Mauricio Portugal Ribeiro

ppp concessao infraestrutura concessão equilibrio econômico-financeiro distribuição de riscos ppps brazil contrato concessoes privatizacao melhores praticas bndes privatization licitacao infrastructure direito administrativo participacao privada em infraestrutura public private partnerships ifc regulacao brasil parceria publico-privada privatisation private participation in infrastructure rodovias bid concessao administrativa servico publico desestatizacao concessao patrocinada rdc contrato administrativo lei de ppp financiamento riscos 575 mobilidade urbana aeroportos equilibrio contratos parceria privada concession edital pac fluxo de caixa marginal matriz de risco metro rodovia licitacoes garantia patrocinada concessao comum privatização arbitragem tcu governo federal estruturacao agencias reguladoras agencia 11.079 reequilibrio antt concessions participacao financeiro economico lei medida provisoria administrativa best practices direito tarifa parceria publico privada investimento publico em infraestrutura ferrovias pil banco do brasil ppi risco modelagem pmi erros obras 12.766 aporte de recursos mp 575/12 ir tributos csll mp 575 investimento vlt subvencao a investimento reversao bens aeroporto regime diferenciado de contratacao obra publica diferenciado contratacao regime pfpp garantias conluio privatizacoes direito publico inovacao leilao saude direito da infraestrutura legal issues competicao fgv legal framework crescimento economico inequality public investiment ppp mais caixa finanças equilíbrio econômico-financeiro compensação distribuicao de riscos residuos solidos curso seguros caixa econômica federal diretrizes programa de investimento regulação ebp plano de negócios contabilidade aporte público controle fiscal estudos de viabilidade sicro sinapi repasses repasses do pac monotrilho ldo aporte fgp concessão patrocinada 5% 2012 mp pis cofins ganho de eficiencia manual de contabilidade aplicada ao setor publico subsidio a investimento matriz de riscos pagamento fluxo subvencao reembolso de investimento transferencia de capital subsidio mauricio portugal ribeiro portos roads avia difid guasch jose luis banco mundial contrataos mocambique menor valor presente liquido de receitas mega-projetos maputo indicadores de servico bem imovel telecom reversivel private economia washington anac regulatorio nacional consenso copa olimpiada contratos administrativos criterio para distribuicao de risco acidente sao paulo road programa euromoney energy concesses ba 093 hospital do suburbio pontal projeto pontal qualificacao publico sociedade brasileira de direito publico sbdp psp modicidade tarifaria health hospital idb iadb world bank regulation responsabilidade fiscal indicadores de resultado fundo garantidor direito de infraestrutura fiscal issues risk matrix competition economic growth desigualdade social revisões ordinárias indenização aterro sanitário lixao 752 reestruturacao medida provisória 752 alteração unilateral licitação participação público-privada macri argentina moreira franco governo temer projeto crescer controle da administração pública direitos indisponíveis 3 etapa 727 comutativo aleatorio comutatividade aleatoriedade estado de são paulo artesp conflito de interesses assimetria de informações estruturadora independente corrupção seguro-garantia anteprojeto mitigação de riscos concessões expansão construção eficiência concessionária alteracão de contratos gestao de contratos tir improbidade processo administrativo gestão de contratos improbidade administrativa revisao contratual debentures enquadramento empréstimo crise financeira empréstimo de longo prazo empréstimo-ponte crise econômica crise risco de financiamento cef icsd logística pil2 dilma obituario abdib sinicon concessoes de rodovias senador da república ministro das minas e energia rodolpho tourinho neto banco do brasil inidoneidade project finance liquidez recuperacao judicial falencia quebra construcao pesada remoção interferencias remanejamento de interferências remanejamento instalação tribunal de contas da união cláusulas regulamentares poder judiciário econômico-financeiro stj reequilíbrio sistema compensatório projeto associado receita alternativa empreendimentos imobiliários receitas acessórias imóveis descumprimento do contrato novos investimentos risco social risco ambiental meio ambiente