Este documento explica o objetivo e características de um movimento político chamado Movimento de Democracia Direta Educativa (MDDVTM). O movimento visa criar um partido político baseado no método de democracia direta onde as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos, sem ideologias. Ele enfatiza a educação dos membros através do compartilhamento de conhecimento e a tomada de decisões baseada em consenso. O movimento também se propõe a ser aberto, sem líderes ou classes, e financ

1. Esta apresentação tem como objetivo explicar em poucos minutos Versão 1
apenas as linhas base deste projeto. Atualização 20130322
www.MDDVTM.org
MOVIMENTO DEMOCRACIA DIRETA EDUCATIVA (versão vtm)
OBJECTIVO
Criação de um partido politico que utilize o método de democracia direta como sistema de decisão. Um partido sem ideologia, desenhado de
raiz para se adequar á tecnologia disponível e para ser imune às distorções que apresentam os atuais partidos.
Democracia Direta é um método de decisão que pode ser aplicado em vários contextos, ou
seja, diversos Movimentos podem utilizar o mesmo método mas com regras diferentes.
Esta nossa versão foi denominada de VTM pois este Movimento começou com um site que
tinha o domínio www.VamosTentarMudar.org. Esse site criado em 2008 por um cidadão
anónimo lançava o desafio de reunir pessoas para juntas pensarem o que poderiam fazer
para melhorar a qualidade da governação do nosso país. Durante cerca de 3 anos
reuniram-se cerca de 300 Membros num Grupo Google e dessa troca de ideias, resultou a
criação desta versão VTM.
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2. Como a palavra “politica” assusta e causa repulsa a muita gente,
vamos começar por ver algumas definições prévias sobre este
tema. DEFINIÇÕES PRÉVIAS
“O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por
extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, colectividade e outras definições referentes à vida urbana.
Política denomina a ciência da organização, direcção e administração da polis.”
“Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo),
direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual.”
Tipos de democracia
“Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela
tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também
chamado de mandato político.
Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias-gerais.
Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a
qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.”
Fonte: Wikipédia
Tendo em consideração estes significados podemos dizer que um sistema “político democrático” é um sistema de decisões comunitárias onde todos os
cidadãos tem igual direito de expressão e de voto.
Dentro de nossa casa utilizamos o sistema familiar para tomar decisões, dentro duma empresa tradicional o sistema hierárquico e na sociedade
utilizamos o sistema democrático. Por isso não será certamente uma decisão inteligente alhearmo-nos das decisões políticas uma vez que são estas
que regulam os principais aspetos da nossa vida. Nós só controlamos a nossa vida dentro dos limites impostos pelas decisões políticas. Por exemplo a
politica decide qual a taxa de imposto que pagamos e nós apenas podemos gerir o pouco dinheiro que sobra após a retenção desse imposto.
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3. AS CARACTERISTICAS MDDVTM
1. Membros não remunerados. A única motivação do Membro será a construção duma comunidade melhor para si e para os seus
descendentes.
2. Sem líder. Os líderes são todos os Membros Ativos pois as suas Medidas seriam a única voz ouvida.
3. Sem classes. O MDD teria Grupos Sectoriais para reunir os Membros que tivessem mais experiência num determinado sector e que
proporiam as Medidas, mas as Medidas teriam de ser aprovadas pelos Grupos Regionais. Assim retirasse força às classes e dá -se força á
comunidade.
Um exemplo: Discutia-se na sociedade portuguesa a possível construção duma central nuclear para produção de energia. O Grupo
Sectorial das Finanças analisaria a componente financeira e concluiria que teria vantagens. O Grupo Sectorial das Engenharias analisaria a
segurança duma central nuclear e concluiria que tinha quase risco zero. Esses Grupos Sectoriais apresentariam as conclusões aos Grupos
Regionais e estes decidiriam se, apesar das vantagens económicas e do pouco risco, desejariam ou não a sua construção.
4. Ter conteúdos acessíveis de maneira a que um cidadão com a escolaridade obrigatória (12º ano) o consiga compreender e utilizar. Não
seria um Movimento apenas para intelectuais mas para o cidadão comum. É apenas requisito indispensável ter uma boa literacia e
educação cívica. Literacia significa “capacidade de ler e de escrever; capacidade para perceber e interpretar o que é lido.”
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4. Todas as criações da humanidade exigiram esforço, tempo, persistência e organização. Também neste projeto isso será necessário.
Mas não pode ser difícil demais nem fácil demais, tem de haver equilíbrio. Não pode ser tão fácil como ir a um comício e segurar uma bandeira, nem tão difícil
que apenas políticos profissionais com elevadas habilitações superiores possam entender o que é dito.
