sociedade, com a
recriação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
Relatório FAO 2014 destaca estratégia de
combate à fome

4. 43 milhões de crianças e adolescentes recebendo
merenda escolar diariamente

5. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

6. Programa Bolsa Família: Principais Objetivos
1. Aliviar a pobreza e a fome
2. Incluir as crianças na educação e
reduzir o abandono escolar
3. Ampliar o acesso dos beneficiários à
saúde, principalmente para crianças e
gestantes

7. Bolsa Família mantêm
36 milhões de pessoas fora
da extrema pobreza
22 milhões superaram a extrema pobreza
durante o governo Dilma, destes:
8,1 milhões são crianças e adolescentes

8. 50% mais consultas de pré-natal
Diminuição em 14% do índice de
crianças que nascem prematuras
Menor prevalência de baixo peso
ao nascer
Vacinação de 99,1% das crianças

9. Bolsa Família Programa Saúde
da Família
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
46% de diminuição da
mortalidade por diarréia

10. Prevalência de Déficit de Estatura
Desnutrição Crônica (%)
Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças
Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS

11. % de estudantes de 15 anos da rede pública na série/ano esperado
20% mais pobres Restante 80% Fonte PNAD,
elaboração MDS
32.1
63.1
54.8
73.1
31.031.0
18.318.3
-41%
Redução da desigualdade educacional
% de estudantes de 15 anos da Rede Pública, na série/ano esperada
201320062002

12. Efeito multiplicador no
Produto Interno Bruto
(PIB) = R$ 1,78
R$ 1.00
O Bolsa Família custa apenas 0,5% do PIB

14. MAPA DA
POBREZA
MAPA DA
POBREZA
Melhoria da renda
Aumento do bem-estar
Melhoria da renda
Aumento do bem-estar
Garantia de rendaGarantia de renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a serviçosAcesso a serviços
Aumento de capacidades e
oportunidades
Aumento de capacidades e
oportunidades
Eixos do Plano Brasil sem Miséria

15. Inclusão Produtiva Urbana
• PRONATEC : 628 tipos de cursos oferecidos; 1,7
milhão de matrículas
• CRESCER – Microcrédito Produtivo Orientado:
3,9 milhões de operações para beneficiários do
Bolsa Família
• Economia Solidária: 11 mil cooperativas
apoiadas, em 2.358 municípios; 242 mil
trabalhadores envolvidos em programas de
capacitação e assistência técnica.

16. Inclusão Produtiva Rural
ATER
Famílias pobres
Meta: 250 mil
Resultado: 358 mil
Água Para Todos
Luz Para Todos
PAA
Fomento
Insumos
Compras
Institucionais
Crédito

17. Semiarid

18. - 2011 a ago/2015
Fotos:
Ana Nascimento
ASCOM/MDS
867,7 mil
cisternas entregues
1,19 milhão
cisternas entregues
2003 a agosto/2015

19. 122,9
mil
cisternas
de produção
entregues
Água para Produção
Cisterna calçadão

20. Caráter Produtivo

21. Cisternas nas Escolas
88 mil cisternas até 2018

22. Análise multidimensional
da pobreza

23. Entre os mais pobres cresceu em 138% o número de
pessoas com ensino fundamental completo
Pessoas de referência dos domicílios com nível fundamental completo (%)
138%
42%
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

24. A frequência à escola das crianças entre 6 e 14 anos foi
quase o dobro entre os 5% mais pobres
População de 6 a 14 anos que frequenta escola (%)
5,5%
2,8%
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

25. O avanço no acesso à água em geral foi 5 vezes mais
rápido entre os mais 5% mais pobres
Domicílios com acesso à água por rede geral, cisterna, poço ou nascente
com canalização (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
33,8%
6,8%

26. Foi 3 vezes mais rápido o avanço no acesso ao
escoamento sanitário entre os 5% mais pobres
Domicílios com escoamento sanitário adequado (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
53,4%
11,9%

27. O acesso à energia elétrica avançou 5 vezes mais rápido
entre os 5% mais pobres
Domicílios com energia elétrica (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
16,1%
3,0%

28. Domicílios dos 5% mais pobres com geladeira ou freezer
Domicílios com geladeira ou freezer (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
68,0%
11,9%

29. O avanço no acesso ao telefone celular de quase 700%
no período para a população 5% mais pobre
Pessoas de referência dos domicílios com posse de telefone celular (%)
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS
709%
159%

30. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS e Banco Mundial
EVOLUÇÃO DA POBREZA CRÔNICA

31. INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA
POR REGIÃO
Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS

32. INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA
URBANA E RURAL
Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: SAGI/MDS

34. Anexos

35. Indicador
Considera-se que o domicílio sofre privação
nas seguintes situações
Frequência escolar
das crianças
Se alguma criança em idade escolar (7-17 anos) não está
matriculada na escola
Anos de escolaridade
Se nenhum dos membros da família tem 8 anos de estudo ou
mais
Saneamento básico Se o domicílio não tem acesso à rede de esgoto ou fossa séptica
Acesso à agua
Se o domicílio não tem acesso a água encanada fornecida pela
rede geral de abastecimento, poço ou nascente
Eletricidade Se o domicílio não tem acesso à eletricidade
Habitação
Se o domicílio não foi construído com material de alvenaria
(como tijolos e pedras)
Ativos
Se a família não possuir pelo menos dois dos seguintes bens:
i) refrigerador/freezer; ii) telefone fixo/celular; iii) fogão que
utiliza combustível “limpo” (elétrico ou a gás)
Indicadores e critérios de privação (Banco Mundial)
Pobreza crônica: Renda domiciliar per capita abaixo de
R$ 140 e simultânea privação em 3 ou mais dimensões

36. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS
INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA
POR TIPO DE FAMÍLIA

37. Fonte: PNAD/IBGE 2013. Elaboração: MDS
INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL CRÔNICA
POR RAÇA/COR