Posto de bloqueio de controle de estrada

ESTÁGIO DE
GARANTIA DA
LEI E DA ORDEM
RESERVADO

- Compreender os principais aspectos da
Doutrina de Emprego da F Ter nas Op GLO
- Identificar os assuntos ligados ao
embasamento jurídico, planejamento,
aprestamento, e ação no objetivo em
Operações de Bloqueio e Controle de Vias
RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO
• 2. DESENVOLVIMENTO
- Conceito
- Missão
- Atividades das F Adv
- Aspectos Legais
- Procedimentos na Prisão
- Estado de Flagrante Delito
- Auto de Prisão em Flagrante Delito
- Formulários
RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO
- Fundamentos Jurídicos
- Organização da Tropa
- Material Utilizado
- Deveres do Comando
- Direitos do preso
- Procedimentos em um PBCE
- Lembretes
3. CONCLUSÃO
- Demonstração.
RESERVADO

INTRODUÇÃO
O Posto de Bloqueio e Controle de
Estradas tem a finalidade de apoiar
as Op GLO, principalmente na fase
de Isolamento dentro de um quadro
de Operações de Controle de
Distúrbios(OCD) ou em missões de
caráter de Defesa Interna.
RESERVADO

CONCEITO
É a Op realizada pelo Emprego de
Barreiras para Controlar
o Mvt, Obter informes, Capturar
membros das F Adv , restringir ou
bloquear acessos, tudo com a
finalidade de apoiar as Op GLO
RESERVADO

MISSÃO
Ct o Mvt de Pessoal e Veículos
Bloquear o tráfego de Mat ilegal
Bloquear o tráfego de Pessoal Suspeito
Realizar Revista em pessoal e Vtr
Prender Elm suspeitos, simpatizantes,
colaboradores, terroristas e Elm F Adv
Atender às Mdd de Seg, Sgl e Vig
RESERVADO

PRINCÍPIOS GERAIS
Verificação inopinada ou em caráter mais
duradouro
Ações rápidas e eficientes
Atitude impessoal , respeitosa e enérgica
Instrução apropriada
Estabelecer em tempo curto e a qualquer hora
Emprego de PF, PM, PCiv (Pol Fem)
Adoção de Mdd de natureza jurídica
RESERVADO

ATIVIDADES DA F ADV
Trnp clandestino de Armt , Mun e Expl
Tran de simpatizantes , colaboradores etc.
Tentativa de escape
Rst à prisão
Aç terrorristas e incursões
RESERVADO

AASSPPEECCTTOOSS LLEEGGAAIISS NNAASS
OOPPEERRAAÇÇÕÕEESS DDEE GGLLOO
- A autoridade militar ter em conta um conceito de
razoabilidade, não se esquecendo que o emprego
de tropas federais é resultado de uma expressão
de poder, devidamente amparado na CF, com um
máximo de adequação ao ordenamento jurídico
vigente.
RESERVADO

- O emprego de tropa federal precisa estar sempre
direcionado a ações que visem restabelecer
normalidade sem perder sua legitimidade de
atuação.
- Qualquer desvio, qualquer excesso pode ser perigoso
aos Comandantes de tropas federais, na medida em
que retiram a legitimidade que o próprio povo lhes
conferiu na norma constitucional.
- Sendo necessário evitar tais anormalidades, para
não se perder a esperança da população brasileira
nas Forças Armadas, historicamente admiradas
como símbolos de ordem e disciplina.
RESERVADO

Várias são as situações que demandam cuidados
especiais, por parte daqueles Oficiais com função de
comando. Especialmente no que se refere a
condutas que podem configurar abuso, excesso ou
desvio de poder.
Uma tropa empregada em operações de defesa
interna não deve se divorciar nunca do
ordenamento legal, sob pena de transformar uma
operação inicialmente legal em ação ilegal, com
possíveis imputações de responsabilidade criminal
aos seus comandantes. Agindo de acordo com a
ordem legal vigente, a tropa poderá angariar a
simpatia da população e inspirar confiança,
elementos importantes para o sucesso da missão.
RESERVADO

PROCEDIMENTOS NA PRISÃO
- Flagrante, deriva de “flagrans”, ‘flagrantis”,
que significa ardente, que está crepitando,
que está em chamas. Daí a expressão
“flagrante delito”, para significar o delito no
instante de sua perpetração.
- Prisão em flagrante delito é, assim, a prisão
daquele que é surpreendido no instante da
consumação da infração penal.
RESERVADO