execucao de contratos desapropriacao indenizacao ativos nao amortizados investimentos nao amortizados depreciacao amortizacao ayres britto justiça preconceito ideologico cnj conselho nacional de justica poder judiciario equi convenio de cooperacao saneamento lixo contrato de programa ambiental lei 12.305 aterro sanitario art. 54 criterio de julgamento julgamento mútuo acionista extincao encampacao rescisao solvabilidade programa de ppp recebiveis rating plano ministerio das minas e energia petroleo duto gas pemat finem asfalto nasp cumbica galeao terceiro aeroporto de sao paulo tribunal de contas orcamento uniao cgu estudos de engenharia orçamentárias ministerio do planejamento veto brt repasse distribuição setor elétrico aneel caducidade intervenção conflito intervencao litigio minas gerais pap dívida desapropriação realocação desocupacao equity assentamento reassentamento pessoa atingida pelo projeto princípios do equador população logística cumprimento balanço desestatização ferrovia private participation lei 12.766 transportes portaria do ministério das cidades equilíbrio econômico financeiro taxa de retorno diluicao no tempo investidor onerosidade excessiva taxa de desconto enriquecimento sem causa wacc marginal plano de negocios economico-financeiro contabilidade pública controle viabilidade preço global obras no exterior estudos alteração na lei de ppp estudos parâmetricos engenharia usuário poder concedente impostos sobre a renda art. 9 contribuição social sobre lucro líquido alocacao de riscos imposto de renda ministerio das cidades etapa de obra 331 lei de diretrizes orçamentárias trilhos portaria superficie mc contraprestação limite de despesas garantia para estados fgie abgf agencia brasileira fgee estados fiança gestora de fundos garantidores divida capital despesas lei de responsabilidade fiscal artigo 28 rcl correntes manual de contabilidade endividamento despesas de carater continuado tributo desoneracao tributaria 12 contabil custo de transacao administracao publica interesse da administracao interesse publico exigencia de licitacao alteracao do contrato equilibrio economico-financeiro icpc subcontratada custeio transporte metropolitano despesa de capital rtt auxilio a investimento subsidio a custeio equilibrio economico financeiro agencias forum menor valor presente liquido de receita relicitacao disponibilidade demanda fluxo marginal regulacao por taxa de retorno preco-teto 4.320 subsidio tarifario politico lotes vickrey lote linha 5 antaq contratacao integrada growth gdp ports raildroads pppi days state ppp program fiscal responsibility decentralization coordination municipalities concursos concurso tecnica estudo de viabilidade economia politica telefonia reversiveis stfc fixa reversiveis stfc telecomunicacoes participation investment regime do custo regime do preco atualidade 8.987 servico continuidade civil regulador fiscais 2016 2014 fifa integrada mundo sigilo administrativo obra risk allocation financial equ risk management investimento privado linha amarela estado metropolitano concessionaria linha 4 do metrô companhia linha estacao 324 br 116 transporte concesso titulos públicos fomento participao longo fonte nova prazo energy and infrastructure finance finance parcerias publico-privadas partnerships puk uk melhores praticas habilitacao performance cumulacao desempenho setores maduros captura imaturos concessoes comuns pre-qualificacao barreiras de entrada 8666 empresa nacional desestatizacoes 495 preferencia servico nacional private sector participation innovation innovative jorge solla bahia suburbio salvador desafios para fazer ppp ppp no setor de saude ppp in the health sector os infraestrutura social parceria ifc fundo psp participation of private sector in infrastructure participao do setor privado servico adequado caracteristicas ppp principios do direito administrativo legal issues on economic regulation procedure technical bidding financial evaluation bid bond auction technical evaluation organizao social gesto direta pfi equipamentos infrastructure advisory ppp de hospitais modelagem contrato post office rede postal noturna postal step in rights sistema de pagamento pagamento condicionado a performance condicoes para contratacao receitas direito-rio financial equilibrium regulatory agency development of projects affordability associassiones publico privadas app