O documento discute o processo de homologação de produtos para exportação, descrevendo os requisitos e procedimentos de homologação no Brasil, América Latina, Europa e Estados Unidos. É fornecida informação sobre organismos certificadores em diferentes países e parcerias para facilitar a homologação internacional de produtos.
3. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
INSTITUTO DA QUALIDADE AUTOMOTIVA
desde 1995
organismo de certificação especializado no setor automotivo
entidade sem fins lucrativos
mais de 800 empresas e 15.000 produtos certificados
ENTIDADES FUNDADORAS/CONSELHO DIRETOR:
Secretaria de Política
de Informática e
Tecnologia
Abiplast
5. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Posto Avançado
Condições especiais para empresas do Grande ABC
Realização de treinamentos
Venda de publicações
Orientações sobre Certificação e Homologação
Informações, dúvidas, reclamações sobre Qualidade
6. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
Fabricantes de autopeças
Distribuidores de autopeças
SISTEMAS DE GESTÃO
ISO/TS 16949 Varejistas de autopeças
ISO 9000 Centros de reparação
ISO 14001
Retíficas de motores
VDA 6.1
PMMVD (Cetesb)
Outros...
PRODUTOS
Pneus
Capacetes
Cilindro de aço GNV / Requalificação
Faróis
Sistema e líquido para freios
Blindagem
Equipamentos automotivos
7. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
PUBLICAÇÕES
O IQA é responsável pela adaptação, edição e
distribuição em língua portuguesa dos principais ISO/TS 16949
manuais sobre Qualidade para o setor
automotivo em todo o mundo. CORE TOOLS (AIAG)
VDA
SEIS SIGMA
CURSOS
Serviços Automotivos
Qualidade Automotiva (FMEA, CEP, MSA, APQP, PPAP)
VDA
ISO 9000
ISO 14000
ISO/TS 16949
OHSAS 18000
SA 8000
Metodologia Seis Sigma
9. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO
Dar confiança e proteção aos usuários e sociedade em geral, através de
avaliações nos produtos e seus respectivos processos de fabricação em
conformidade com os requisitos regulamentares aplicáveis.
Em geral são obrigatórias para produtos que tem impacto na segurança,
saúde e meio ambiente. E mais recentemente para questões mundiais
referente à conservação de energia.
Os requisitos e sistemática de homologação variam em geral entre os
países. A grande dificuldade mundial está em atender requisitos específicos
de cada país ou obter um reconhecimento multilateral, dificultando-se assim
o livre comércio dos produtos.
10. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO
As atividades de homologação e sua aprovação são realizadas pelos
Organismos Acreditados, que são organismos de terceira parte autorizados
e reconhecidos pelo governo.
Uniformização das prescrições técnicas (locais e/ou globais) relacionadas
a segurança veicular, poluição ambiental, energia e dispositivos anti-furtos.
11. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO
“Confirmação devidamente reconhecida por Autoridade
Competente de que um produto está em conformidade com os
Requisitos aplicáveis estabelecidos pela referida Autoridade”
Autoridade Competente: geralmente representado pelo governo
(ministério dos transportes, agência de meio ambiente, etc.)
Requisitos: são os requisitos aplicáveis ao produto definidos através de
portarias, regulamentos técnicos, diretivas e outros (Portarias INMETRO,
Diretivas Européias ECE, etc.)
13. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO BRASILEIRA
Certificação INMETRO (pneus, capacetes, cilindros GNV) através dos
organismos de certificação acreditados
Resoluções CONAMA (emissões)
Resoluções e Deliberações (DENATRAN, CONTRAN)
14. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO BRASILEIRA
Solicitação de Homologação
Análise da
documentação do SGQ
(quando aplicável)
Contrato de Serviço
Execução das Atividades de Avaliação
Avaliação do
Laboratório Ensaios no Produto
(quando (Tipo ou Lote quando aplicável))
Auditoria na Fábrica
aplicável)
Emissão do Atestado/Certificado de Conformidade
Avaliação Periódica - Acompanhamento
18. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO BRASILEIRA
Organograma de Regras
Ministério das
Ministério do Meio Ministério do
Ambiente Cidades Desenvolvimento,
Industria e Comércio
Exterior
IBAMA INMETRO
(Resoluções DENATRAN (Resoluções)
CONAMA)
CETESB
(Organismo Técnico
Acreditado pelo IBAMA)
PROCONVE
(Emissões e Testes
de Nível Sonoro)
CONTRAN
(Resoluções)
Principais Departamentos
Responsável por conceder a homologação do veiculo
Departamento Emissor de Resoluções
Responsável por emitir todas as regras e especificações técnicas a serem cumpridas durante o processo de homologação
Suporte Técnico
Organismo Técnico responsável por testemunhar os testes de emissões e fornecer um parecer técnico ao IBAMA
19. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
SITE INMETRO http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas
20. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Exibe informações sobre critérios de Homologação em diversos paises.
21. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Processo de Homologação - Argentina
INTI - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL, entidade
autárquica no âmbito da SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO e da
PEQUENA e MEDIA EMPRESA do MINISTERIO DE ECONOMIA E PRODUÇÃO.
C.H.A.S.:
Certificado de Homologação de Autopeças e/ou Elementos de Segurança
IRAM – INSTITUTO ARGENTINO DE RACIONALIZAÇÃO DE MATERAIS
23. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Processo de Homologação - Argentina
Produtos:
Auto-peças;
Cimento;
Produtos elétricos de baixa voltagem;
Brinquedos;
Produtos de risco ou em contentores;
Produtos de aço para construção civil;
Calçado;
Livro;
Malhas antigranizo;
Roupas e Acessórios de segurança;
Etiquetagem de roupas;
Comercialização de jóias;
Controle de carga e outras características do pilhas e baterias
24. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
AUTO-PEÇAS REPOSIÇÃO (Resolucion 66)
Necessidade de um
Representante
Legal na Argentina
25. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Processo de Homologação - Uruguai
Como a maioria dos institutos de normalização no mundo, o Instituto
Uruguaio de Normas Técnicas – UNIT tem em vigor um sistema
independente de Certificação de Qualidade, o qual autoriza o uso da
"Marca de Conformidade de acordo com as Normas UNIT" àqueles
produtos, os quais foram previamente estabelecidas normas UNIT e
cujos fabricantes atinjam de forma permanentemente o nível qualidade
exigido a eles.
26. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Processo de Homologação - Uruguai
A Concessão da Marca implica que o UNIT tenha realizado previamente:
Auditoria permanente sobre o controle de qualidade do fabricante;
Avaliar a consistência do projeto do produto com os requisitos das
normas UNIT;
Avaliar a capacidade do sistema de produção do fabricante em produzir
conforme a norma UNIT;
Avaliar a capacidade do Sistema de Controle de Qualidade do fabricante
para verificar o cumprimento das especificações estabelecidas pelas
normas UNIT;
Aprovação dos protótipos;
Inspeção e aprovação de componentes e matérias-primas;
Inspeções de forma aleatória em fábrica e controles sobre matérias-
primas e produtos acabados em seus pontos de venda.
Onde Aplicável:
Inspeção e aprovação de diferentes lotes do produto, antes de serem
colocados no mercado;
28. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
Argentina:
Parceria junto ao INTI (Instituto Nacional de Tecnologia Industrial),
estreitando os canais de comunicação entre o produtor Brasileiro e o
Organismo de Certificação Argentino.
Uruguai:
Parceria junto a LATU SISTEMAS, estreitando os canais de comunicação
entre o produtor Brasileiro e o Organismo de Certificação Uruguaio.
30. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO EUROPÉIA (setor automotivo)
UNECE (United Nations Economic Commission for Europe)
WP.29 (World Forum for Harmonization of Vehicle Regulations – ECE)
UNECE Agreements:
1958: ECE Regulations
1998: Global Technical Regulations
Membros / Signatários:
Países da comunidade européia e não européia
(ex.: Japão, Austrália, África do Sul, Nova Zelândia, Coréia do Sul,
e a partir de 03/02/2006 a Malásia sob o símbolo E52)
31. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO EUROPÉIA (setor automotivo)
ECE-R46/02 – Espelhos Retrovisores
Mirror Class
32. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO AMERICANA
NHTSA (National Highway Traffic Safety Agency)
FMVSS (Federal Motor Vehicle Safety Standards)
EPA (Environmental Protection Agency)
Principais Pontos:
• Declaração do Fornecedor (Self-Certification)
• Grande flexibilidade e agilidade nas alterações de produto
• Marcação DOT (Department of Transportation) e EPA (neste caso não auto-
certificação)
• Guarda das evidências de conformidade pela empresa para eventuais inspeções
• Monitoramento anual por amostragem pela NHTSA. Em caso de não- conformidade
geralmente gera recall e penalidades civis à empresa.
33. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
HOMOLOGAÇÃO AMERICANA
Exemplo: Pneu
Através de Auto-Certificação, o cliente recebe um código:
.
Ex.:
DOT XL FH XXJ5 2008
2008 - CODIGO SEMANA E ANO.
XXJ5 - CÓDIGO IP DO PNEU
FH - CÓDIGO DA MEDIDA DO PNEU INFORMACAO VEM DA ITALIA
XL - CÓDIGO DA FABRICA PRODUCAO
DOT - DÓDIGO DOT CERTIFICACAO
Para utilizar a Marca DOT estampada no pneu, o produtor declara
cumprir os Requisitos aplicáveis da FMVSS.
Esta declaração só deve ser dada após a realização de todos os testes
pelo produtor, porém não há acompanhamento pelo DOT/NHTSA.
35. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
INTI - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
Entidade autárquica no âmbito da SECRETARIA DE INDUSTRIA,
COMERCIO e da PEQUENA e MEDIA EMPRESA do MINISTERIO DE
ECONOMIA E PRODUÇÃO.
Organismo Certificador Argentino responsável pela Certificação de
Produtos e Sistemas.
36. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
LSQA, é uma sociedade anônima constituída por capital
integrado em partes iguais por LATU (Laboratorio
Tecnológico del Uruguay) (50%) e por Quality Áustria
(50%), a qual se sustenta a partir dos recursos
provenientes dos Serviços de Certificação e Capacitação.
Acreditados por:
37. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
A UTAC está oficialmente designada pelas
autoridades Francesas através da Comissão
Européia a realizar testes de aprovação em
todos os veículos e equipamentos conforme
Diretivas Européias.
Testes Realizados conforme metodologia de diversos países:
Japão: emissões e energia, freio, “crash-test”, iluminação e sinalização
Austrália: auditorias de conformidade de produção
Argentina, Cingapura, Hong Kong e Turquia: testes de emissões
AMECA (Estados Unidos): testes em equipamentos
Canadá, EUA e Nova Zelândia: compatibilidade eletromagnéticas
Brasil: capacete
Arábia Saudita: todos os regulamentos
38. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
TUV Rheinland é líder global em áreas de negócio
como indústria de serviços, mobilidade e
transporte, segurança de produtos, serviços de
TI, inovação, educação e consultoria para os
mercados interno e externo.
Especializada em oferecer testes nas seguintes áreas: Automóveis,
Máquinas Industriais, Segurança dos Produtos, Qualidade, médica,
equipamentos de pressão e Tecnologia de Materiais e
Equipamentos de Telecomunicações.
39. HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
- EXPORTAÇÃO -
CONTATOS
IQA – Instituto da Qualidade Automotiva
tel. (11) 5533-4545
servicos@iqa.org.br
Joe Tolezano
Auditor Líder
joe.tolezano@iqa.org.br
VISITE-NOS
www.iqa.org.br