- É uma forma de prisão que independe de
ordem escrita de autoridade judiciária. O Art
5º inciso LXI da Constituição Federal diz:
“qualquer do povo poderá e as autoridades
policiais e seus agentes deverão prender
quem quer que seja encontrado em flagrante
delito”. A legislação processual penal,
também se ocupa da prisão em flagrante
delito.”
RESERVADO

ESTADO DE FLAGRANTE DELITO
- Art 244 - Do CPPM
Considera-se em flagrante delito aquele que:
a) está cometendo o crime;
b) acaba de cometê-lo;
c) é perseguido logo após o fato delituoso em
situação que faça acreditar ser ele o seu autor;
d) é encontrado, logo depois, com instrumentos,
objetos, material ou papéis que façam presumir a
sua participação no fato ilícito.
RESERVADO

AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE
Recomendação do Ministério Público Militar:
Lavrado o flagrante, por disposição constitucional, a
autoridade competente deverá:
a) Comunicar de imediato ao juiz competente que
manterá ou relaxará a prisão, conforme a hipótese (Art
5º, LXII e LXV);
b) comunicar a prisão a um dos familiares do preso ou a
pessoa por ele indicada, para que sejam tomadas as
medidas visando a sua defesa (Art 5º LXII);
c) o preso será informado de seus direitos, inclusive o de
permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência
da família e do advogado (Art. 5º, LXIII); e
RESERVADO

RESERVADO
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OMANDADO
Manda a quem esta for apresentado, indo por mim assina-do,
que, em seu cumprimento, se dirijam à via urbana situada na Av Theodo-miro
Porto da Fonseca , na altura do nº908, no bairro Fião, em São Leopoldo-
RS, a fim de que possa proceder o bloqueio desta via, para revista de pessoas e
veículos, busca de pessoal, armas e material suspeito; e bem assim, mando que
se procedam todas as diligências necessárias e se empreguem os meios indis-pensáveis,
como sejam: detenção, apreensão e interrogatórios, usando os mei-os
permitidos em lei para a execução do presente mandado, inclusive prisão
em flagrante de quem oferecer resistência ou quiser impedir seu cumprimento.
De tudo será lavrado, pelo encarregado da dilig6encia, o competente auto, que
será por mim, na forma da lei, autenticado, e assinado por duas testemunhas
que tenham assistido à diligência desde o início. O que se cumpra na forma e
sob penas da lei. Dado e passado nesta cidade de São Leopoldo-RS, aos 17
dias do mês de Maio de 2001.
____________________________________
WELER MARTINS DE AZEVEDO NETO
Juiz de Direito

RESERVADO
BMINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMS - 3ª RM - 6ª DE - 8ª Bda Inf Mtz
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
( RI de linha do MA e SC/ 1772 - BATALHÃO DA SERRA )
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e um, nesta cida-de
de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, durante a realização das diligên-cias
alusivas ao Mandado do Excelentíssimo Sr Juiz de Direito WELER MARTINS
DE AZEVEDO NETO afim de que se procedesse o bloqueio para revista de pessoas
e veículos na Av Theodomiro Porto da Fonseca , na altura do nº908, no bairro Fião,
em São Leopoldo-RS, onde se achava LUÍS FERNANDO LAMB - 1º Ten Inf , co-migo
ROSSEAN KELEN BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf, servindo de escrivão, aí
presente o condutor..........................................................................................................
(nome completo e sua respectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade,
filiação, estado civil, idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local
onde pode ser encontrado) sabendo ler e escrever, o qual inquirido pela autoridade
sob o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, disse que
.........................................................................................(redação do depoimento por
ele prestado). E mais nada disse nem lhe foi perguntado. A seguir, passou a autorida-de
a qualificar o Indiciado presente, o qual perguntado declarou chamar-se...........................................................................................................
(nome completo
e sua respectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estado
civil, idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode ser
encontrado; em se tratando de menor de vinte e um anos de idade, o Presidente do
Flagrante deve nomear Curador para assistí-lo, recaindo a nomeação sempre em ofi-cial
ou advogado).Em face do indiciado Ter declarado contar, atualmente,
com.....anos de idade, a autoridade nomeou seu curador (nome e posto do oficial ou
advogado nomeado) que aceitou o cargo. Em seguida , presente a primeira testemu-nha
.............................................................................................. (nome completo e sua
respectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil,
idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode ser en-contrado)
sabendo ler e escrever a qual sob o compromisso legal, prometeu dizer a
verdade, e sendo inquirida, disse que.....(redação do depoimento prestado pela teste
munha, precisando dia, hora e local do evento).....E nada mais disse nem lhe
foi perguntado. A seguir, presente a Segunda Testemu-nha.......................................................
(nome completo e sua respectiva qua-lificação,
ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, idade,
profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode ser en-contrado)
, sabendo ler e escrever, a qual sob o compromisso legal, prometeu
dizer a verdade, e sendo inquirida, disse que ............................................. (re-dação
do depoimento nos moldes acima descrito). E nada mais disse nem lhe
foi perguntado. Em seguida, presente o Indiciado (nome completo e respectiva
qualificação)......................................................sabendo ler e escrever. Interro-gado
o indiciado, declarou que...................................................... (redação do
depoimento prestado, com indicação do dia, hora e local do even-to)...............................................
Dada a palavra ao curador nomeado por ele
nada foi perguntado...................................................... (ou pelo Curador foi
perguntado, consignar a pergunta feita, e pelo indiciado respondi-do)...........................................
E nada mais disse nem lhe foi perguntado. Pelo
que mandou a autoridade encerrar este auto, iniciado às..........horas e concluí-do
às..........horas, que assina com o condutor, as testemunhas, o Indiciado e
seu Curador. Eu, ROSSEAN KELER BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf, servin-do
de escrivão, o escrevi.
___________________________________
LUÍS FERNANDO LAMB- 1º Ten Inf
Presidente do Flagrante
___________________________________
nome completo – Condutor
___________________________________
nome completo- testemunha
____________________________________
nome completo- testemunha
___________________________________
nome completo – indiciado
___________________________________
nome completo- curador do indiciado
__________________________________________
ROSSEAN KELER BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf

MINISTÉRIO DA DEFESA
NOTA DE CULPA
LUÍS FERNANDO LAMB – 1º Ten Inf, faz saber .........(nome
completo e respectiva qualificação do Indiciado preso em flagrante) que o
mesmo se acha preso em flagrante, à disposição da justiça Militar, pelo
fato..........(descrever suscintamente o fato delituoso, precisando dia, hora
e,local do acontecimento), sendo Condutor...........(nome completo de quem
prendeu o indiciado) e testemunhas (nomes completos das testemunhas),
presente o Curador (nome e posto do Curador nomeado, quando for o caso),
que par a sua ciência, mandou passas a presente, que vai por ele assinada. Eu
ROSSEAN KELLER BARBOSA GOMES – 3º Sgt Inf, servindo de escri-vão,
a escrevi.
São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001,
___________________________________
RESERVADO
RECIBO DA NOTA DE CULPA
Recebi a Nota de Culpa.
São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001,
_____________________________________
nome completo – indiciado
Ciente:
São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001
_____________________________________
nome completo- curador do indiciado

TERMO DE APREENSÃO
Aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e um,
nesta cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, durante a reali-zação
das diligências alusivas ao Mandado do Excelentíssimo Sr Juiz de Di-reito
WELER MARTINS DE AZEVEDO NETO afim de que se procedesse
o bloqueio para revista de pessoas e veículos na Av Theodomiro Porto da
Fonseca , na altura do nº908, no bairro Fião, em São Leopoldo-RS, foram
apreendidos os seguintes:
______________________________________________________________
______________________________________________________________
__________________________________________encontrados de posse de
______________________________________________________________
_______________________________________por contrariar o prescrito Lei
______________________________________________________________
___________________________________
___________________________________
nome completo – Testemunha
____________________________________
nome completo- Testemunha
RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO
- Organização da Tropa
- Material Utilizado
- Deveres do Comando
- Direitos do preso
- Procedimentos em um PBCE
- Lembretes
3. CONCLUSÃO
- Demonstração.
RESERVADO

Organização da Tropa
RESERVADO
G R U P O
C M D O
G R U P O
S E G U R A N C A
G R U P O
R E V IS T A
G R U P O
C O B E R T U R A
P e l

• GRUPO DE REVISTA:
1) Preparação da Instalação
a) Estabelecer o local destinado à revista de
pessoal e Vtr.
b) Colocar obstáculos em locais adequados.
c) Empregar Placas de Aviso.
d) Instalar dispositivos de Alarme e Iluminação.
RESERVADO

PBCE _______________________________________
RESERVADO
Nome do MOTORISTA Identidade
órgão Origem Destino GDH CNH
Certificado de Prop
Característica do
Veiculo OBS

2) Conduta no Bloqueio:
a) Composto por revistadores, anotadores e controladores de
tráfego.
b) Identificar e revistar pessoal.
c) Revistar detalhadamente as viaturas.
d) Apreender material ilegal e de propaganda subversiva.
e) Obter informes.
f) Prender Suspeitos ( simpatizantes, colaboradores, e de
Forças Adversas.).
g) Cumprir as normas de procedimento determinadas pelo
btl.
h) Tratar convenientemente a população civil.
j) Manter permanente vigilância.
RESERVADO

