Este documento descreve um estágio realizado no Minas Ténis Clube em Belo Horizonte para caracterizar seu projeto de formação de atletas financiado pela Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto visa desenvolver jovens atletas em várias modalidades esportivas por meio de treinamento, infraestrutura e participação em competições. O estágio permitiu ao estudante vivenciar a gestão do clube e adquirir competências em áreas como marketing, organização de eventos e trabalho em equipe.

1. A Aplicabilidade da “Lei do Incentivo ao
Esporte”
em Projectos Desportivos.
Estágio Profissionalizante Realizado no Minas Ténis Clube.
Mestrado em Gestão Desportiva
Orientador: Prof. Ms.Cláudio Olivio Vilela Lima
Supervisora:Prof.ª Doutora Maria José Carvalho
João Monteiro

2. Caracterização Geral do Estágio
Localização: Minas Ténis Clube – Belo Horizonte, MG.
População: 5.397.438 habitantes (3ª maior aglomeração populacional
Brasileira)
Duração: Novembro de 2009
a Março de 2010.
Horário: 14h – 19h, 5 dias / semana,
Disponibilizando horas para eventos
no fim de semana.

3. Objectivos
Criar e aplicar um guião de
entrevista sobre a aplicabilidade da
Lei em instituições com contextos
legais diferentes.
Caracterizar o
Projecto
Formação de
Atletas
Caracterizar a
“Lei do Incentivo
ao Esporte”
Caracterizar o
Clube
Vivenciar a Gestão de um Clube de Referência

4. Contexto Legal e Institucional
Segundo o Estatudo do Clube:
CAPÍTULO I
Da Sociedade e dos seus Objectivos:
Art. 1°. O Minas Ténis Clube é uma associação civil sem fins económicos,
fundada a 15 de Novembro de 1935;
Art. 2°. O Clube tem por finalidade proporcionar aos seus sócios, titulares e
dependentes lazer, desporto, educação, entretenimentos físicos, cívicos e
artístico-culturais.
§ 2°. O Clube manterá a prática de, pelo menos, 3 modalidades de desportos
olímpicos.
A “Lei do Incentivo ao O Projecto Formação de
O Minas Ténis Clube
Esporte” Atletas

5. Enquadramento da Prática Profissional
O Minas Ténis Clube
MISSÃO
Assegurar ao associado plena satisfação e alegria de viver através do
Lazer, Educação, Cultura e Desporto.
VISÃO
Ser referência de sucesso e victória, de forma sustentável, através das
gerações.
A “Lei do Incentivo ao O Projecto Formação de
O Minas Ténis Clube
Esporte” Atletas

6. Vídeo institucional

7. Estrutura Organizacional
Conta com
aproximadamente
900 empregados
contratados.

8. Actuais parceiros
do Minas Ténis Clube

9. A “Lei de Incentivo ao Esporte”
• Lei 11.438/06 editada a 29 de Dezembro de 2006
• Dispõe sobre benefícios e fomento ao investimento em
desportos no Brasil, universalizando o acesso da população à
prática desportiva.
• Logotipo:
A “Lei do Incentivo O Projecto Formação de
O Minas Ténis Clube
ao Esporte” Atletas

10. Como Funciona a “Lei do Incentivo”
Agentes intervenientes: Avaliação de
projectos
Nos termos da “L.I.E.” –
Decreto nº 6.180/07:
“Art. 3º Considera-se
Proponente a pessoa jurídica, Proponente Governo
de direito público, ou de direito (entidade desportiva) (Comissão Técnica)
privado com fins não (Secretarias finalísticas (SIAFI))
económicos, de natureza
desportiva, que tenha projectos
aprovados nos termos deste
Decreto.”.
Patrocinador
(Pessoas físicas ou Jurídicas)
A “Lei do Incentivo O Projecto Formação de
O Minas Ténis Clube
ao Esporte” Atletas

11. Pessoas Físicas e Jurídicas
Esta Lei estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas
que estimulem o desenvolvimento do desporto Brasileiro, através do
patrocínio/doação para projectos desportivos e paradesportivos.
Pessoas Jurídicas:
• Cuja receita total, no ano-calendário anterior seja superior ao limite de R$
48.000.000,00 (20 milhões de Euros), ou proporcional ao numero de meses do
período, quando inferior a 12 meses.
Ex: Multinacionais e conglomerados dos sectores bancários, industrial, de transporte
aéreo, empresas de telecomunicações, entre outras.

12. Tipos de Projecto Desportivo
Manifestações:
• Desporto de Participação: ligado à prática voluntária e recreativa de desporto;
• Desporto de Rendimento: caracterizado por uma prática competitiva seguindo
regras nacionais e internacionais;
• Desporto Educacional: voltado para alunos regularmente matriculados em
instituições de ensino. Nesta manifestação desportiva não pode haver
selectividade e hiper-competitividade entre os praticantes.