5. FORTE COMPONENTE EDUCACIONAL ATRAVÉS DA PARTILHA DE CONHECIMENTO
Esta é a principal característica do projeto MDDVTM pois é aqui que reside a principal causa dos problemas da sociedade. O pensamento político dominante e
segundo o qual funciona a atual sociedade consiste em que a politica é um processo de negociação entre os diversos interesses pessoais e corporativos dos
cidadãos. É uma espécie de arena romana onde cada grupo de interesses tenta utilizar as armas mais eficazes para tirar vantagem sobre o adversário. Daí
que esses interesses se organizem em organizações e partidos políticos distintos para travarem uma guerra que só pode resultar em batalhas eternas.
No entanto, todo o cidadão sabe que se quer construir algo não o deve fazer num ambiente de luta mas num ambiente de cooperação. Por isso o método certo
não é o da divisão em classes mas a harmonização dos objetivos. Ou seja os diferentes intervenientes devem trocar conhecimento entre si até atingirem um
objetivo comum.
Como isso é feito no MDDVTM?
1º Todos os Membros Ativos terão um objetivo comum. Esse objetivo é o de desenhar uma sociedade que garanta a todos os cidadãos a possibilidade de ter
uma vida digna: alimentação, saúde, casa, roupa, trabalho.
2º O que acontece atualmente é que cada cidadão tem opiniões formadas em virtude daquilo que viveu e aprendeu, e como as vivências e conhecimentos de
cada um são muito diferentes, isso gera naturalmente opiniões muito diferentes. Daí que seja necessário um longo trabalho individual de análise e partilha
para conseguir harmonizar ao máximo possível esses conhecimentos de maneira a que os Membros tenham objetivos coletivos. Como isso se consegue?
Quando um Membro solicita a adesão a Membro Ativo é requerido que participe num processo de harmonização que poderá ser longo. Primeiro o Membro
terá de arrumar provisoriamente as suas opiniões e analisar calmamente a sociedade defendida pelo Movimento ou seja pelos Membros Ativos existentes.
Depois, caso o Membro discorde de alguma Medida, justificará o motivo do desacordo e iniciar-se-á um processo de adesão onde ambas as partes
apresentarão os seus argumentos, devidamente fundamentados, que serão analisados, por ambas as partes, até que se atinja uma conclusão. O processo
poderá ser longo pois os Membros Ativos poderão achar necessário, dependendo do nível de conhecimentos do Membro Candidato, que este analise muitos dos
conteúdos das “Recomendações”. Por isso se recomenda que o Membro Candidato analise previamente o maior nº possível de “Recomendações” especialmente
as que estejam classificadas como mais importantes.
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5. 5. FORTE COMPONENTE EDUCACIONAL ATRAVÉS DA PARTILHA DE CONHECIMENTO (continuação)
Não é possível atingir boas decisões quando se desconhece o assunto sobre o qual se decide. Por isso este projeto fomentaria por várias
formas elevar os conhecimentos dos seus Membros:
a) As discussões seriam feitas através dos Grupos Google. Este método traz várias vantagens:
 Seleciona Membros que gostem de ler e que disponham do seu tempo para partilhar conhecimento com outros.
 O facto de ser um ato escrito, “obriga” a refletir antes de escrever.
 Dá a oportunidade a todos de se expressarem e não apenas aos “bons falantes”.
 Permite mais tarde rever algo que foi dito por alguém.
 Não obriga a estar disponível em determinado horário para uma reunião. O Membro pode escrever quando tiver mais
tempo.
b) Reuniões on-line, através de programas que permitam a conversa entre grupos de pessoas.
c) Reuniões físicas. Muito importantes para o fortalecimento do espírito comunitário do Grupo bem como para uma mais rápida
partilha de conhecimento e aprendizagem.
d) O Grupo deverá tentar possuir um espaço físico para palestras, visualização de documentários, sessões de Grupo, etc.
Um espaço onde candidatos a Membros Ativos com um baixo nível de literacia possam ser ajudados por Membros Ativos
voluntários ensinando-os a trabalhar com computadores, a aprender a escrever e a falar melhor português, a compreender as
Medidas, a entender a orgânica do Movimento, tudo com o principal objetivo de poderem passar a Membros Ativos.
Esta componente educacional é a razão de haver votações de “Recomendação”. As “Recomendações” são conteúdos que
os Membros aconselham a todos a sua leitura ou visualização, pois têm informações relevantes para melhor entender a
sociedade.
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6. 6. Aberto e gratuito (sem pagamento de quotas). Qualquer pessoa pode aderir desde que se enquadre no perfil pretendido. Não é possível
construir uma sociedade civilizada se esta for constituída por cidadãos egoístas, exibicionistas, egocêntricos ou conflituosos. Por isso
haverá um rigoroso processo de ADESÃO para novos Membros Ativos.