• Grupo de Segurança:
a) Localizar e construir os abrigos.
b) Colocar adequadamente os obstáculos.
c) Localizar e instalar adequadamente as armas
coletivas.
d) Camuflar corretamente a posição.
e) Construir um posto de coleta de presos.
RESERVADO

a) Manter permanente vigilância.
b) Cumprir as normas de procedimento.
c) Manter e conduzir presos.
d) Reagir prontamente no caso de fuga,
resistência à prisão ou à busca, ameaça à
integridade dos elementos da turma de
revista, incursões ao Pel, etc.
e) Manter as comunicações com o Cmt Pel e
demais turmas.
RESERVADO

• Turma de Cobertura:
a) Localizar e construir abrigos.
b) Localizar e instalar adequadamente as armas
coletivas.
c) Camuflar corretamente a posição.
a) Manter permanente vigilância.
b) Manter as comunicações com o Cmt Pel e demais
turmas.
c) Reagir prontamente no caso de tentativa de evitar
o bloqueio.
d) Cumprir as normas de procedimento.
e) Patrulhar as imediações.
RESERVADO

1) Manter as comunicações no Pel e
entre o Pel e o aquartelamento.
RESERVADO
• Grupo Cmdo
.
2) Controlar as atividades de Sup Cl I e
V.
3) Providenciar o material de
fortificações de campanha, distribuindo-os
aos interessados

MATERIAL UTILIZADO
- Barricada para Canalizar o Trânsito
- Fura Pneu
- Ouriço
- Concertinas
- Tonel de Combustível
- Cavalo de Frisa
- Sacos de Areia
- Arma Automática
- Carrinho de Espelho
- Cones e Coletes de Sinalização
- Lanternas, Latas de Óleo e Estopas
RESERVADO

DEVERES DO COMANDO
COM RELAÇÃO A PRESOS
1) Custódia do prisioneiro
2) Levantamento de informes
3) Obediência à legislação
4) Não permitir o uso de violência na conduta
com o prisioneiro
5) Respeito à honra e pessoa do prisioneiro
6) Tomar medidas para preservação da
integridade do prisioneiro, não expondo-o a
riscos desnecessários
7) Tratar convenientemente o prisioneiro,
quanto à alimentação, alojamento e saúde
RESERVADO

DIREITOS DO PRESO
1) Ser tratado com respeito e
humanidade
2) Permanecer com os objetos de uso
pessoal
3) Acionar um Advogado
4) Receber alimentação quantitativa e
qualitativa, bem como água potável
5) Receber socorro médico individual
RESERVADO

PROCEDIMENTO EM PCBE
Ao evitar discussões com os apressados, não se
deve esquecer que a autoridade, sendo enérgica mas
educada, nunca perderá a razão.
- Considerar que há interesse em obter o apoio e a
simpatia da população, evitando o tratamento rude e
desatencioso.
- Demonstrar autoridade e confiança sem
apresentar agressividade, ter cuidado especial com
crianças e idosos, para não assustá-los.
- Ter cuidado especial nos períodos noturnos e
com veículos trafegando em alta velocidade. Em
horários de grande fluxo de tráfego, verificar os
suspeitos e os demais de forma aleatória, evitando
congestionamentos desnecessários.
RESERVADO

• - Evitar a abertura de volumes e caixas,
só o fazendo quando houver fortes
indícios de que se trata de material
ilícito, inspecionar detalhadamente o
interior dos veículos suspeitos.
• - Interrogar as pessoas sempre
isoladamente, confrontando as
informações.
RESERVADO

LEMBRETES
- Segurança da Vtr;
- Uso de Gerador
- Ligação fio entre os grupos;
- Filmadora e Máquina Fotográfica ( Aspecto
Legal)
- Balizamento noturno
- Mudar a localização à noite dos postos;
RESERVADO

LEMBRETES
-Local para descanso
- Documentação necessária, CPM, CPPM, CF
88, Normas Juridicas do CMS
- Local para Rancho
- Cada militar deverá cumprir a sua missão
- Criar um ordem de fluxo de pessoal e de
viatura dentro do PBCE
- Computador ( Confecção da documentação)
RESERVADO

CCOONNCCLLUUSSÃÃOO
MONTAGEM DE UM PBCE
TIRADA DE DÚVIDAS
RESERVADO

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