13. Documentação Necessária
“Cadastro”, apresentação, tramitação e análise do Projecto
•Pedido de avaliação do projecto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da
manifestação desportiva;
•Comprovação da Capacidade Técnico-Operativa;
•Descrição do projecto contendo: justificativa, objectivos, cronograma de
execução física e financeira, estratégias de acção, metas qualitativas e
quantitativas e plano de aplicação dos recursos.
•Orçamento analítico
Preços orçados Preços praticados no mercado
ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo “Ministério do Esporte”.

14. Captação, acompanhamento e monitorização
Abertura de contas
•Conta Bloqueada
•Conta de Livre Movimentação
Prestação de contas parcial e final
•Relatório de cumprimento do objecto
Divulgação - muitos empresários desconhecem a Lei e isso dificulta na captação.

15. Dados Estatísticos
Aumento de 29,2% em relação
ao período de 2008.
A L.I.E. beneficiou directamente
2 milhões de pessoas em
2009, entre atletas, trabalhadores e
profissionais do desporto.
Gráfico 1: Valores captados pela Lei até 2009
em millhões R$.
325 foi o nº de projectos aprovados em
2009.
Fonte: “Ministério do Esporte”
Gráfico 2: tendência de crescimento nos valores investidos

16. Quadro 1: Distribuição geográfica dos projectos aprovados
Centralização
Oportunidade

17. Projecto Formação de Atletas
 Nº 58000.004087/2008-30
 Data de início: 01/04/2009
 Previsão de término: 31/03/2011
 Valor total do Projecto: R$19.523.567,75 (7.809.427
Milhões de Euros)
 Valor captado para 2009: R$7.630.739,71
 Objetivo principal:
 Promover o treino, desenvolvimento técnico e humano dos atletas
nas modalidades:
Basquetebol Futsal Masculino Ginástica Artística
Ginástica Trampolim Judo Natação
Ténis Voleibol Masculino e Feminino
O Projecto
A “Lei do Incentivo ao
O Minas Ténis Clube Formação de
Esporte”
Atletas

18. Formação de Atletas
Público-alvo
Crianças e Adolescentes do Minas Ténis Clube, da comunidade mineira e de
outros estados brasileiros, entre os 6 e 21 anos, com biótipo e habilidades
técnicas apropriadas para o desenvolvimento do desporto de alto rendimento.
Infra-estrutura:
•Aluguer: 3 Repúblicas residênciais para 63 atletas.
•Refeições: Em média 5.000 refeições para 280 atletas/mês.
•Passes de Transporte: 78 atletas atendidos.
•Bolsas Colegiais: 85 atletas atendidos.
•Faculdade: 45 atletas benefíciados.
•Plano de saúde: 175 atletas atendidos.
•Plano odontológico: 178 atletas atendidos.

19. Objectivos Específicos
•Atender a 978 atletas;
•Oferecer todas as infra-estruturas desportivas necessárias para a prática das modalidades
especificadas, incluíndo:
•Instalações adequadas para o treino;
•Material desportivo apropriado;
•Técnicos especializados;
•Preparação física e médica;
•Participação nos principais campeonatos locais, nacionais e internacionais;
•Avaliar, anualmente, no mínimo 3000 crianças e adolescentes;
•Detectar jovens de talento promissor e dar condições de evolução técnica;
•Aprimorar o nível técnico das modalidades através do aumento do número de praticantes;
•Fornecer atletas para as categorias de base da Selecção Brasileira nas modalidades
abordadas.

20. Fases do Projecto
SELEÇÃO DE ATLETAS:
Foi realizado um grande teste, com abrangência nacional, no período de 30/11 à
9/12/2009, com 3222 inscritos de 21 estados brasileiros.
Modalidades:
•Basquetebol masculino
•Futsal masculino
•Ginástica Artística
•Ginástica de Trampolim
•Judo
•Natação
•Ténis
•Voleibol masculino e
feminino.
114 jovens foram aprovados na primeira etapa.

21. Entrega dos Uniformes

22. Formação de Atletas
Treinos e competições:
•Participação nas principais competições nacionais e internacionais

23. Formação de Atletas

24. Reflexão Crítica
e Competências Adquiridas
O Estágio Profissionalizante
Um instrumento de integração, em termos de prática, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e de relacionamento humano;
Contacto com modelos de organização sobre os quais os projectos do clube eram
realizados;
Trabalho em equipa;
Network;
Conhecimentos sobre áreas para além das estudadas na faculdade, como o relacionamento e
realização de propostas para parceiros e patrocinadores. Ampliando também
conhecimentos nas áreas de Marketing e Franchising;
Competências na organização de eventos.

25. Obrigado!
FIM