Os Membros Ativos trabalharão em conjunto no longo processo de crescimento do Movimento. Por ser um trabalho de equipa é essencial
que estejam perfeitamente em sintonia quanto aos objetivos pretendidos e tenham uma personalidade humilde, aberta, não conflituosa,
pacificadora, paciente, responsável e resistente. Os Membros Ativos terão de estar a par dos assuntos debatidos como por exemplo
propostas de novas Medidas, alterações a Medidas, correções no funcionamento do Movimento, etc. Deverão conhecer bem o
funcionamento do Movimento e analisar o máximo de conteúdos das "RECOMENDAÇÕES" para poderem votar com qualidade.
O processo de adesão a Membro Ativo tem como objetivo:
 Tentar perceber se o Membro compreende as Medidas, o funcionamento e o conceito pretendido para o Movimento.
 Ajudar a conhecer o novo Membro, e vice-versa, para que os Membros Ativos possam decidir se este tem o perfil adequado.
7. Movimentos financeiros completamente transparentes e públicos. As despesas do Grupo serão financiadas pelos próprios Membros
através de donativos. Caso o Movimento consiga um nº de votos que dê direito á correspondente subvenção estatal, esta será usada para
fins educativos e não para comícios, jantares, bandeiras ou concertos. O Movimento não utilizará uma apresentação sensacionalista mas
adotará uma postura de acordo com a responsabilidade e seriedade que o ato governativo representa.
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7. 8. Composto por Grupos Regionais pequenos, para fortalecer o espírito comunitário.
9. Sem ideologia, defende o votado maioritariamente (na plataforma eletrónica) pelos seus Membros Ativos.
Conceitos como esquerda/direita resultam apenas na divisão das pessoas e incita-as a lutar entre si. Eles não têm qualquer lógica pois
todas as pessoas necessitam das mesmas condições básicas para serem felizes: saúde, conforto, alimentação, roupa, carinho. Além disso,
todos sabemos que é impossível construir bem algo num ambiente de luta. As pessoas apenas precisam se unir e democraticamente
decidir quais as regras base pelas quais querem que a sua comunidade se oriente.
A divisão esquerda/direita é semelhante a outras divisões que só servem para incentivar a luta entre seres humanos:
religiosas, clubistas, raciais, nacionalistas, etc. Esta insanidade é comprovada pela existência duma época de tréguas em
que se apregoa a solidariedade, a fraternidade, a união e a paz: o Natal.
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8. MÉTODO DE TRABALHO
Não é objetivo do MDDVTM decidir tudo o que se passa no país. Pretende apenas debater e decidir o que os seus Membros considerem
relevante e importante. Exemplificando, as Medidas serão como os “Dez Mandamentos” do Movimento. Fornecerão as bases e serão um guia.
Pessoas educadas, conscientes e informadas serão capazes de fazer boas decisões sobre os assuntos do dia-a-dia.
Para um ótimo funcionamento do Movimento todos os seus Membros Ativos terão de votar e trabalhar utilizando métodos, pressupostos e
objetivos comuns:
1. As Medidas visam desenhar a sociedade onde os Membros querem viver. Os Membros terão de esquecer momentaneamente as leis
atuais e construir as leis que regulariam a comunidade onde vivem (neste caso a comunidade é o nosso país, Portugal). Por isso existem
dois níveis de Medidas:
 Medida Final, a medida que é o objetivo final, que só poderá ser aplicada quando já não existirem Medidas Iniciais.
 Medida Inicial, para se aplicada já.
2. Os Membros deverão desenhar a sociedade a longo prazo ou seja não a desenhar para que eles tenham vantagem agora mas desenhá-la
de uma forma em que quando chegarem os seus bisnetos, dezenas de anos mais tarde, independentemente do local onde nasçam, da
condição social onde nasçam, ou do que escolherem como profissão, tenham sempre garantida a possibilidade de ter uma vida digna.
3. As Medidas têm de ser simples. Por várias razões:
a) Todos os processos que são complexos ou burocráticos acarretam mais custos e lentidão na sua execução.
b) Os Membros são pessoas que tem a sua vida pessoal e profissional pelo que terão “pouco” tempo para trabalhar no Movimento.
c) Para que todas as pessoas entendam o conteúdo das Medidas.
É senso comum que atualmente existe uma panóplia de códigos, regulamentos e leis, extremamente e propositadamente complexos, que tornam os
procedimentos lentos, com elevados custos para o contribuinte (e lucros para os executantes) e que permite que aquelas entida des que tem dinheiro ou
conhecimento consigam fugir da aplicação dessas leis.
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9. OS REPRESENTANTES ELEITOS
“Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias-gerais.
Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a
qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.”
Wikipédia
Os Membros eleitos para cargos públicos:
a) Têm como função votar nas Assembleias e Parlamento de acordo com as Medidas aprovadas pelos Membros Ativos.
b) Terão de diariamente fazer um relatório on-line, escrito ou falado, sobre o seu trabalho do dia anterior.
c) Poderão ser substituídos caso os Membros Ativos assim o decidam por votação.
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10. ORGANOGRAMA
 Os Grupos Sectoriais não terão o poder de aprovar Medidas. Só os Grupos Regionais (ou seja, todos os Portugueses) poderão aprovar
Medidas. Desta forma é retirado o poder das classes para os cidadãos.
 O Moderador será o Moderador do Grupo na Internet e têm a função de manter a ordem e organizar os temas no Grupo.
 O Coordenador tem a função de coordenar a criação de Medidas.
 O Porta-voz será o Relações Públicas do Grupo e tentará expressar a opinião (em forma de Medidas) do Grupo/Movimento para o
exterior.
 Todos serão eleitos por votação.
 Todos os conteúdos dos Grupos serão de consulta pública, mas apenas os Membros que os compõem podem participar ativamente.
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11. PROJECTOS COM ALGUMAS CARACTERISTICAS IDÊNTICAS
SUÉCIA – Movimento DEMOEX
Este Movimento foi construído por alunos e professores duma Universidade Sueca e conseguiu eleger 2 deputados. Funciona da seguinte
forma: Uns dias antes dos projetos lei serem votados no parlamento, é colocado no site do Demoex uma votação on-line onde qualquer pessoa
pode votar. No dia da votação no parlamento o Deputado do Demoex vota de acordo com o resultado da votação on-line.
ISLÂNDIA – Elaboração de nova constituição
Na sequência dos problemas financeiros que atingiram a Islândia e
da revolta pacifica da população contra o pagamento dos prejuízos
dos Bancos, a coligação no poder aceitou proceder a mudanças
constitucionais. O primeiro passo do processo de construção da
nova constituição foi reunir uma Assembleia Nacional. Foram
convidadas 1000 pessoas de todas as regiões do país, escolhidas
por sorteio, de todas as idades e com proporção igual entre
homens e mulheres, para se reunirem e discutirem os elementos
mais importantes que devem fazer parte da nova constituição. Elas
foram divididas em 128 mesas, acompanhadas por um mediador
em cada mesa. O resultado dessa Assembleia, onde se ouviu
diretamente os anseios e expectativas da população em geral, será
organizado num documento a ser entregue à Assembleia
Constitucional.
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12. FIM
Como vimos, hoje em dia já existem ferramentas para que com pouco esforço pessoal todos os cidadãos possam ter uma palavra a dizer sobre o tipo
de sociedade em que querem viver. Mas as pessoas têm de ser o minimamente inteligentes para saber que as mudanças a seu favor só acontecerão
se elas participarem no processo de decisão. Se elas empurram essa responsabilidade para terceiros, pagos para decidirem por elas, então o
resultado só pode ser um: as decisões serão sempre em favor das classes economicamente dominantes pois todos sabemos que o dinheiro é que move
o mundo.
Por isso ninguém tem desculpa para não participar neste Movimento. Se não sabe ler, aprenda, se não sabe e screver, aprenda, se não conhece os
assuntos, aprenda, mas não fique parado á espera de milagres. Todos dependemos uns dos outros por isso ninguém estará sozinho na sua
caminhada de aprendizagem pois os Membros Ativos estarão disponíveis para ajudar todos aqueles que tiverem dificuldades.
Este projeto é destinado às pessoas comuns. E as pessoas não são perfeitas, não sabem tudo, erram. Quem sabe tudo são os comentadores de
televisão, sabem tudo mas não fazem nada. Aqui o lema é: todos sabemos tudo. Individualmente não sabemos tudo, queremos aprender, mas
também queremos agir. E não há nenhum mal em errar, só não erra quem não tenta. Aqui não interessa quem tem razão ou quem é o melhor, este é
um projeto para pessoas humildes no sentido que “não tentam se projetar sobre as outras pessoas, nem mostrar ser superior a elas”. Quem estiver
neste projeto só poderá ter um objetivo: unir as pessoas “comuns” em torno de um objetivo comum.
Terão de ser pessoas comuns do ponto de vista da sociedade, mas fora do comum na sua essência. Pessoas que sabem o que querem, que acreditam
nelas próprias, dispostas a pensar pela sua cabeça, livres de preconceitos (“Ideia ou conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério ou
imparcial”) e que não fiquem paralisadas perante a complexidade e aparente imutabilidade do atual sistema. Pessoas que queiram ser elas
próprias a gerir o seu destino e não a entregá-lo nas mãos de outros.
Obrigado pela atenção!
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